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Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2014 - 14:00
Encerramento: 15/12/2014 - 16:00



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Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: LUIS FERNANDO TORRES / PT
1º Secretário: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Expedientes
1.1 Veto:

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº3756/2014, aprovado por essa Câmara, que alterou a redação do art.8º, que “Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais”. O Veto Parcial foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ. 
1.2. Correspondências de plenário:

Ofício s/nº assinado pelo diretor geral desta Casa Eriton Talarico, informando que o presidente desta Casa vereador Peterson Linhares (Peter) não poderá participar da Sessão Plenária do dia 15 de dezembro de 2014, pois se encontra na cidade de Cachoeira do Sul, onde nasceu seus filhos neste final de semana. 

Ofício nº388/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº3756/2014, aprovado por essa Câmara, que alterou a redação do art.8º, que “Dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Municipais”.
Ofício 67/2014-PRONATEC, convidando para Cerimônia de Formatura do PRONATEC da Turma de Operador de Computador da localidade do Durasnal, no dia 15 de dezembro de 2014 às 19 horas. 
Ofício nº364/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Médico Pediatra para atuar no Sistema Único de Saúde-SUS”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3784/2014). 
Ofício nº365/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses um Médico Psiquiatra para atuar no CAPS”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3785/2014).
Ofício nº366/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses um Médico Clínico Geral para atuar em unidades do interior do município, autorizar internação hospitalar e exames de alta complexidade”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3786/2014). 
Ofício nº367/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Enfermeiro para atuar no Programa Estratégia da Saúde da Família-ESF”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3787/2014). 
Ofício nº368/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Técnico em Enfermagem para atuar na localidade Minas do Camaquã”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3788/2014).
Ofício nº369/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) odontólogo para atuar no Programa de Saúde Bucal ‘Sorrindo para o Futuro’”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3789/2014). 
Ofício nº372/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3790/2014). 
Ofício nº373/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 meses, 01 (um) Enfermeiro para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3791/2014). 
Ofício nº382/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 2 (dois) Assessores Técnicos, para atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM)”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3792/2014). Ofício nº389/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$97.600,00 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3793/2014).
Ofício nº390/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar na localidade das Minas do Camaquã”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3794/2014). 
Ofício nº391/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela do Forte no valor de R$7.000,00 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3795/2014).
Ofício nº393/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança-CONSEPRO, no valor de R$5.000,00 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3796/2014). 
Ofício nº394/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Família Nativista no valor de R$2.000,00, e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3797/2014). 
Ofício nº395/2014 do gabinete do prefeito, encaminhando projeto de lei que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.241.836,00 e dá outras providências”, a fim de ser submetido à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa (P.L.nº3798/2014). 
12. Requerimentos:

318/2014 de autoria do vereador Serafim Almeida-PMDB – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na Rua Silvano L. dos Santos”. 

319/2014 de autoria do vereador Serafim Almeida-PMDB – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na Rua Valdomiro Trindade de Lima, esquina com a Rua João Pinós de Freitas”. 
320/2014 de autoria do vereador Serafim Almeida-PMDB – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a colocação de tubos de esgoto pluvial na Rua Altair Jacob Oberto em frente ao nº244”. 
321/2014 de autoria da vereadora Jussarete Vargas-PTB – “Requer, através da Secretaria de Obras, com urgência a verificação de um esgoto a céu aberto na Rua Afonso Fabrício, em frente ao número 664”. 
322/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto ou cascalho, e limpeza de valas nas ruas da Vila Sul”. 
323/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto ou cascalho, e limpeza de valas nas ruas da Vila Pereira (Bairro Piraju)”. 
324/2014 de autoria do vereador Peterson Linhares (Peter)-SDD – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento com resíduo de asfalto ou cascalho, e limpeza de valas nas ruas da Vila Nossa Senhora de Fátima (Bairro Piraju). 
325/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção das estradas das localidades do Seivalzinho, Rincão Bonito, Rincão da Palmeira e Picada das Vassouras”. 
326/2014 de autoria do vereador Luis Fernando Torres (Boca)-PT – “Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito a manutenção da estrada da localidade do Rincão da Guajuvira”. 
1.3. Sanções:

Leis nºs: 3468, 3469, 3470, e 3472, de 09 de dezembro de 2014, aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal e, sancionadas e promulgadas pelo prefeito municipal.
1.4.1 Manifestações PLE:

José Sidnei Menezes (Pirola).

Jussarete Vargas Dias.
Antônio Tolfo (Bingo).
Pedro da Silva Gaspar. 
Antônio Carlos Casanova (Caio).
Marco Vivian (Marquinho).
Silvio Tolfo Tondo (Beleza). 
1.4. Projetos de Lei do Executivo:

Projeto de Lei Executivo nº3780/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar no CAPS, NASF e ESF, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei Executivo nº3781/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Abrigo Casa Lar, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3782/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 meses, 01 (um) psicólogo, para atuar junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3783/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 02 (dois) psicólogos para elaboração do projeto denominado ‘Um Novo Olhar para o Educando’, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3784/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Médico Psiquiatra para atuar no Sistema único de Saúde-SUS e dá outras providências”. 
Projeto de Lei nº3785/2014 – "Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Médico Psiquiatra para atuar no CAPS e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3786/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses um Médico Clínico Geral para atuar em unidades do interior do município, autorizar internação hospitalar e exames de alta complexidade, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3787/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, um Enfermeiro para atuar no Programa Estratégica da Saúde da Família-ESF, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3788/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Técnico em Enfermagem para atuar na localidade Minas do Camaquã e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3789/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Odontólogo para atuar no Programa de Saúde Bucal ‘Sorrindo para o Futuro’ e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3790/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar no serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3791/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Enfermeiro par atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3792/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo um período de 12 (doze) meses, 2 (dois) Assessores Técnicos para atuarem no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3793/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$97.600,00 e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3794/2014 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pelo período de 12 (doze) meses, 01 (um) Motorista para atuar na localidade das Minas do Camaquã, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3795/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Sentinela do Forte no valor de R$7.000,00, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3796/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública-CONSEPRO, no valor de R$5.000,00, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3797/2014 – “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder auxílio financeiro ao C.T.G. Família Nativista no valor de R$2.000,00, e dá outras providências”. 
Projeto de Lei Executivo nº3798/2014 – “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.241.836,00 e dá outras providências”. 
16. Inscrições para Grande Expediente:

Não houve inscritos.
1.6. Projetos de Decreto do Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo nº066/2014 de autoria do vereador José Sidnei Menezes (Pirola)-PP – “Concede o Título de Cidadão Caçapavano à senhora Rosa Lúcia Coradini Vivian e dá outras providências”.
18. Espaço de Comunicação de Líder:

Não houve inscritos.
19. Espaço de Comunicação de Vereador:

Não houve inscritos.
1. Ata:

Atas nºs: 051 e 052/2014. Aprovadas por unanimidade.
20. Espaço de Explicações Pessoais:

Antônio Carlos Casanova (Caio).

Jussarete Vargas.
Pedro da Silva Gaspar.
Antônio Tolfo (Bingo).
Marco Vivian (Marquinho).
José Sidnei Menezes (Pirola). 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2014
Autores:
Número de Protocolo: 15376
VETO PARCIAL AO PL 3756/14


Obs.: VETO PARCIAL AO PL 3756/14 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3780 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3781 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3782 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3783 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO 		Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3784 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3785 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3786 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3787 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3788 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3789 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 		Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3790 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3791 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3792 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3793 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3794 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3795 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3796 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3797 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3798 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.83600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.83600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 3734 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 162
VEDA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VEDA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2014
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Número de Protocolo: 6748
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
23 - Requerimento nº 318 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6749
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Matéria não votada
24 - Requerimento nº 319 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6750
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Matéria não votada
25 - Requerimento nº 320 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6751
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Matéria não votada
26 - Requerimento nº 321 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6753
REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 664.


Obs.: REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 664. 		Matéria não votada
27 - Requerimento nº 322 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6754
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL. 		Matéria não votada
28 - Requerimento nº 323 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6755
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU). 		Matéria não votada
29 - Requerimento nº 324 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6756
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU). 		Matéria não votada
30 - Requerimento nº 325 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6759
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS. 		Matéria não votada
31 - Requerimento nº 326 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6760
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA. 		Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 70 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6752
SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA DOM PEDRO II,NÚMERO 1425, NO BAIRRO MERCEDES


Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA DOM PEDRO II,NÚMERO 1425, NO BAIRRO MERCEDES 		Matéria não votada
33 - Moção nº 186 de 2014
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Número de Protocolo: 6757
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA MARIA MARTINS DE SOUZA.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA MARIA MARTINS DE SOUZA. 		Matéria não votada
34 - Moção nº 188 de 2014
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 175
CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RS 473


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RS 473 		Matéria não votada
35 - Moção nº 189 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6761
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3798 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 160
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.83600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.83600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3797 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 159
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3796 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3795 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3794 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 156
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3793 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3792 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 154
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3791 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3790 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3789 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3788 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: com 07 (sete) votos favoráveis dos vereadores: José Sidnei Menezes (Pirola), Silvio Tolfo Tondo (Beleza), Pedro da Silva Gaspar, Antônio Carlos Casanova (Caio), Teresinha Grazzioli, Marco Vivian (Marquinho), e Serafim Almeida; e com 02 (dois) votos contrários dos vereadores: Antônio Tolfo (Bingo) e Jussarete Vargas. O presidente Peterson Linhares (Peter) estava com ausência justificada nesta Sessão, e o vereador Luis Fernando Torres (Boca) não votou porque foi o presidente nesta Sessão Ordinária.
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3787 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3786 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3785 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 147
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3784 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3783 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 129
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
17 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3782 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3781 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3780 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
20 - Requerimento nº 326 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6760
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
21 - Requerimento nº 325 de 2014
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Número de Protocolo: 6759
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
22 - Requerimento nº 324 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6756
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU). 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
23 - Requerimento nº 323 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6755
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU).


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU). 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
24 - Requerimento nº 322 de 2014
Autor: Peter Linhares
Número de Protocolo: 6754
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
25 - Requerimento nº 321 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6753
REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 664.


Obs.: REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 664. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
26 - Requerimento nº 320 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6751
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
27 - Requerimento nº 319 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6750
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
28 - Requerimento nº 318 de 2014
Autor: Serafim Almeida
Número de Protocolo: 6749
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2014
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Número de Protocolo: 6748
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
30 - Moção nº 189 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6761
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
31 - Moção nº 188 de 2014
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Número de Protocolo: 175
CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RS 473


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO LEGISLATIVO DE LAVRAS DO SUL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA RS 473 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.
32 - Moção nº 186 de 2014
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Número de Protocolo: 6757
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA MARIA MARTINS DE SOUZA.


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA MARIA MARTINS DE SOUZA. 		Aprovado

Obs.: por unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 70 de 2014
Autor: Jussarete Vargas Dias
Número de Protocolo: 6752
SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA DOM PEDRO II,NÚMERO 1425, NO BAIRRO MERCEDES


Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA DOM PEDRO II,NÚMERO 1425, NO BAIRRO MERCEDES 		Aprovado

Obs.: por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CAIO CASANOVA / SDD

2 - Pedro da Silva Gaspar / PP

3 - Antonio Pedro Tolfo (Bingo) / PP

4 - MARQUINHO VIVIAN / MDB

5 - JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP