Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/12/2015 - 14:00
Encerramento: 21/12/2015 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro da Silva Gaspar / PP
1º Secretário: SILVIO TONDO / PP



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2015
Autores:
"INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA ACOMPANHAR OS USUÁRIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE."
Aprovado
2 - Requerimento nº 323 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Aprovado
3 - Requerimento nº 324 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Aprovado
4 - Moção nº 234 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOHAMMAD SALEM SALIM ELKOS."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MOHAMMAD SALEM SALIM ELKOS."
Aprovado
5 - Moção nº 235 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANO E AO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CLUBE UNIÃO CAÇAPAVANO E AO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL."
Aprovado
6 - Moção nº 237 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRÊMIO ESPORTIVO FLORIANO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO GRÊMIO ESPORTIVO FLORIANO PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL."
Aprovado
7 - Moção nº 238 de 2015
Autores:
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ESPORTE CLUBE UNIÃO PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL."


Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO ESPORTE CLUBE UNIÃO PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DO FUTEBOL DO CAMPO DA 1ª DIVISÃO DE CAÇAPAVA DO SUL."
Aprovado
8 - Moção nº 239 de 2015
Autores:
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO PTG OS MONARCAS PELA REALIZAÇÃO DO 17° RODEIO INTERMUNICIPAL DE EQUIPES."


Obs.: "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO À PATRONAGEM DO PTG OS MONARCAS PELA REALIZAÇÃO DO 17° RODEIO INTERMUNICIPAL DE EQUIPES."
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3973 de 2015
Autores:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA KARINE MACHADO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3974 de 2015
Autores:
ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3459 DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3975 de 2015
Autores:
AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3976 de 2015
Autores:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 325 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM BUEIRO NA RUA ANITA GARIBALDE ESQUINA COM A RUA MARTA ARLETE, BAIRRO PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM BUEIRO NA RUA ANITA GARIBALDE ESQUINA COM A RUA MARTA ARLETE, BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
16 - Requerimento nº 326 de 2015
Autores:
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ANITA GARIBALDE BAIRRO PROMORAR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA ANITA GARIBALDE BAIRRO PROMORAR.
Aprovado
17 - Requerimento nº 328 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA RETACHERCHE E EM SUAS TRAVESSAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA RETACHERCHE E EM SUAS TRAVESSAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."
Aprovado
18 - Requerimento nº 329 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA VALDEMAR SEIXAS, BAIRRO PAZINATO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA VALDEMAR SEIXAS, BAIRRO PAZINATO, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."
Aprovado
19 - Requerimento nº 330 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIEIRAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO RINCÃO DOS VIEIRAS, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES."
Aprovado
20 - Requerimento nº 331 de 2015
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PAGO O ABONO DAS AGENTE DE SAÚDE, QUE NÃO FOI PAGO NO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS DAS MESMAS".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PAGO O ABONO DAS AGENTE DE SAÚDE, QUE NÃO FOI PAGO NO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS DAS MESMAS".
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 86 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA XÍRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA XÍRU MEIRELES NO BAIRRO FLORESTA."
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 87 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA DOS PARRERAIS NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, E LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA DOS PARRERAIS NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
23 - Pedido de Providência nº 88 de 2015
Autores:
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO, DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL."
Aprovado
24 - Moção nº 242 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR.


Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR.
Aprovado
25 - Moção nº 243 de 2015
Autores:
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA BELÍSSIMA FESTA NATAL MAIS FORTE OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2015.


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA BELÍSSIMA FESTA NATAL MAIS FORTE OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprovado
26 - Moção nº 244 de 2015
Autores:
REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM (DURASNAL), PELA FORMATURA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO DO ANO DE 2015.


Obs.: REQUER VOTO CONGRATULATÓRIO A DIREÇÃO E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTONIO JOSÉ LOPES JARDIM (DURASNAL), PELA FORMATURA DO ENSINO MÉDIO POLITÉCNICO DO ANO DE 2015.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3977 de 2015
Autores:
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3978 de 2015
Autores:
REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada