Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4057 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5751
Turno: -
Texto original
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" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " . - " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4058 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 5751
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7657
Turno: -
Texto original
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JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ". - JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ".
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Aprovado |
| 4 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE."
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Aprovado |
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| 5 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL."
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Aprovado |
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| 6 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA."
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Aprovado |
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| 7 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA." - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA."
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Aprovado |
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| 8 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS". - "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS".
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Aprovado |
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| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO.
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Aprovado |
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| 10 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 11 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
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Aprovado |
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| 12 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ".
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Aprovado |
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| 13 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA ESTRADA NA PICADA, PRÓXIMO AO "V" DAS ESTRADAS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO "V" DAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A PICADA GRANDE E PICADA DAS GRAÇAS ".
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Aprovado |
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| 14 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR.
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Aprovado |
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| 15 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL
OSÓRIO N°337. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL
OSÓRIO N°337. |
Aprovado |
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| 16 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU".
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Aprovado |
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| 17 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA.
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Aprovado |
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| 18 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA. - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA.
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Aprovado |
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| 19 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
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Aprovado |
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| 20 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
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Aprovado |
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| 21 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA. - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
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Aprovado |
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| 22 |
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ." - " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ."
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Aprovado |
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| 23 |
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". - " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado |
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| 24 |
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ". - " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
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Aprovado |
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| 25 |
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " . - " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " .
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Aprovado |
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| 26 |
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " . - " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " .
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Aprovado |
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| 27 |
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016." - 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016."
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Aprovado |
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| 28 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS"
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Aprovado |
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| 29 |
" CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " . - " CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " .
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Aprovado |
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| 30 |
" CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ". - " CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ".
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Aprovado |
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| 31 |
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ". - " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ".
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Aprovado |
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| 32 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO
SUL". - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO
SUL". |
Aprovado |
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| 33 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA". - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA".
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Aprovado |
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| 34 |
Moção nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7662
Turno: -
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CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER': - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER':
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Aprovado |
| 35 |
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ". - CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ".
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Aprovado |
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| 36 |
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" . - " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" .
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Aprovado |
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| 37 |
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ". - " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ".
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Aprovado |
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| 38 |
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ". - " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
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Aprovado |
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| 39 |
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ". - " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
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Aprovado |