Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.035,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 26.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 26.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 187.358,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 800.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL
DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL
DE 2008 QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA REAJUSTE DE BASE
DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS,
DEFINE CORREÇÃO DE VALORES
PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA REAJUSTE DE BASE
DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS,
DEFINE CORREÇÃO DE VALORES
PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0
DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 1, DO ARTIGO 2 0
DA LEI N°. 2059, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 592.020,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.747,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA
ROSEMARI MARQUES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE
SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ."

"DENOMINA-SE DE JOÃO MANOEL NOBRE MOREIRA O POSTO DE
SAÚDE DA COXILHA SÃO JOSÉ."

"DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO
DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO."

"DENOMINA-SE DE PROFESSORA GENI MARTINS MOREIRA O POSTO
DE SAÚDE DA VILA PROGRESSO."

ISENTA DOADOR DE SANGUE DE
TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL.

ISENTA DOADOR DE SANGUE DE
TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PUBLICO MUNICIPAL.

"REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PELOTAS/RS A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 392."

"REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, ATRAVÉS DA UNIDADE DE PELOTAS/RS A
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR 392."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
O CALÇAMENTO NA RUA MARTA REJANE NO BAIRRO FLORESTA

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
O CALÇAMENTO NA RUA MARTA REJANE NO BAIRRO FLORESTA

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AES SUL
AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA AES SUL
AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."

"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DIRETOR REGIONAL
DA AES SUL PEDINDO AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."

"REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DIRETOR REGIONAL
DA AES SUL PEDINDO AGILIDADE NO SEU ATENDIMENTO RURAL."

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS SOBRE HORÁRIO E ESTACIONAMENTO EM DIA DE FEIRA
EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS
INDICATIVAS SOBRE HORÁRIO E ESTACIONAMENTO EM DIA DE FEIRA
EM FRENTE A IGREJA MATRIZ.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA AGRICULTURA A DEMARCAÇÃO DOS BOX PARA OS FEIRANTES EM
FRENTE A IGREJA MATRIZ.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA AGRICULTURA A DEMARCAÇÃO DOS BOX PARA OS FEIRANTES EM
FRENTE A IGREJA MATRIZ.

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À EQUIPE DA
ESCOLA DINARTE RIBEIRO, QUE REPRESENTOU, NA FINAL ESTADUAL DOS
JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL -JERGS, CAÇAPAVA DO SUL"

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À EQUIPE DA
ESCOLA DINARTE RIBEIRO, QUE REPRESENTOU, NA FINAL ESTADUAL DOS
JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL -JERGS, CAÇAPAVA DO SUL"

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NILTON LIMA MENDES

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO
FALECIMENTO DO SENHOR NILTON LIMA MENDES

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO ARI DOS SANTOS LOPES".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO
DO ARI DOS SANTOS LOPES".

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECILIA MACHADO
RODRIGUES

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CECILIA MACHADO
RODRIGUES

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAIR COELHO JAIME.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLAIR COELHO JAIME.

"PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A
RUA DAGOBERTO BARCEILOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO
FORTE O. PEDRO II."

"PROPÕE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE ENTRE A
RUA DAGOBERTO BARCEILOS E ACADEMIA A AR LIVRE NO
FORTE O. PEDRO II."

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO,NA RUA DALI
ÁLVES,NO BAIRRO SUL , CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO,NA RUA DALI
ÁLVES,NO BAIRRO SUL , CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES
DOS SENHORES CARLOS CUNHA E PEDRO LEITE, NO TRECHO ENTRE A BR 290, E
ESTRADA QUE PASSA PELO CEMITÉRIO DOS VARGAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE PASSA PELAS PROPRIEDADES
DOS SENHORES CARLOS CUNHA E PEDRO LEITE, NO TRECHO ENTRE A BR 290, E
ESTRADA QUE PASSA PELO CEMITÉRIO DOS VARGAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS NUNES
VILA BATISTA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOS NUNES
VILA BATISTA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERATO
FERREIRO BAIRRO PROMORAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA LIBERATO
FERREIRO BAIRRO PROMORAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DO ATERRO, BAIRRO PROMORAR.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,
QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO, BEM COMO O
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA DO ATERRO, BAIRRO PROMORAR.

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO RIBEIRO"

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO RIBEIRO"

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA GIAMBASTIANI"

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO
FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA GIAMBASTIANI"

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À AABB DE
CAÇAPAVA DO SUL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 42° J.E.S.A.B 2015,
ONDE PARTICIPARAM DAS COMPETIÇÕES MAIS DE 1000 ATLETAS E OS
NOSSOS REPRESENTANTES OBTIVERAM ÓTIMOS RESULTADOS,
PARTICIPARAM 48 MUNICÍPIOS, CAÇAPAVA FOI A VICE CAMPEÃ NA
CATEGORIA SUPER MÁSTER E CAMPEÃ NA MODALIDADE SINUCA, À
DELEGAÇÃO DE CAÇAPAVA SE FEZ PRESENTE COM 56PESSOAS",

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO À AABB DE
CAÇAPAVA DO SUL PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO 42° J.E.S.A.B 2015,
ONDE PARTICIPARAM DAS COMPETIÇÕES MAIS DE 1000 ATLETAS E OS
NOSSOS REPRESENTANTES OBTIVERAM ÓTIMOS RESULTADOS,
PARTICIPARAM 48 MUNICÍPIOS, CAÇAPAVA FOI A VICE CAMPEÃ NA
CATEGORIA SUPER MÁSTER E CAMPEÃ NA MODALIDADE SINUCA, À
DELEGAÇÃO DE CAÇAPAVA SE FEZ PRESENTE COM 56PESSOAS",