1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3908 de 2015
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO VALOR DE R$ 60.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3907 de 2015
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3906 de 2015
Autores:
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
RITA NOECI DA COSTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3905 de 2015
Autores:
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
SÉRGIO HUBERT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3904 de 2015
Autores:
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ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14
DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO)
VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14
DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO
QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO)
VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3909 de 2015
Autores:
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"DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL
PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL NESTA CIDADE."
Obs.: "DENOMINA-SE DE DR. JOÃO MANOEL
PEREIRA DA ROSA, O PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL NESTA CIDADE."
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 28 de 2015
Autores:
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CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER
LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DO PODER
LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 27 de 2015
Autores:
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 228 de 2015
Autores:
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM
ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TIRADENDES , FUNDOS DO
PRESÍDIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM
ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA TIRADENDES , FUNDOS DO
PRESÍDIO ESTADUAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
|
Aprovado
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10 - Requerimento nº 227 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA A LIMPEZA DAS VALAS ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA A LIMPEZA DAS VALAS ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
|
Aprovado
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11 - Requerimento nº 226 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA, FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TIRADENTES NO
TRECHO ENTRE A AV. CORIOLANO CASTRO ATÉ O FINAL DA RUA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA, FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TIRADENTES NO
TRECHO ENTRE A AV. CORIOLANO CASTRO ATÉ O FINAL DA RUA.
|
Aprovado
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12 - Requerimento nº 225 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
|
Aprovado
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13 - Requerimento nº 224 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA, PARA A ACADEMIA AO AR
LIVRE NO AREÃO, POIS A MESMA JÁ COMEÇOU A SER DEPREDADA, COM O
ROUBO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS, BEM COMO A
FALTA DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A ACADEMIA. A FALTA
DESSE PROFISSIONAL ACARRETA EM DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM GUARDA, PARA A ACADEMIA AO AR
LIVRE NO AREÃO, POIS A MESMA JÁ COMEÇOU A SER DEPREDADA, COM O
ROUBO DE PEÇAS ESSENCIAIS PARA A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS, BEM COMO A
FALTA DE SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE UTILIZAM A ACADEMIA. A FALTA
DESSE PROFISSIONAL ACARRETA EM DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.
|
Aprovado
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14 - Requerimento nº 223 de 2015
Autores:
|
REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO
GRANDE DO SUL DR. VIEIRA DA CUNHA.
Obs.: REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA
SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO RIO
GRANDE DO SUL DR. VIEIRA DA CUNHA.
|
Aprovado
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15 - Requerimento nº 222 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA DO
PASSO DAS CARRETAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO LIMA,
EM DIANTE, NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, DA ESTRADA DO
PASSO DAS CARRETAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO LIMA,
EM DIANTE, NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 221 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE
OBRAS, DEPARTAMENTO DE
TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL.
BALTAZAR DE BEM EM FRENTE
AO N° 212.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE
OBRAS, DEPARTAMENTO DE
TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL.
BALTAZAR DE BEM EM FRENTE
AO N° 212.
|
Aprovado
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17 - Moção nº 140 de 2015
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A DRANA AMÉLIA MACIEL,
MEDICA RESIDENTE EM MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE DO ESF-RS PELA BELÍSSIMA
PALESTRA NO 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E
CULTURA NEGRA.
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A DRANA AMÉLIA MACIEL,
MEDICA RESIDENTE EM MEDICINA DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE DO ESF-RS PELA BELÍSSIMA
PALESTRA NO 2° FÓRUM DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E
CULTURA NEGRA.
