1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3932 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3931 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 26.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 26.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3930 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3929 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3928 de 2015
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL
DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL
DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3927 de 2015
Autores:
|
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE
DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS,
DEFINE CORREÇÃO DE VALORES
PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: NORMATIZA REAJUSTE DE BASE
DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS,
DEFINE CORREÇÃO DE VALORES
PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3926 de 2015
Autores:
|
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0
DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0
DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3925 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3924 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3922 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3921 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3933 de 2015
Autores:
|
"DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE
SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ."
Obs.: "DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE
SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ."
|
Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3923 de 2015
Autores:
|
"DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO
DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO."
Obs.: "DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO
DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO."
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3920 de 2015
Autores:
|
ISENTA DOADOR DE SANGUE DE
TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL.
Obs.: ISENTA DOADOR DE SANGUE DE
TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 268 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PELOTAS/RS A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 392."
Obs.: "REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PELOTAS/RS A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 392."
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 267 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
O CALÇAMENTO NA RUA MARTA REJANE NO BAIRRO FLORESTA
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
O CALÇAMENTO NA RUA MARTA REJANE NO BAIRRO FLORESTA
|
Aprovado
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17 - Requerimento nº 266 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AES SUL
AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AES SUL
AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 265 de 2015
Autores:
|
"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DIRETOR REGIONAL
DA AES SUL PEDINDO AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."
Obs.: "REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DIRETOR REGIONAL
DA AES SUL PEDINDO AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 263 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS SOBRE HORÁRIO E ESTACIONAMENTO EM DIA DE FEIRA
EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS SOBRE HORÁRIO E ESTACIONAMENTO EM DIA DE FEIRA
EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 262 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA AGRICULTURA A DEMARCAÇÃO DOS BOX PARA OS FEIRANTES EM
FRENTE A IGREJA MATRIZ.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA AGRICULTURA A DEMARCAÇÃO DOS BOX PARA OS FEIRANTES EM
FRENTE A IGREJA MATRIZ.
|
Aprovado
|
22 - Moção nº 167 de 2015
Autores:
|
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À EQUIPE DA
ESCOLA DINARTE RIBEIRO, QUE REPRESENTOU, NA FINAL ESTADUAL DOS
JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL -JERGS, CAÇAPAVA DO SUL"
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À EQUIPE DA
ESCOLA DINARTE RIBEIRO, QUE REPRESENTOU, NA FINAL ESTADUAL DOS
JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL -JERGS, CAÇAPAVA DO SUL"
|
Aprovado
|
23 - Moção nº 166 de 2015
Autores:
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NILTON LIMA MENDES
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NILTON LIMA MENDES
|
Aprovado
|
24 - Moção nº 165 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO ARI DOS SANTOS LOPES".
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO ARI DOS SANTOS LOPES".
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 164 de 2015
Autores:
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECILIA MACHADO
RODRIGUES
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECILIA MACHADO
RODRIGUES
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 163 de 2015
Autores:
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAIR COELHO JAIME.
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAIR COELHO JAIME.
|
Aprovado
|
27 - Pedido de Providência nº 65 de 2015
Autores:
|
"PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A
RUA DAGOBERTO BARCEILOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO
FORTE O. PEDRO II."
Obs.: "PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A
RUA DAGOBERTO BARCEILOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO
FORTE O. PEDRO II."
|
Aprovado
|
28 - Pedido de Informação nº 53 de 2015
Autores:
|
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado
|
29 - Requerimento nº 274 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO,NA RUA DALI
ÁLVES,NO BAIRRO SUL , CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO,NA RUA DALI
ÁLVES,NO BAIRRO SUL , CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.
|
Aprovado
|
30 - Requerimento nº 273 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES
DOS SENHORES CARLOS CUNHA E PEDRO LEITE, NO TRECHO ENTRE A BR 290, E
ESTRADA QUE PASSA PELO CEMITÉRIO DOS VARGAS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES
DOS SENHORES CARLOS CUNHA E PEDRO LEITE, NO TRECHO ENTRE A BR 290, E
ESTRADA QUE PASSA PELO CEMITÉRIO DOS VARGAS.
|
Aprovado
|
31 - Requerimento nº 272 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS NUNES
VILA BATISTA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS NUNES
VILA BATISTA.
|
Aprovado
|
32 - Requerimento nº 271 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERATO
FERREIRO BAIRRO PROMORAR.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERATO
FERREIRO BAIRRO PROMORAR.
|
Aprovado
|
33 - Requerimento nº 270 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DO ATERRO, BAIRRO PROMORAR.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DO ATERRO, BAIRRO PROMORAR.
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 170 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO RIBEIRO"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO RIBEIRO"
|
Aprovado
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35 - Moção nº 169 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA GIAMBASTIANI"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA GIAMBASTIANI"
|
Aprovado
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36 - Moção nº 168 de 2015
Autores:
|
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À AABB DE
CAÇAPAVA DO SUL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 42° J.E.S.A.B 2015,
ONDE PARTICIPARAM DAS COMPETIÇÕES MAIS DE 1000 ATLETAS E OS
NOSSOS REPRESENTANTES OBTIVERAM ÓTIMOS RESULTADOS,
PARTICIPARAM 48 MUNICÍPIOS, CAÇAPAVA FOI A VICE CAMPEÃ NA
CATEGORIA SUPER MÁSTER E CAMPEÃ NA MODALIDADE SINUCA, À
DELEGAÇÃO DE CAÇAPAVA SE FEZ PRESENTE COM 56PESSOAS",
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À AABB DE
CAÇAPAVA DO SUL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 42° J.E.S.A.B 2015,
ONDE PARTICIPARAM DAS COMPETIÇÕES MAIS DE 1000 ATLETAS E OS
NOSSOS REPRESENTANTES OBTIVERAM ÓTIMOS RESULTADOS,
PARTICIPARAM 48 MUNICÍPIOS, CAÇAPAVA FOI A VICE CAMPEÃ NA
CATEGORIA SUPER MÁSTER E CAMPEÃ NA MODALIDADE SINUCA, À
DELEGAÇÃO DE CAÇAPAVA SE FEZ PRESENTE COM 56PESSOAS",
|
Aprovado
|
