1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4008 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4009 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4010 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4011 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4012 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4013 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4014 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4015 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4016 de 2016
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4017 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4018 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4019 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4021 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4022 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4023 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4024 de 2016
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4004 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7459
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"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1° GRANDE PRÊMIO DE TURFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL".
Obs.: "ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O MÊS DA REALIZAÇÃO DO 1° GRANDE PRÊMIO DE TURFE CIDADE DE CAÇAPAVA DO SUL".
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Aprovado
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19 - Indicação nº 11 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7452
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INDICA A MESA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL , QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO PLENÁRIA NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
Obs.: INDICA A MESA DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL , QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO PLENÁRIA NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 12 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7468
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"INDICA A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ."
Obs.: "INDICA A MESA DIRETORA A ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ."
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Retirado
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21 - Indicação nº 13 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7465
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" INDICA AO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: " INDICA AO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado
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22 - Indicação nº 14 de 2016
Autores:
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" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA TIRADENTES ENFRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL .
Obs.: " INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS NA RUA TIRADENTES ENFRENTE O CEMITÉRIO MUNICIPAL .
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 36 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7450
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DO PASSO DO CAÇÃO , E ESTRADA DO PASSO DO UMBU .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DO PASSO DO CAÇÃO , E ESTRADA DO PASSO DO UMBU .
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 37 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7451
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE SARJETA , LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO , REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E LIMPEZA NAS ÁREAS PUBLICAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE SARJETA , LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO , REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTOS E LIMPEZA NAS ÁREAS PUBLICAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ .
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 38 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7453
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DA COXILHA DO LOBATO .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DA COXILHA DO LOBATO .
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 39 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7454
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 40 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7456
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
|
Aprovado
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28 - Requerimento nº 41 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7457
|
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 43 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7460
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 98 E DOMINGOS DUTRA FARIAS BAIRRO BAIRRO SÃO DOMINGOS .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 98 E DOMINGOS DUTRA FARIAS BAIRRO BAIRRO SÃO DOMINGOS .
|
Aprovado
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30 - Requerimento nº 44 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7462
|
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
|
Aprovado
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31 - Requerimento nº 45 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7463
|
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
|
Aprovado
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32 - Requerimento nº 46 de 2016
Autores:
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REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO .
Obs.: REQUER DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO .
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 47 de 2016
Autores:
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA .
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA .
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 48 de 2016
Autores:
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO DUARTE . "
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS Á RECUPERAÇÃO DA RUA DR. ARLINDO DUARTE . "
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Aprovado
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35 - Pedido de Providência nº 15 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7458
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" SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado
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36 - Pedido de Providência nº 16 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7455
|
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES PRÓXIMO AO MERCADO QUERÊNCIA .
Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO CARLOS TORRES PRÓXIMO AO MERCADO QUERÊNCIA .
|
Aprovado
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37 - Pedido de Providência nº 17 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7469
|
" SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ , E CORREDOR SENHOR GENI .
Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DOS PAZ , E CORREDOR SENHOR GENI .
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Aprovado
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38 - Pedido de Informação nº 19 de 2016
Autores:
|
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado
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39 - Pedido de Informação nº 20 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7466
|
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado
|
40 - Pedido de Informação nº 21 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7467
|
" SOLICITA INFORMAÇÕES DE PODER EXECUTIVO ".
Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DE PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado
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41 - Moção nº 26 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7461
|
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR
|
Aprovado
|
42 - Moção nº 27 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7470
|
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado
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43 - Moção nº 28 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7471
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ".
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO ".
|
Aprovado
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