Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4047 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4048 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5731
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4049 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5730
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4050 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5733
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4051 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5732
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7603
Turno: -
Texto original
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" CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." - " CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
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Aprovado |
| 7 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO A AACD / RS, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO A AACD / RS, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE."
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Aprovado |
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| 8 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado |
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| 9 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTAS OU EXAMES DOS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA DIFERENCIADO DOS DEMAIS EM VIRTUDE DOS HORÁRIOS DE CHAGADA DOS ÔNIBUS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTAS OU EXAMES DOS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA DIFERENCIADO DOS DEMAIS EM VIRTUDE DOS HORÁRIOS DE CHAGADA DOS ÔNIBUS".
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Aprovado |
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| 10 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado |
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| 11 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MOTTA N°75. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MOTTA N°75.
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Aprovado |
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| 12 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SR ÍNDIO VARGAS DIAS NO SANTA BÁRBARA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SR ÍNDIO VARGAS DIAS NO SANTA BÁRBARA.
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Aprovado |
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| 13 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NOS FUNDOS DA ESCOLA NO BAIRRO BATISTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NOS FUNDOS DA ESCOLA NO BAIRRO BATISTA.
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Aprovado |
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| 14 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DA CORSAN. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DA CORSAN.
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Aprovado |
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| 15 |
" REQUEREM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA POSIÇÃO A CERCA DA SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ." - " REQUEREM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA POSIÇÃO A CERCA DA SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ."
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Aprovado |
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| 16 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DE LURDES DEPOIS DA CAPELA ". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DE LURDES DEPOIS DA CAPELA ".
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Aprovado |
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| 17 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO , ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS NA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS, BEM COMO ESTRADAS VICINAIS ". - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO , ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS NA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS, BEM COMO ESTRADAS VICINAIS ".
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Aprovado |
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| 18 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO ORFILA ". - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO ORFILA ".
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Aprovado |
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| 19 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL,SUPERINTENDENTE HIRATAN PINHEIRO DA SILVA O CONCERTO DA BR 392 NO TRECHO SÃO SEPÉ A CAÇAPAVA DO SUL ". - "SOLICITA PROVIDÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL,SUPERINTENDENTE HIRATAN PINHEIRO DA SILVA O CONCERTO DA BR 392 NO TRECHO SÃO SEPÉ A CAÇAPAVA DO SUL ".
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Aprovado |
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| 20 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" . - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" .
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Aprovado |
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| 21 |
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGUAÇU SILVEIRA GONÇALVES " . - " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGUAÇU SILVEIRA GONÇALVES " .
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Aprovado |
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| 22 |
MOÇÃO DE VOTO DE PESAR . - MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado |
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| 23 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS VELOSO DE MORAES " . - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS VELOSO DE MORAES " .
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Aprovado |
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| 24 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOELI DUTRA , ( CIGANO ) " . - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOELI DUTRA , ( CIGANO ) " .
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Aprovado |