1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4057 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5751
|
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " .
Obs.: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " .
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4058 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5751
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7657
|
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ".
Obs.: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ".
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 41 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7638
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE."
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE."
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 42 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7639
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL."
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL."
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 43 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7642
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA."
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA."
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 45 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7644
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA."
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA."
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 48 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7670
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS".
Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS".
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 126 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7641
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 127 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7640
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 128 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7650
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 129 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7648
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ".
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 130 de 2016
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA ESTRADA NA PICADA, PRÓXIMO AO "V" DAS ESTRADAS".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO "V" DAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A PICADA GRANDE E PICADA DAS GRAÇAS ".
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 131 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7653
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 132 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7668
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL
OSÓRIO N°337.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL
OSÓRIO N°337.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 133 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7659
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU".
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 134 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7664
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 136 de 2016
Autores:
|
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA.
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 39 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7454
|
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
|
Aprovado
|
20 - Pedido de Providência nº 53 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7651
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
|
Aprovado
|
21 - Pedido de Providência nº 54 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7666
|
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
|
Aprovado
|
22 - Pedido de Providência nº 55 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7658
|
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ."
Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ."
|
Aprovado
|
23 - Pedido de Informação nº 37 de 2016
Autores:
|
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado
|
24 - Pedido de Informação nº 38 de 2016
Autores:
|
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
|
Aprovado
|
25 - Moção nº 105 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7637
|
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " .
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " .
|
Aprovado
|
26 - Moção nº 106 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7645
|
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " .
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " .
|
Aprovado
|
27 - Moção nº 108 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7646
|
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016."
Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016."
|
Aprovado
|
28 - Moção nº 109 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7649
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS"
|
Aprovado
|
29 - Moção nº 110 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7654
|
" CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " .
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " .
|
Aprovado
|
30 - Moção nº 111 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7655
|
" CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ".
Obs.: " CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ".
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 113 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7656
|
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ".
Obs.: " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ".
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 114 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7660
|
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO
SUL".
Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO
SUL".
|
Aprovado
|
33 - Moção nº 115 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7661
|
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA".
Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA".
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 116 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7662
|
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER':
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER':
|
Aprovado
|
35 - Moção nº 117 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7663
|
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ".
Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ".
|
Aprovado
|
36 - Moção nº 118 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7669
|
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" .
Obs.: " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" .
|
Aprovado
|
37 - Moção nº 119 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7665
|
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ".
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ".
|
Aprovado
|
38 - Moção nº 120 de 2016
Autores:
|
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
|
Aprovado
|
39 - Moção nº 121 de 2016
Autores:
|
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
|
Aprovado
|