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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
10. Pedido de Vistas
11. Indicações
1.1 Veto
1.2. Correspondências de plenário
<div>Ofício nº360/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$121.198,00 e dá outras providências”.</div><div>Ofício nº361/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$274.628,89 e dá outras providências”.</div><div>Ofício nº385/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$9.460,00 ao C.T.G. Clareira da Mata, e dá outras providências”.</div><div>Ofício nº386/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Mocidade Amigos do Samba, e dá outra providências”.</div><div>Ofício nº387/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$25.000,00 e dá outras providências”.</div><div>Ofício nº363/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo”.</div><div>Ofício nº377/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar”.</div><div>Ofício nº378/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS”.</div><div>Ofício nº384/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 02 (dois) psicólogos para elaboração do projeto denominado ‘Um Novo Olhar para o Educando’”.</div><div>Projeto de Lei Executivo nº3780/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar no CAPS, NASF e ESF, e dá outras providências”. </div><div>Projeto de Lei Executivo nº3781/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar, e dá outras providências”.</div><div> Projeto de Lei Executivo nº3782/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, e dá outras providências”. </div><div>Projeto de Lei Executivo nº3783/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 02 (dois) psicólogos para elaboração do projeto denominado ‘Um Novo Olhar para o Educando’, e dá outras providências”. </div><div>Projeto de Decreto Legislativo nº066/2014 de autoria do vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP – “Concede o Título de Cidadão Caçapavano à senhora Rosa Lúcia Coradini Vivian e dá outras providências”. </div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>
12. Requerimentos
<div>313/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado conserto de esgoto à céu aberto na esquina das Ruas vereador Olício Linhares com Professora Rosa Barbieiro no Bairro Promorar”. </div><div>314/2014 de autoria da vereadora Teresinha Grazzioli-Solidariedade – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, levantamento Técnico para calçamento das Ruas Xiru Meireles e Rua dos Lanceiros no Bairro Floresta”. </div><div>315/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita limpeza no campo de futebol do Bairro Promorar”. </div><div>316/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, que seja feito um novo ‘módulo sanitária’ na residência da senhora Tereza Alves Dias na Rua Luis Coelho Leal nº130 no Bairro Sul”. </div><div>317/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a reforma de rede cloacal coletiva existente na Rua Modesto da Silva Pereira no Bairro Sul”. </div>
13. Pedidos de Providências
066/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Solicita providência urgentemente do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito patrolamento, encascalhamento, limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua José Bonazza”. <div>067/2014 de autoria da vereadora Teresinha Grazzioli-Solidariedade – “Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na localidade Rincão dos Paz, Rua dobrando para o Sítio do senhor Geni”. </div><div>068/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Solicita providência urgentemente do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito patrolamento, encascalhamento, limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Marta Arlete, em toda sua extensão desde o Bairro Promorar até o Bairro Operário”. </div><div>069/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Solicita providência urgentemente do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria e Obras, seja feito patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto, limpeza e desentupimento dos bueiros do Bairro Promorar até o Bairro Operário”. </div>
1.3. Sanções
Leis nºs: 3459, 3460, 3461, 3462, 3463, 3464, 3466 e 3467, de 2014, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal e, sancionadas e promulgadas pelo prefeito municipal.
14. Pedidos de Informações
1.4. Projetos de Lei do Executivo
Projeto de Lei Executivo nº3775/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$121.198,00, na Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos e Interior e Trânsito Municipal, e dá outras providências-”. <div>Projeto de Lei Executivo nº3776/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$274.628,89, Secretaria de Município da Educação e dá outras providências”. </div><div>Projeto de Lei Executivo nº3777/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$9.460,00 ao C.T.G. Clareira da Mata, e dá outras providências”. </div><div>Projeto de Lei Executivo nº3778/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Mocidade Amigos do Samba, e dá outras providências”. </div><div>Projeto de Lei Executivo nº3779/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Secretaria de Município da Cultura e Turismo, no valor de R$25.000,00 e dá outras providências”. </div>
15. Moções
183/2014 de autoria do vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP – “Concede moção de voto congratulatório à Ciro Rosa e à equipe das Farmácias Associadas pela inauguração da nova filial em Caçapava do Sul”. <div>184/2014 de autoria dos vereadores: Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB – “Concede voto de pesar pelo falecimento do senhor Nilo José Taschetto”. 185/2014 de autoria do vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP – “Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Arci Araujo dos Santos”. <br/></div>
1.5. Projetos de Lei do Legislativo
16. Inscrições para Grande Expediente
Não houve inscritos.
1.6. Projetos de Decreto do Legislativo
17. Pauta da Ordem do Dia
1.7. Projetos de Resolução
18. Espaço de Comunicação de Líder
Não houve inscritos.
1.8. Sobre a Mesa
1.9. Emendas
19. Espaço de Comunicação de Vereador
Vereador Antônio Tolfo Tondo (Bingo).
1. Ata
Ata nº050/2014. Aprovada por unanimidade.
20. Espaço de Explicações Pessoais
Marco Vivian Taschetto (Marquinho).<div>Antônio Tolfo (Bingo).</div><div>Antônio Carlos Casanova (Caio).</div><div>Jussarete Vargas Dias.</div><div>José Sidnei Menezes (Pirola).</div><div>Pedro da Silva Gaspar.</div><div>Luis Fernando Torres (Boca).</div><div>Silvio Tolfo Tondo (Beleza).</div>
1.0.1 Manifestações ATA
11.1 Manifestações IND
1.1.1 Manifestações Veto
12.1 Manifestações REQ
13.1 Manifestações PED PROV
14.1Manifestações PED INF
1.4.1 Manifestações PLE
15.1 Manifestações MOÇ
1.5.1 Manifestações PLL
1.6.1 Manifestações PDL
1.7.1 Manifestações PR
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
