1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3997 de 2016
Autores:
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3998 de 2016
Autores:
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REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3999 de 2016
Autores:
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SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4000 de 2016
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4001 de 2016
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4002 de 2016
Autores:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISSÃO , FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4003 de 2016
Autores:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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