Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2016 - 14:00
Encerramento: 06/06/2016 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
Jussarete Vargas Dias / PTB
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARQUINHO VIVIAN / MDB
Pedro da Silva Gaspar / PP
Peter Linhares / SDD
RICARDO ROSSO / PP
Serafim Almeida / MDB
SILVIO TONDO / PP
Teresinha Grazzioli / SDD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4057 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5751
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " .


Obs.: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4058 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 5751
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7657
JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ".


Obs.: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ".
Aprovado
4 - Indicação nº 41 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7638
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA MÃO DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE."
Aprovado
5 - Indicação nº 42 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7639
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS MÉDICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL."
Aprovado
6 - Indicação nº 43 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7642
"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CARÁTER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, POR PARTE DA MESMA."
Aprovado
7 - Indicação nº 45 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7644
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA."


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITATÓRIO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA LIMA E SILVA."
Aprovado
8 - Indicação nº 48 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7670
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS".


Obs.: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HORÁRIO DE TRABALHO ATÉ AS 20:00 HORAS".
Aprovado
9 - Requerimento nº 126 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7641
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 127 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7640
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIRÚ MEIRELES, BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 128 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7650
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Aprovado
12 - Requerimento nº 129 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7648
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO SÃO DOMINGOS ".
Aprovado
13 - Requerimento nº 130 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA ESTRADA NA PICADA, PRÓXIMO AO "V" DAS ESTRADAS".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO "V" DAS ESTRADAS QUE DA ACESSO A PICADA GRANDE E PICADA DAS GRAÇAS ".
Aprovado
14 - Requerimento nº 131 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7653
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR.
Aprovado
15 - Requerimento nº 132 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7668
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL OSÓRIO N°337.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N°242 E RUA GENERAL OSÓRIO N°337.
Aprovado
16 - Requerimento nº 133 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7659
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU".


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOCÊNCIO G. DE MELO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU".
Aprovado
17 - Requerimento nº 134 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7664
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 136 de 2016
Autores:
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA.


Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,FAÇA O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 39 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7454
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.


Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.
Aprovado
20 - Pedido de Providência nº 53 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7651
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Aprovado
21 - Pedido de Providência nº 54 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7666
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA.
Aprovado
22 - Pedido de Providência nº 55 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7658
" SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ."


Obs.: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ."
Aprovado
23 - Pedido de Informação nº 37 de 2016
Autores:
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
24 - Pedido de Informação nº 38 de 2016
Autores:
" SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".


Obs.: " SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ".
Aprovado
25 - Moção nº 105 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7637
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " .


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERCULANO CRUZ DOS SANTOS " .
Aprovado
26 - Moção nº 106 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7645
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " .


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR " PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN " .
Aprovado
27 - Moção nº 108 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7646
'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016."


Obs.: 'MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATRÃO) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATRÕES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016."
Aprovado
28 - Moção nº 109 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7649
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS"


Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS"
Aprovado
29 - Moção nº 110 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7654
" CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " .


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS " .
Aprovado
30 - Moção nº 111 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7655
" CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ".


Obs.: " CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DEDÉLI) ".
Aprovado
31 - Moção nº 113 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7656
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ".


Obs.: " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O CTG FAMÍLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 ° ANIVERSARIO ".
Aprovado
32 - Moção nº 114 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7660
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO SUL".


Obs.: CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO,PARABENIZANDO O EMPRESÁRIO E ADVOGADO ROGÉRIO CASTRO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HISTÓRIA DE UM VENCEDOR, DO CÉU AO INFERNO, O ATO OCORREU NA ÚLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1° DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CAÇAPAVA DO SUL".
Aprovado
33 - Moção nº 115 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7661
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA".


Obs.: "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR". MARIA CLEONICE DA SILVA".
Aprovado
34 - Moção nº 116 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7662
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER':


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "ODEL TEIXEIRA XAVIER':
Aprovado
35 - Moção nº 117 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7663
CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ".


Obs.: CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. "BENTO SADI DA CRUZ".
Aprovado
36 - Moção nº 118 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7669
" MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" .


Obs.: " MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS" .
Aprovado
37 - Moção nº 119 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7665
" CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ".


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI JÚNIOR ARAÚJO RODRIGUES ( MANINHO ) ".
Aprovado
38 - Moção nº 120 de 2016
Autores:
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
Aprovado
39 - Moção nº 121 de 2016
Autores:
" CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".


Obs.: " CONCEDE MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA 8º COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ".
Aprovado