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Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2014 - 14:00
Encerramento: 08/12/2014 - 16:00



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Peter Linhares / SDD
1º Secretário: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Expedientes
1.2. Correspondências de plenário:

Ofício nº360/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$121.198,00 e dá outras providências”.
Ofício nº361/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$274.628,89 e dá outras providências”.
Ofício nº385/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$9.460,00 ao C.T.G. Clareira da Mata, e dá outras providências”.
Ofício nº386/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Mocidade Amigos do Samba, e dá outra providências”.
Ofício nº387/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$25.000,00 e dá outras providências”.
Ofício nº363/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo”.
Ofício nº377/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar”.
Ofício nº378/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS”.
Ofício nº384/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 02 (dois) psicólogos para elaboração do projeto denominado ‘Um Novo Olhar para o Educando’”.
Projeto de Lei Executivo nº3780/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar no CAPS, NASF e ESF, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3781/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar, e dá outras providências”.
 Projeto de Lei Executivo nº3782/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3783/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 02 (dois) psicólogos para elaboração do projeto denominado ‘Um Novo Olhar para o Educando’, e dá outras providências”. 
Projeto de Decreto Legislativo nº066/2014 de autoria do vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP – “Concede o Título de Cidadão Caçapavano à senhora Rosa Lúcia Coradini Vivian e dá outras providências”. 
12. Requerimentos:

313/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado conserto de esgoto à céu aberto na esquina das Ruas vereador Olício Linhares com Professora Rosa Barbieiro no Bairro Promorar”. 
314/2014 de autoria da vereadora Teresinha Grazzioli-Solidariedade – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, levantamento Técnico para calçamento das Ruas Xiru Meireles e Rua dos Lanceiros no Bairro Floresta”. 
315/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita limpeza no campo de futebol do Bairro Promorar”. 
316/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, que seja feito um novo ‘módulo sanitária’ na residência da senhora Tereza Alves Dias na Rua Luis Coelho Leal nº130 no Bairro Sul”. 
317/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres-PT – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a reforma de rede cloacal coletiva existente na Rua Modesto da Silva Pereira no Bairro Sul”. 
13. Pedidos de Providências:

066/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Solicita providência urgentemente do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito patrolamento, encascalhamento, limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua José Bonazza”. 

067/2014 de autoria da vereadora Teresinha Grazzioli-Solidariedade – “Solicita providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para que seja realizado o patrolamento e encascalhamento na localidade Rincão dos Paz, Rua dobrando para o Sítio do senhor Geni”. 
068/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Solicita providência urgentemente do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, seja feito patrolamento, encascalhamento, limpeza e desentupimento dos bueiros da Rua Marta Arlete, em toda sua extensão desde o Bairro Promorar até o Bairro Operário”. 
069/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Solicita providência urgentemente do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria e Obras, seja feito patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto, limpeza e desentupimento dos bueiros do Bairro Promorar até o Bairro Operário”. 
1.3. Sanções:

Leis nºs: 3459, 3460, 3461, 3462, 3463, 3464, 3466 e 3467, de 2014, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal e, sancionadas e promulgadas pelo prefeito municipal.
1.4. Projetos de Lei do Executivo:

Projeto de Lei Executivo nº3775/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$121.198,00, na Secretaria de Município de Transportes, Serviços Urbanos e Interior e Trânsito Municipal, e dá outras providências-”. 

Projeto de Lei Executivo nº3776/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$274.628,89, Secretaria de Município da Educação e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3777/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$9.460,00 ao C.T.G. Clareira da Mata, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3778/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) à Associação Mocidade Amigos do Samba, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3779/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Secretaria de Município da Cultura e Turismo, no valor de R$25.000,00 e dá outras providências”. 
15. Moções:

183/2014 de autoria do vereador Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP – “Concede moção de voto congratulatório à Ciro Rosa e à equipe das Farmácias Associadas pela inauguração da nova filial em Caçapava do Sul”. 

184/2014 de autoria dos vereadores: Silvio Tolfo Tondo (Beleza)-PP e Marco Vivian (Marquinho)-PMDB – “Concede voto de pesar pelo falecimento do senhor Nilo José Taschetto”. 185/2014 de autoria do vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP – “Concede voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Arci Araujo dos Santos”. 
16. Inscrições para Grande Expediente:

Não houve inscritos.
18. Espaço de Comunicação de Líder:

Não houve inscritos.
19. Espaço de Comunicação de Vereador:

Vereador Antônio Tolfo Tondo (Bingo).
1. Ata:

Ata nº050/2014. Aprovada por unanimidade.
20. Espaço de Explicações Pessoais:

Marco Vivian Taschetto (Marquinho).