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 139 de 2015
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A SENHORA GABRIELA
ABASCAL ,FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA PELA
BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM A SAÚDE DA
POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA REALIZADA DIA 21 DE
AGOSTO DE 2015 NO CLUBE RECREATIVO HARMONIA
Obs.: MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO A SENHORA GABRIELA
ABASCAL ,FARMACÊUTICA E BIOQUÍMICA PELA
BELÍSSIMA PALESTRA NO 2° FÓRUM A SAÚDE DA
POPULAÇÃO E CULTURA NEGRA REALIZADA DIA 21 DE
AGOSTO DE 2015 NO CLUBE RECREATIVO HARMONIA
|
Aprovado
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19 - Moção nº 138 de 2015
Autores:
|
OÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO O CLUBE RECREATIVO HARMONIA E
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, 2° FÓRUM DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E CULTURA AFRO
BRASILEIRA REALIZAÇÃO CLUB RECREATIVO
HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE
Obs.: OÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO
PARABENIZANDO O CLUBE RECREATIVO HARMONIA E
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE, 2° FÓRUM DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA E CULTURA AFRO
BRASILEIRA REALIZAÇÃO CLUB RECREATIVO
HARMONIA E SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE SAÚDE
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 137 de 2015
Autores:
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR
FRANCISCO RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE
PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR
FRANCISCO RENATO VIEIRA DE OLIVEIRA
|
Aprovado
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21 - Moção nº 136 de 2015
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR MANUEL BENIGMO
NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO.
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHOR MANUEL BENIGMO
NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO.
|
Aprovado
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22 - Moção nº 135 de 2015
Autores:
|
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTITUTO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO, AO PROFESSOR RODRIGO
SILVA DORNELES E ATLETAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO
REGIONAL (JERGS) DE FUTSAL JUVENIL MASCULINO 2015,
REALIZADO NA CIDADE DE BAGÉ."
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO INSTITUTO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO DINARTE RIBEIRO, AO PROFESSOR RODRIGO
SILVA DORNELES E ATLETAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO
REGIONAL (JERGS) DE FUTSAL JUVENIL MASCULINO 2015,
REALIZADO NA CIDADE DE BAGÉ."
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 20 de 2015
Autores:
|
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO
BARCELLOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE D. PEDRO II."
Obs.: "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO
DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A RUA DAGOBERTO
BARCELLOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO FORTE D. PEDRO II."
|
Aprovado
|
24 - Pedido de Providência nº 59 de 2015
Autores:
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A
CÉU ABERTO NA RUA ANUO LIMA PEREIRA EM FRENTE AO N°209
NO BAIRRO FLORESTA
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM ESGOTO A
CÉU ABERTO NA RUA ANUO LIMA PEREIRA EM FRENTE AO N°209
NO BAIRRO FLORESTA
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 235 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO".
Obs.: "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NEGRINHO DO PASTOREIO".
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 234 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA
DA CASCATA, NO CORREDOR DO RONALDO, CONFORME REIVINDICAÇÕES COM
ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA
DA CASCATA, NO CORREDOR DO RONALDO, CONFORME REIVINDICAÇÕES COM
ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
|
Aprovado
|
27 - Requerimento nº 233 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSCAR
TEIXEIRA MARQUES NO BAIRRO PINHEIRO.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA OSCAR
TEIXEIRA MARQUES NO BAIRRO PINHEIRO.
|
Aprovado
|
28 - Requerimento nº 231 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS NO BAIRRO SANTA
RITA.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA VERANÓPOLIS NO BAIRRO SANTA
RITA.
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 230 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA PRACINHA NA RUA
DO ATERRO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SUL. "
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA PRACINHA NA RUA
DO ATERRO ENTRE OS BAIRROS PROMORAR E SUL. "
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 229 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICII, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS SEJA RECUPERADA A PRACINHA BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA
PRAÇA OSVALDO ARANHA."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICII, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
OBRAS SEJA RECUPERADA A PRACINHA BRINQUEDOS, LOCALIZADA NA
PRAÇA OSVALDO ARANHA."
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 141 de 2015
Autores:
|
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES PELA FORMATURA DA
6A TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA"
Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES PELA FORMATURA DA
6A TURMA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA"
|
Aprovado
|
32 - Pedido de Providência nº 60 de 2015
Autores:
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 232 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA O BANHEIRO
PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS SEJA RECUPERADA O BANHEIRO
PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA OSVALDO ARANHA."
|
Aprovado
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