Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
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Aprovado |
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| 2 |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO OPALINA IZABEL
TEIXEIRA E TODA A SUA EQUIPE DO CRAS" - "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO OPALINA IZABEL
TEIXEIRA E TODA A SUA EQUIPE DO CRAS" |
Aprovado |
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| 3 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS
TRADICIONALISTAS QUE PARTICIPARAM DA CAVALGADA DE BUSCA DA CHAMA CRIOULA" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS
TRADICIONALISTAS QUE PARTICIPARAM DA CAVALGADA DE BUSCA DA CHAMA CRIOULA" |
Aprovado |
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| 4 |
"CONCEDE MOÇÃO PÓSTUMA EM HOMENAGEM AO EX-
VEREADOR ANTÔNIO PEDRO TOLFO (BINGO)" - "CONCEDE MOÇÃO PÓSTUMA EM HOMENAGEM AO EX-
VEREADOR ANTÔNIO PEDRO TOLFO (BINGO)" |
Aprovado |
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| 5 |
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR.
RAFAEL BITENCOURT VIVIAN, PELA MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS, FÍSICAS, INTELECTUAIS E MORAIS PARA VENCER E ATINGIR O GRAU DE MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, (UFSM). - "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR.
RAFAEL BITENCOURT VIVIAN, PELA MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS, FÍSICAS, INTELECTUAIS E MORAIS PARA VENCER E ATINGIR O GRAU DE MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, (UFSM). |
Aprovado |
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| 6 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES
GUARDA VELHA" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES
GUARDA VELHA" |
Aprovado |
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| 7 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓ RI O PARABENIZANDO PELO
JUBILEU DE OURO (1965-2015) A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL." - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓ RI O PARABENIZANDO PELO
JUBILEU DE OURO (1965-2015) A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL." |
Aprovado |
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| 8 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DOS JOGOS
ESCOLARES DE CAÇAPAVA DO SUL RECEBAM UNIFORMES PARA PARTICIPAR DO MESMO NO ANO DE 2016." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DOS JOGOS
ESCOLARES DE CAÇAPAVA DO SUL RECEBAM UNIFORMES PARA PARTICIPAR DO MESMO NO ANO DE 2016." |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA COLÔNIA DO SANTA BARBARA - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA COLÔNIA DO SANTA BARBARA |
Aprovado |
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| 10 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3912 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3911 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3910 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3913 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO
RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO ALMOLÓGICO DO HOSPITAL DR. VIT0R LANG NESTA CIDADE." - "DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO
RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO ALMOLÓGICO DO HOSPITAL DR. VIT0R LANG NESTA CIDADE." |
Aprovado |
| 15 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS NIZA DIVISA COM O RINCÃO DOS COSTA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE SOLICITO O PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS NIZA DIVISA COM O RINCÃO DOS COSTA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE SOLICITO O PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA. |
Aprovado |
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| 16 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCAIHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA CALÇADA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCAIHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA CALÇADA. |
Aprovado |
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| 17 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA COLÔNIA SANTA TEREZA - REQUER DO PODER EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA COLÔNIA SANTA TEREZA |
Aprovado |
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| 18 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. |
Aprovado |
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| 19 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA. |
Aprovado |
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| 20 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA ESQUINA COM A RUA GAL. OSÓRIO CENTRO DA CIDADE - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA ESQUINA COM A RUA GAL. OSÓRIO CENTRO DA CIDADE |
Aprovado |
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| 21 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS DE ANDRADE, PRÓXIMO AO N° 10, BECO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS DE ANDRADE, PRÓXIMO AO N° 10, BECO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES. |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, O
CONSERTO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA ADELINO ZAGO. - REQUER AO PODER EXECUTIVO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, O
CONSERTO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA ADELINO ZAGO. |
Aprovado |
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| 23 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O
PATROLAMENTO DA VILA ORFILA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O
PATROLAMENTO DA VILA ORFILA. |
Aprovado |
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| 24 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TORNO DO ESF DA PRÓMORAR. - REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TORNO DO ESF DA PRÓMORAR. |
Aprovado |
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| 25 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO PLUVIAL NA AV JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA N 2 1006 EM FRENTE A LOJA CONSTRUSUL - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO PLUVIAL NA AV JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA N 2 1006 EM FRENTE A LOJA CONSTRUSUL |
Aprovado |
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| 26 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO CERRO BRANCO. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO CERRO BRANCO. |
Aprovado |
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| 27 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,
QUE AS PARADAS EM FRENTES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARADA DOS ADÃO, BAIRRO SÃO DOMINGOS E EM FRENTE AO SUPERMERCADO Q-PREÇO, VOLTE A FAZER PARTE DO ROTEIRO PARA AS VIAGENS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,
QUE AS PARADAS EM FRENTES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARADA DOS ADÃO, BAIRRO SÃO DOMINGOS E EM FRENTE AO SUPERMERCADO Q-PREÇO, VOLTE A FAZER PARTE DO ROTEIRO PARA AS VIAGENS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
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| 28 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO CLOACAL NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A JÚLIO DE CASTILHOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO CLOACAL NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A JÚLIO DE CASTILHOS. |
Retirado |
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| 29 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A
RECONSTRUÇÃO DA PARADA NA BR 392 ENFRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LURDES DESTE MUNICÍPIO - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A
RECONSTRUÇÃO DA PARADA NA BR 392 ENFRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LURDES DESTE MUNICÍPIO |
Retirado |
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| 30 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLICIO LINHARES N°88 NO BAIRRO PROMORAR - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLICIO LINHARES N°88 NO BAIRRO PROMORAR |
Aprovado |
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| 31 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA LUIZ DA ROSA". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DA SENHORA ANA LUIZ DA ROSA". |
Aprovado |
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| 32 |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL PELO
DESTAQUE A NÍVEL NACIONAL SENDO UMA DAS 05 (CINCO) SECRETARIAS DESTACADAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL." - "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL PELO
DESTAQUE A NÍVEL NACIONAL SENDO UMA DAS 05 (CINCO) SECRETARIAS DESTACADAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL." |
Aprovado |