Matérias do Expediente (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3997 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3998 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3999 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4000 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4001 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4002 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4003 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |