1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3966 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3965 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 311 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 309 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 308 de 2015
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 307 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA GAL. NETO EM FRENTE A ESCOLA ROSA POGLIA BARBIERO, BEM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BENTO GONÇALVES, FUNDOS DA ESCOLA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA GAL. NETO EM FRENTE A ESCOLA ROSA POGLIA BARBIERO, BEM COMO A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA BENTO GONÇALVES, FUNDOS DA ESCOLA.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 306 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DA CHÁCARA AO BOM JARDIM, PRÓXIMO A FAZENDO BOM JARDIM.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O PASSO DA CHÁCARA AO BOM JARDIM, PRÓXIMO A FAZENDO BOM JARDIM.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 305 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO RINCÃO DOS GODINHOS.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 304 de 2015
Autores:
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE À PADARIA ECONÔMICA N° 1890, E OUTRO EM FRENTE AO MERCADO SANTOS DUMONT.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, UM NA AV. SANTOS DUMONT EM FRENTE À PADARIA ECONÔMICA N° 1890, E OUTRO EM FRENTE AO MERCADO SANTOS DUMONT.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 303 de 2015
Autores:
|
REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL NA REDESIM (REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DP REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E NEGÓCIOS). REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FABIO BRANCO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Obs.: REQUER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL NA REDESIM (REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DP REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E NEGÓCIOS). REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FABIO BRANCO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 302 de 2015
Autores:
|
"REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. ERNANI POLO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE 60 PARA 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXAME LABORATORIAL NEGATIVO DA DOENÇA DO MORMO".
Obs.: "REQUER O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. ERNANI POLO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DE 60 PARA 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO EXAME LABORATORIAL NEGATIVO DA DOENÇA DO MORMO".
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 228 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELESTE GONÇALVES MENEZES"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CELESTE GONÇALVES MENEZES"
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 227 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MÁRLLON MENDES MACIEL"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MÁRLLON MENDES MACIEL"
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 226 de 2015
Autores:
|
"MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O VEREADOR CAIO CASANOVA PELO TÍTULO DE VEREADOR DESTAQUE 2015."
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO DE CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O VEREADOR CAIO CASANOVA PELO TÍTULO DE VEREADOR DESTAQUE 2015."
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 224 de 2015
Autores:
|
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES BRIÃO."
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANTÔNIO GONÇALVES BRIÃO."
|
Aprovado
|
16 - Moção nº 222 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEU JOSÉ ALVES."
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEU JOSÉ ALVES."
|
Aprovado
|
17 - Moção nº 221 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AS PROFESSORAS: PAULA FERNANDES CHAVES, CATIA LINHARES E ELIANE LARA, (CHAPA 1), PELA DUPLA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DAS GRAÇAS."
Obs.: "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO AS PROFESSORAS: PAULA FERNANDES CHAVES, CATIA LINHARES E ELIANE LARA, (CHAPA 1), PELA DUPLA VITÓRIA NA ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SRA. DAS GRAÇAS."
|
Aprovado
|
18 - Moção nº 220 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORA KÁTIA CILENE WALMARATH, PELA ELEIÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS."
Obs.: "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO A SENHORA KÁTIA CILENE WALMARATH, PELA ELEIÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS."
|
Aprovado
|
19 - Moção nº 219 de 2015
Autores:
|
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA), JUNTAMENTE COM A UFSM E PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DA GEODIVERSIDADE "GEO DIA"."
Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA (UNIPAMPA), JUNTAMENTE COM A UFSM E PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REALIZAÇÃO DO DIA DA GEODIVERSIDADE "GEO DIA"."
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 218 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INOCÊNCIO LOPES FONSECA"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INOCÊNCIO LOPES FONSECA"
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 41 de 2015
Autores:
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ACRESCIDO NA LEI N°2851 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS."
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ACRESCIDO NA LEI N°2851 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2011, OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS."
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 40 de 2015
Autores:
|
INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DA UNIPAMPA.
Obs.: INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA CRIAÇÃO DA UNIPAMPA.
|
Aprovado
|
23 - Pedido de Providência nº 80 de 2015
Autores:
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
|
Aprovado
|
24 - Pedido de Providência nº 79 de 2015
Autores:
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA.
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 229 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. DORIVAL OLIVEIRA, CIDADÃO CAÇAPAVANO, PELO ATO DE EXTREMA HONESTIDADE, CARÁTER E DIGNIDADE AO DEVOLVER ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS A ESCRITURA DE UM TERRENO QUE HAVIA GANHADO, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CABE SALIENTAR A SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO, DESTE SENHOR DE 87 ANOS NA SUA JUSTIFICATIVA. "COMPREI UM TERRENO E CONSTRUÍ MINHA CASA, NÃO PRECISO MAIS". E QUE O TERRENO DEVA IR PARA QUEM REALMENTE PRECISE DO IMÓVEL.
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA", PARABENIZANDO O SR. DORIVAL OLIVEIRA, CIDADÃO CAÇAPAVANO, PELO ATO DE EXTREMA HONESTIDADE, CARÁTER E DIGNIDADE AO DEVOLVER ÀS AUTORIDADES MUNICIPAIS A ESCRITURA DE UM TERRENO QUE HAVIA GANHADO, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CABE SALIENTAR A SOLIDARIEDADE AO PRÓXIMO, DESTE SENHOR DE 87 ANOS NA SUA JUSTIFICATIVA. "COMPREI UM TERRENO E CONSTRUÍ MINHA CASA, NÃO PRECISO MAIS". E QUE O TERRENO DEVA IR PARA QUEM REALMENTE PRECISE DO IMÓVEL.
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 223 de 2015
Autores:
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS."
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS."
|
Aprovado
|
