1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4047 de 2016
Autores:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4048 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5731
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4049 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5730
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4050 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5733
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4051 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5732
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7603
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" CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Obs.: " CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
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Aprovado
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7 - Indicação nº 39 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7609
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO A AACD / RS, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE."
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO A AACD / RS, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE."
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 112 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7607
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 113 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7619
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTAS OU EXAMES DOS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA DIFERENCIADO DOS DEMAIS EM VIRTUDE DOS HORÁRIOS DE CHAGADA DOS ÔNIBUS".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTAS OU EXAMES DOS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SEJA DIFERENCIADO DOS DEMAIS EM VIRTUDE DOS HORÁRIOS DE CHAGADA DOS ÔNIBUS".
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 114 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7608
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL " .
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 115 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7616
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MOTTA N°75.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA ANTÔNIO MOTTA N°75.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 116 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7617
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SR ÍNDIO VARGAS DIAS NO SANTA BÁRBARA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA PROPRIEDADE DO SR ÍNDIO VARGAS DIAS NO SANTA BÁRBARA.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 117 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7618
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NOS FUNDOS DA ESCOLA NO BAIRRO BATISTA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA NOS FUNDOS DA ESCOLA NO BAIRRO BATISTA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 118 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7611
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DA CORSAN.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DA CORSAN.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 119 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7613
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" REQUEREM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA POSIÇÃO A CERCA DA SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ."
Obs.: " REQUEREM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA POSIÇÃO A CERCA DA SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL ."
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 120 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7612
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DE LURDES DEPOIS DA CAPELA ".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINCÃO DE LURDES DEPOIS DA CAPELA ".
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Aprovado
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17 - Pedido de Providência nº 47 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7605
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO , ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS NA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS, BEM COMO ESTRADAS VICINAIS ".
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO , ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS NA ESTRADA DO RINCÃO DOS SEIXAS, BEM COMO ESTRADAS VICINAIS ".
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Aprovado
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18 - Pedido de Providência nº 48 de 2016
Autores:
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO ORFILA ".
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO ORFILA ".
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Aprovado
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19 - Pedido de Providência nº 49 de 2016
Autores:
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL,SUPERINTENDENTE HIRATAN PINHEIRO DA SILVA O CONCERTO DA BR 392 NO TRECHO SÃO SEPÉ A CAÇAPAVA DO SUL ".
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL,SUPERINTENDENTE HIRATAN PINHEIRO DA SILVA O CONCERTO DA BR 392 NO TRECHO SÃO SEPÉ A CAÇAPAVA DO SUL ".
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Aprovado
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20 - Pedido de Informação nº 32 de 2016
Autores:
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" .
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" .
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Aprovado
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21 - Moção nº 79 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7614
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" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGUAÇU SILVEIRA GONÇALVES " .
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGUAÇU SILVEIRA GONÇALVES " .
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Aprovado
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22 - Moção nº 82 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7606
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MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
Obs.: MOÇÃO DE VOTO DE PESAR .
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Aprovado
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23 - Moção nº 83 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7615
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS VELOSO DE MORAES " .
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS VELOSO DE MORAES " .
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Aprovado
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24 - Moção nº 84 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7610
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOELI DUTRA , ( CIGANO ) " .
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOELI DUTRA , ( CIGANO ) " .
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Aprovado
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