Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI 31, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ACRESCENTANDO O §4°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM PINHEIRO MACHADO.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRANSITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM PINHEIRO MACHADO.

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÓRIS TERRA SILVA"

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÓRIS TERRA SILVA"

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO TEIXEIRA DE SOUZA (VELOSO)".

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO TEIXEIRA DE SOUZA (VELOSO)".

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CAÇAPAVANA RENATA MACHADO MORAES, POR TER SIDO CAPA DA REVISTA LINDA DE CACHOEIRA DO SUL, ONDE FALA SOBRE SEU TRABALHO FRENTE A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL DE CARIDADE BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL."

"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A CAÇAPAVANA RENATA MACHADO MORAES, POR TER SIDO CAPA DA REVISTA LINDA DE CACHOEIRA DO SUL, ONDE FALA SOBRE SEU TRABALHO FRENTE A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL DE CARIDADE BENEFICÊNCIA DE CACHOEIRA DO SUL."

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E RUA SETE DE SETEMBRO, ESPECIFICADO O PESO DOS VEÍCULOS DE CARGA PROIBIDOS DE TRANSITAR NESTE TRECHO. SENDO QUE SEGUNDO A LEI N° 9.503 DE SETEMBRO DE 1997 ART. 96 DA CTB, CLASSIFICAM-SE VEÍCULOS DE CARGA, MOTONETA, MOTOCICLETA, TRICICLO, QUADRICICLO, CAMIONETE E CAMINHÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA BORGES DE MEDEIROS, ENTRE A RUA XV DE NOVEMBRO E RUA SETE DE SETEMBRO, ESPECIFICADO O PESO DOS VEÍCULOS DE CARGA PROIBIDOS DE TRANSITAR NESTE TRECHO. SENDO QUE SEGUNDO A LEI N° 9.503 DE SETEMBRO DE 1997 ART. 96 DA CTB, CLASSIFICAM-SE VEÍCULOS DE CARGA, MOTONETA, MOTOCICLETA, TRICICLO, QUADRICICLO, CAMIONETE E CAMINHÃO.

'REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FISCALIZADAS AS OBRAS DAS RUAS DAGOBERTO BARCELO E BALTAZAR DE BEM, AS QUAIS APRESENTAM FALHAS ESTRUTURAIS NAS OBRAS OCASIONANDO BURACOS NAS REFERIDAS RUAS, OBRAS QUE FORAM ENTREGUES RECENTEMENTE, E APÓS NOTIFIQUEM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO."

'REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA FISCALIZADAS AS OBRAS DAS RUAS DAGOBERTO BARCELO E BALTAZAR DE BEM, AS QUAIS APRESENTAM FALHAS ESTRUTURAIS NAS OBRAS OCASIONANDO BURACOS NAS REFERIDAS RUAS, OBRAS QUE FORAM ENTREGUES RECENTEMENTE, E APÓS NOTIFIQUEM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO."

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.