Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4008 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4009 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4010 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4011 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4012 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4013 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4014 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4015 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4016 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4017 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4018 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4019 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4021 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4022 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4023 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4024 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4004 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7459
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1° GRANDE PRÊMIO DE TURFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL". - "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1° GRANDE PRÊMIO DE TURFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL".
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Aprovado |
| 19 |
INDICA A MESA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL , QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO PLENÁRIA NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ. - INDICA A MESA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL , QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO PLENÁRIA NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
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Aprovado |
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| 20 |
"INDICA A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ." - "INDICA A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ."
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Retirado |
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| 21 |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO ". - " INDICA AO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado |
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| 22 |
" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA TIRADENTES ENFRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL . - " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA TIRADENTES ENFRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL .
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Aprovado |
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| 23 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DO PASSO DO CAÇÃO , E ESTRADA DO PASSO DO UMBU . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DO PASSO DO CAÇÃO , E ESTRADA DO PASSO DO UMBU .
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Aprovado |
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| 24 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE SARJETA , LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO , REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E LIMPEZA NAS ÁREAS PUBLICAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE SARJETA , LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO , REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E LIMPEZA NAS ÁREAS PUBLICAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ .
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Aprovado |
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| 25 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DA COXILHA DO LOBATO . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DA COXILHA DO LOBATO .
|
Aprovado |
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| 26 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
|
Aprovado |
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| 27 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
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Aprovado |
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| 28 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
|
Aprovado |
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| 29 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 98 E DOMINGOS DUTRA FARIAS BAIRRO BAIRRO SÃO DOMINGOS . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 98 E DOMINGOS DUTRA FARIAS BAIRRO BAIRRO SÃO DOMINGOS .
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Aprovado |
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| 30 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ". - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
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Aprovado |
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| 31 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado |
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| 32 |
REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO . - REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO .
|
Aprovado |
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| 33 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA .
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Aprovado |
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| 34 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO DUARTE . " - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO DUARTE . "
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Aprovado |
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| 35 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . - " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado |
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| 36 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES PRÓXIMO AO MERCADO QUERÊNCIA . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES PRÓXIMO AO MERCADO QUERÊNCIA .
|
Aprovado |
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| 37 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ , E CORREDOR SENHOR GENI . - " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ , E CORREDOR SENHOR GENI .
|
Aprovado |
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| 38 |
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". - " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado |
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| 39 |
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". - " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado |
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| 40 |
" SOLICITA INFORMAÇÕES DE PODER EXECUTIVO ". - " SOLICITA INFORMAÇÕES DE PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado |
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| 41 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
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Aprovado |
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| 42 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado |
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| 43 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ".
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Aprovado |