Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2015 - 14:00
Encerramento: 24/08/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3908 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3907 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3906 de 2015
Autores:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3905 de 2015
Autores:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3904 de 2015
Autores:
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3909 de 2015
Autores:
"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE."


Obs.: "DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NESTA CIDADE."
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Autores:
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 27 de 2015
Autores:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 228 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TIRADENDES , FUNDOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA DO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TIRADENDES , FUNDOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 227 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA A LIMPEZA DAS VALAS ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA A LIMPEZA DAS VALAS ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Aprovado
11 - Requerimento nº 226 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA, FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A AV. CORIOLANO CASTRO ATÉ O FINAL DA RUA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA, FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TIRADENTES NO TRECHO ENTRE A AV. CORIOLANO CASTRO ATÉ O FINAL DA RUA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 225 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Aprovado
13 - Requerimento nº 224 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA, PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO AREÃO, POIS A MESMA JÁ COMEÇOU A SER DEPREDADA, COM O ROUBO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS, BEM COMO A FALTA DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A ACADEMIA. A FALTA DESSE PROFISSIONAL ACARRETA EM DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA, PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO AREÃO, POIS A MESMA JÁ COMEÇOU A SER DEPREDADA, COM O ROUBO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS, BEM COMO A FALTA DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A ACADEMIA. A FALTA DESSE PROFISSIONAL ACARRETA EM DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 223 de 2015
Autores:
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL DR. VIEIRA DA CUNHA.


Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL DR. VIEIRA DA CUNHA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 222 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA DO PASSO DAS CARRETAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO LIMA, EM DIANTE, NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA DO PASSO DAS CARRETAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO LIMA, EM DIANTE, NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 221 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO N° 212.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. BALTAZAR DE BEM EM FRENTE AO N° 212.
Aprovado
17 - Moção nº 140 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A DRANA AMÉLIA MACIEL, MEDICA RESIDENTE EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DO ESF-RS PELA BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A DRANA AMÉLIA MACIEL, MEDICA RESIDENTE EM MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE DO ESF-RS PELA BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA.
Aprovado
18 - Moção nº 139 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SENHORA GABRIELA ABASCAL ,FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA PELA BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM A SAÚDE DA POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2015 NO CLUBE RECREATIVO HARMONIA


Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SENHORA GABRIELA ABASCAL ,FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA PELA BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM A SAÚDE DA POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA REALIZADA DIA 21 DE AGOSTO DE 2015 NO CLUBE RECREATIVO HARMONIA
Aprovado
19 - Moção nº 138 de 2015
Autores:
OÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CLUBE RECREATIVO HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA REALIZAÇÃO CLUB RECREATIVO HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE


Obs.: OÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CLUBE RECREATIVO HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA REALIZAÇÃO CLUB RECREATIVO HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE
Aprovado
20 - Moção nº 137 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA
Aprovado
21 - Moção nº 136 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR MANUEL BENIGMO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR MANUEL BENIGMO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO.
Aprovado
22 - Moção nº 135 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO, AO PROFESSOR RODRIGO SILVA DORNELES E ATLETAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL (JERGS) DE FUTSAL JUVENIL MASCULINO 2015, REALIZADO NA CIDADE DE BAGÉ."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO, AO PROFESSOR RODRIGO SILVA DORNELES E ATLETAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL (JERGS) DE FUTSAL JUVENIL MASCULINO 2015, REALIZADO NA CIDADE DE BAGÉ."
Aprovado
23 - Indicação nº 20 de 2015
Autores:
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO BARCELLOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE D. PEDRO II."


Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO BARCELLOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE D. PEDRO II."
Aprovado
24 - Pedido de Providência nº 59 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ANUO LIMA PEREIRA EM FRENTE AO N°209 NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ANUO LIMA PEREIRA EM FRENTE AO N°209 NO BAIRRO FLORESTA
Aprovado
25 - Requerimento nº 235 de 2015
Autores:
"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO".


Obs.: "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO".
Aprovado
26 - Requerimento nº 234 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CASCATA, NO CORREDOR DO RONALDO, CONFORME REIVINDICAÇÕES COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CASCATA, NO CORREDOR DO RONALDO, CONFORME REIVINDICAÇÕES COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
Aprovado
27 - Requerimento nº 233 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSCAR TEIXEIRA MARQUES NO BAIRRO PINHEIRO.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSCAR TEIXEIRA MARQUES NO BAIRRO PINHEIRO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 231 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS NO BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS NO BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
29 - Requerimento nº 230 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA PRACINHA NA RUA DO ATERRO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SUL. "


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA PRACINHA NA RUA DO ATERRO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SUL. "
Aprovado
30 - Requerimento nº 229 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICII, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA A PRACINHA BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICII, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA A PRACINHA BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."
Aprovado
31 - Moção nº 141 de 2015
Autores:
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES PELA FORMATURA DA 6A TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA"


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES PELA FORMATURA DA 6A TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA"
Aprovado
32 - Pedido de Providência nº 60 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Aprovado
33 - Requerimento nº 232 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA O BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA O BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."
Aprovado