Antônio Tolfo (Bingo).
Antônio Carlos Casanova (Caio).
Jussarete Vargas Dias.
José Sidnei Menezes (Pirola).
Pedro da Silva Gaspar.
Luis Fernando Torres (Boca).
Silvio Tolfo Tondo (Beleza).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3775 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3776 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3777 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3778 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3779 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 313 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6737
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLICIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLICIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 314 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6739
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS XIRU MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS XIRU MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 315 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6742
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PROMORAR


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PROMORAR 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 316 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6746
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL QUE SEJA FEITO UM NOVO MÓDULO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS NA RUA LUIZ COELHO LEAL Nº 130, BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL QUE SEJA FEITO UM NOVO MÓDULO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS NA RUA LUIZ COELHO LEAL Nº 130, BAIRRO SUL. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 317 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6747
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE CLOACAL COLETIVA EXISTENTE NA RUA MODESTO DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE CLOACAL COLETIVA EXISTENTE NA RUA MODESTO DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO SUL. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 66 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6738
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ BONAZZA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ BONAZZA. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 67 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6740
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCÃO DOS PAZ, RUA DOBRANDO PARA O SÍTIO DO SENHOR GENI.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCÃO DOS PAZ, RUA DOBRANDO PARA O SÍTIO DO SENHOR GENI. 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 68 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6743
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARTA ARLETE EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARTA ARLETE EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 69 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6744
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, DO BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, DO BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
15 - Moção nº 183 de 2014
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 6741
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CIRO ROSA E EQUIPE DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL EM CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CIRO ROSA E EQUIPE DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL EM CAÇAPAVA DO SUL 		Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
16 - Moção nº 184 de 2014
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 6745
CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILO JOSÉ TASCHETO MACHADO


Obs.: CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILO JOSÉ TASCHETO MACHADO 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
17 - Moção nº 185 de 2014
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Número de Protocolo: 144
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCI ARA UJO DOS SANTOS


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCI ARA UJO DOS SANTOS 		Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3780 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3781 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3782 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
22 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3783 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Pedro Tolfo (Bingo)

2 - MARQUINHO VIVIAN




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3779 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3778 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3777 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3776 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3775 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Requerimento nº 317 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6747
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE CLOACAL COLETIVA EXISTENTE NA RUA MODESTO DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE CLOACAL COLETIVA EXISTENTE NA RUA MODESTO DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO SUL. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
7 - Requerimento nº 316 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6746
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL QUE SEJA FEITO UM NOVO MÓDULO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS NA RUA LUIZ COELHO LEAL Nº 130, BAIRRO SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL QUE SEJA FEITO UM NOVO MÓDULO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS NA RUA LUIZ COELHO LEAL Nº 130, BAIRRO SUL. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
8 - Requerimento nº 315 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6742
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PROMORAR


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PROMORAR 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
9 - Requerimento nº 314 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6739
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS XIRU MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA CALÇAMENTO DAS RUAS XIRU MEIRELES E RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
10 - Requerimento nº 313 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6737
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLICIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLICIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
11 - Moção nº 185 de 2014
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Número de Protocolo: 144
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCI ARA UJO DOS SANTOS


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARCI ARA UJO DOS SANTOS 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
12 - Moção nº 184 de 2014
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 6745
CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILO JOSÉ TASCHETO MACHADO


Obs.: CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILO JOSÉ TASCHETO MACHADO 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
13 - Moção nº 183 de 2014
Autor: SILVIO TONDO
Número de Protocolo: 6741
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CIRO ROSA E EQUIPE DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL EM CAÇAPAVA DO SUL


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CIRO ROSA E EQUIPE DAS FARMÁCIAS ASSOCIADAS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA FILIAL EM CAÇAPAVA DO SUL 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
14 - Pedido de Providência nº 69 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6744
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, DO BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, DO BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
15 - Pedido de Providência nº 68 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6743
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARTA ARLETE EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARTA ARLETE EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
16 - Pedido de Providência nº 67 de 2014
Autor: Teresinha Grazzioli
Número de Protocolo: 6740
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCÃO DOS PAZ, RUA DOBRANDO PARA O SÍTIO DO SENHOR GENI.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCÃO DOS PAZ, RUA DOBRANDO PARA O SÍTIO DO SENHOR GENI. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
17 - Pedido de Providência nº 66 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6738
SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ BONAZZA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ BONAZZA. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARQUINHO VIVIAN / MDB

2 - Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP

3 - CAIO CASANOVA / SDD

4 - Jussarete Vargas Dias / PTB

5 - Peter Linhares / SDD

6 - JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP

7 - Pedro da Silva Gaspar / PP

8 - LUIS FERNANDO TORRES / PT

9 - SILVIO TONDO / PP