SAPL - Câmara Municipal de Caçapava do Sul

10. Pedido de Vistas

1.1.1 Manifestações Veto

11. Indicações

1.1 Veto

1.2. Correspondências de plenário

Ofício s/nº assinado pelo diretor geral desta Casa Eriton Talarico, informando que o presidente desta Casa vereador Peterson Linhares (Peter) não poderá participar da Sessão Plenária do dia 15 de dezembro de 2014, pois se encontra na cidade de Cachoeira do Sul, onde nasceu seus filhos neste final de semana. <div>Ofício nº388/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº3756/2014, aprovado por essa Câmara, que alterou a redação do art.8º, que &#8220;Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais&#8221;.</div><div>Ofício 67/2014-PRONATEC, convidando para Cerimônia de Formatura do PRONATEC da Turma de Operador de Computador da localidade do Durasnal, no dia 15 de dezembro de 2014 às 19 horas. </div><div>Ofício nº364/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Médico Pediatra para atuar no Sistema Único de Saúde-SUS&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3784/2014). </div><div>Ofício nº365/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses um Médico Psiquiatra para atuar no CAPS&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3785/2014).</div><div>Ofício nº366/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses um Médico Clínico Geral para atuar em unidades do interior do município, autorizar internação hospitalar e exames de alta complexidade&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3786/2014). </div><div>Ofício nº367/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Enfermeiro para atuar no Programa Estratégia da Saúde da Família-ESF&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa e dá outras providências&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3787/2014). </div><div>Ofício nº368/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Técnico em Enfermagem para atuar na localidade Minas do Camaquã&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3788/2014).</div><div>Ofício nº369/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) odontólogo para atuar no Programa de Saúde Bucal &#8216;Sorrindo para o Futuro&#8217;&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3789/2014). </div><div>Ofício nº372/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3790/2014). </div><div>Ofício nº373/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 meses, 01 (um) Enfermeiro para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3791/2014). </div><div>Ofício nº382/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 2 (dois) Assessores Técnicos, para atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM)&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3792/2014). Ofício nº389/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$97.600,00 e dá outras providências&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3793/2014).</div><div>Ofício nº390/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar na localidade das Minas do Camaquã&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3794/2014). </div><div>Ofício nº391/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela do Forte no valor de R$7.000,00 e dá outras providências&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3795/2014).</div><div>Ofício nº393/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança-CONSEPRO, no valor de R$5.000,00 e dá outras providências&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3796/2014). </div><div>Ofício nº394/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Família Nativista no valor de R$2.000,00, e dá outras providências&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3797/2014). </div><div>Ofício nº395/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.241.836,00 e dá outras providências&#8221;, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3798/2014). </div>

12. Requerimentos

<strong>318/2014 de autoria do vereador Serafim Almeida-PMDB –</strong><span> “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na Rua Silvano L. dos Santos”. </span><div><strong>319/2014 de autoria do vereador Serafim Almeida-PMDB –</strong><span> “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na Rua Valdomiro Trindade de Lima, esquina com a Rua João Pinós de Freitas”. </span></div><div><strong>320/2014 de autoria do vereador Serafim Almeida-PMDB – </strong><span>“Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a colocação de tubos de esgoto pluvial na Rua Altair Jacob Oberto em frente ao nº244”. </span></div><div><strong>321/2014 de autoria da vereadora Jussarete Vargas-PTB – </strong><span>“Requer, através da Secretaria de Obras, com urgência a verificação de um esgoto a céu aberto na Rua Afonso Fabrício, em frente ao número 664”. </span></div><div><strong>322/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD –</strong><span> “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto ou cascalho, e limpeza de valas nas ruas da Vila Sul”. </span></div><div><strong>323/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD –</strong><span> “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto ou cascalho, e limpeza de valas nas ruas da Vila Pereira (Bairro Piraju)”. </span></div><div><strong>324/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD –</strong><span> “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto ou cascalho, e limpeza de valas nas ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima (Bairro Piraju). </span></div><div><strong>325/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT – </strong><span>“Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção das estradas das localidades do Seivalzinho, Rincão Bonito, Rincão da Palmeira e Picada das Vassouras”. </span></div><div><strong>326/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT – </strong><span>“Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da estrada da localidade do Rincão da Guajuvira”. </span></div>

13. Pedidos de Providências

1.3. Sanções

1.4.1 Manifestações PLE

14. Pedidos de Informações

1.4. Projetos de Lei do Executivo

<strong>Projeto de Lei Executivo nº3780/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar no CAPS, NASF e ESF, e dá outras providências”. </span><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3781/2014 – </strong>“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar, e dá outras providências”.<span> </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3782/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Centro de </span><strong>Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, e dá outras providências”. </strong></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3783/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 02 (dois) psicólogos para elaboração do projeto denominado ‘Um Novo Olhar para o Educando’, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3784/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Médico Psiquiatra para atuar no Sistema único de Saúde-SUS e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei nº3785/2014 –</strong><span> "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Médico Psiquiatra para atuar no CAPS e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3786/2014 </strong><span>– “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses um Médico Clínico Geral para atuar em unidades do interior do município, autorizar internação hospitalar e exames de alta complexidade, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3787/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Enfermeiro para atuar no Programa Estratégica da Saúde da Família-ESF, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3788/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Técnico em Enfermagem para atuar na localidade Minas do Camaquã e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3789/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Odontólogo para atuar no Programa de Saúde Bucal ‘Sorrindo para o Futuro’ e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3790/2014 – </strong><span>“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar no serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3791/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Enfermeiro par atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3792/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo um período de 12 (doze) meses, 2 (dois) Assessores Técnicos para atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3793/2014 –</strong><span> “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$97.600,00 e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3794/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar na localidade das Minas do Camaquã, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3795/2014 – </strong><span>“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela do Forte no valor de R$7.000,00, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3796/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública-CONSEPRO, no valor de R$5.000,00, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3797/2014 –</strong><span> “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Família Nativista no valor de R$2.000,00, e dá outras providências”. </span></div><div><strong>Projeto de Lei Executivo nº3798/2014 –</strong><span> “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.241.836,00 e dá outras providências”. </span></div>

1.5.1 Manifestações PLL

15. Moções

1.5. Projetos de Lei do Legislativo

1.6.1 Manifestações PDL

16. Inscrições para Grande Expediente

1.6. Projetos de Decreto do Legislativo

1.7.1 Manifestações PR

17. Pauta da Ordem do Dia

1.7. Projetos de Resolução

18. Espaço de Comunicação de Líder

1.8. Sobre a Mesa

1.9. Emendas

19. Espaço de Comunicação de Vereador

1. Ata

20. Espaço de Explicações Pessoais

1.0.1 Manifestações ATA

11.1 Manifestações IND

12.1 Manifestações REQ

13.1 Manifestações PED PROV

14.1Manifestações PED INF

15.1 Manifestações MOÇ

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)