Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2015 - 14:00
Encerramento: 01/09/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 47 de 2015
Autores:
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"


Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
Aprovado
2 - Moção nº 148 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO OPALINA IZABEL TEIXEIRA E TODA A SUA EQUIPE DO CRAS"


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO OPALINA IZABEL TEIXEIRA E TODA A SUA EQUIPE DO CRAS"
Aprovado
3 - Moção nº 147 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS TRADICIONALISTAS QUE PARTICIPARAM DA CAVALGADA DE BUSCA DA CHAMA CRIOULA"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AOS TRADICIONALISTAS QUE PARTICIPARAM DA CAVALGADA DE BUSCA DA CHAMA CRIOULA"
Aprovado
4 - Moção nº 146 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO PÓSTUMA EM HOMENAGEM AO EX- VEREADOR ANTÔNIO PEDRO TOLFO (BINGO)"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO PÓSTUMA EM HOMENAGEM AO EX- VEREADOR ANTÔNIO PEDRO TOLFO (BINGO)"
Aprovado
5 - Moção nº 145 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. RAFAEL BITENCOURT VIVIAN, PELA MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS, FÍSICAS, INTELECTUAIS E MORAIS PARA VENCER E ATINGIR O GRAU DE MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, (UFSM).


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. RAFAEL BITENCOURT VIVIAN, PELA MOBILIZAÇÃO DE FORÇAS, FÍSICAS, INTELECTUAIS E MORAIS PARA VENCER E ATINGIR O GRAU DE MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL, JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, (UFSM).
Aprovado
6 - Moção nº 143 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA"
Aprovado
7 - Moção nº 142 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓ RI O PARABENIZANDO PELO JUBILEU DE OURO (1965-2015) A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL."


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓ RI O PARABENIZANDO PELO JUBILEU DE OURO (1965-2015) A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JANUÁRIA LEAL."
Aprovado
8 - Indicação nº 21 de 2015
Autores:
"INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES DE CAÇAPAVA DO SUL RECEBAM UNIFORMES PARA PARTICIPAR DO MESMO NO ANO DE 2016."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES DE CAÇAPAVA DO SUL RECEBAM UNIFORMES PARA PARTICIPAR DO MESMO NO ANO DE 2016."
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 62 de 2015
Autores:
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA COLÔNIA DO SANTA BARBARA


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA COLÔNIA DO SANTA BARBARA
Aprovado
10 - Pedido de Providência nº 61 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO ABRIGO DA PARADA ALCINDO
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3912 de 2015
Autores:
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3911 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3910 de 2015
Autores:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3913 de 2015
Autores:
"DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO ALMOLÓGICO DO HOSPITAL DR. VIT0R LANG NESTA CIDADE."


Obs.: "DENOMINA-SE DE DR. FLORENCIO RODRIGUES DO MONTE, O CENTRO ALMOLÓGICO DO HOSPITAL DR. VIT0R LANG NESTA CIDADE."
Aprovado
15 - Requerimento nº 251 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS NIZA DIVISA COM O RINCÃO DOS COSTA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE SOLICITO O PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE, QUE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS NIZA DIVISA COM O RINCÃO DOS COSTA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE SOLICITO O PAROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 250 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCAIHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA CALÇADA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCAIHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA CALÇADA.
Aprovado
17 - Requerimento nº 249 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA COLÔNIA SANTA TEREZA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA COLÔNIA SANTA TEREZA
Aprovado
18 - Requerimento nº 248 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA SILVIO COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 247 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOÃO BATISTA COELHO LEAL, BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
20 - Requerimento nº 246 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA ESQUINA COM A RUA GAL. OSÓRIO CENTRO DA CIDADE


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA RECUPERADO O CALÇAMENTO, NA RUA BARÃO DE CAÇAPAVA ESQUINA COM A RUA GAL. OSÓRIO CENTRO DA CIDADE
Aprovado
21 - Requerimento nº 245 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS DE ANDRADE, PRÓXIMO AO N° 10, BECO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LUIZ CARLOS DE ANDRADE, PRÓXIMO AO N° 10, BECO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.
Aprovado
22 - Requerimento nº 244 de 2015
Autores:
REQUER AO PODER EXECUTIVO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, O CONSERTO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA ADELINO ZAGO.


Obs.: REQUER AO PODER EXECUTIVO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, O CONSERTO DE DUAS LÂMPADAS NA RUA ADELINO ZAGO.
Aprovado
23 - Requerimento nº 243 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA VILA ORFILA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA VILA ORFILA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 242 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TORNO DO ESF DA PRÓMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A ROÇADA EM TORNO DO ESF DA PRÓMORAR.
Aprovado
25 - Requerimento nº 241 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO PLUVIAL NA AV JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA N 2 1006 EM FRENTE A LOJA CONSTRUSUL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO PLUVIAL NA AV JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA N 2 1006 EM FRENTE A LOJA CONSTRUSUL
Aprovado
26 - Requerimento nº 240 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO CERRO BRANCO.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 392, PRÓXIMO A ENTRADA DO FRIGORÍFICO CERRO BRANCO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 239 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE AS PARADAS EM FRENTES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARADA DOS ADÃO, BAIRRO SÃO DOMINGOS E EM FRENTE AO SUPERMERCADO Q-PREÇO, VOLTE A FAZER PARTE DO ROTEIRO PARA AS VIAGENS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE AS PARADAS EM FRENTES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARADA DOS ADÃO, BAIRRO SÃO DOMINGOS E EM FRENTE AO SUPERMERCADO Q-PREÇO, VOLTE A FAZER PARTE DO ROTEIRO PARA AS VIAGENS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
28 - Requerimento nº 238 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO CLOACAL NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A JÚLIO DE CASTILHOS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO UMA TAMPA DE CONCRETO NA REDE DE ESGOTO CLOACAL NA RUA SILVA JARDIM ESQUINA COM A JÚLIO DE CASTILHOS.
Retirado
29 - Requerimento nº 237 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A RECONSTRUÇÃO DA PARADA NA BR 392 ENFRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LURDES DESTE MUNICÍPIO


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A RECONSTRUÇÃO DA PARADA NA BR 392 ENFRENTE A LOCALIDADE RINCÃO DE LURDES DESTE MUNICÍPIO
Retirado
30 - Requerimento nº 236 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLICIO LINHARES N°88 NO BAIRRO PROMORAR


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA OLICIO LINHARES N°88 NO BAIRRO PROMORAR
Aprovado
31 - Moção nº 150 de 2015
Autores:
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LUIZ DA ROSA".


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LUIZ DA ROSA".
Aprovado
32 - Moção nº 149 de 2015
Autores:
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL PELO DESTAQUE A NÍVEL NACIONAL SENDO UMA DAS 05 (CINCO) SECRETARIAS DESTACADAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL."


Obs.: "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA AÇÃO SOCIAL PELO DESTAQUE A NÍVEL NACIONAL SENDO UMA DAS 05 (CINCO) SECRETARIAS DESTACADAS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL."
Aprovado