Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4073 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4071 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7750
Turno: -
Texto original
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" ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . - " ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4072 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7753
Turno: -
Texto original
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" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARÇO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR ". - " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARÇO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR ".
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7754
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7755
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 6 |
" INDICA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( CORSAN ) A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ ". - " INDICA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( CORSAN ) A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ ".
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Aprovado |
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| 7 |
"INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . " - "INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . "
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Aprovado |
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| 8 |
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA DO BERNARDINI BR-290 N°1122 PASSANDO O POSTO LARANJEIRA A DIREITA NA ESTRADA DO LAGOÃO CONFORME REIVINDICAÇÃO DA MORADORA NELCI CATARINA PERES . - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA DO BERNARDINI BR-290 N°1122 PASSANDO O POSTO LARANJEIRA A DIREITA NA ESTRADA DO LAGOÃO CONFORME REIVINDICAÇÃO DA MORADORA NELCI CATARINA PERES .
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Aprovado |
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| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO DOIS VIGILANTES PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO DOIS VIGILANTES PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA .
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Aprovado |
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| 10 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ." - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
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Aprovado |
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| 11 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE AO N° 977 BAIRRO CENTRO . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE AO N° 977 BAIRRO CENTRO .
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Aprovado |
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| 12 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE AO N°131 BAIRRO SANTA RITA . - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE AO N°131 BAIRRO SANTA RITA .
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Aprovado |
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| 13 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO RINCÃO DA FÉ NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO RINCÃO DA FÉ NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES
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Aprovado |
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| 14 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA CORONEL FAVORINO DOS SANTOS, N° 657." - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA CORONEL FAVORINO DOS SANTOS, N° 657."
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Aprovado |
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| 15 |
"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA NOMEADOS OS CONCURSADOS NAS VAGAS DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS". - "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA NOMEADOS OS CONCURSADOS NAS VAGAS DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS".
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Aprovado |
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| 16 |
" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , BASEADO NA LEI N° , DE ABRIL DE 2016 " . - " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , BASEADO NA LEI N° , DE ABRIL DE 2016 " .
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Aprovado |
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| 17 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE." - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE."
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Aprovado |
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| 18 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE." - "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE."
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Aprovado |
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| 19 |
"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL" - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Aprovado |
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| 20 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" . - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
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Aprovado |
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| 21 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
- "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
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Aprovado |
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| 22 |
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado |
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| 23 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO ANTONIO DE MELO" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO ANTONIO DE MELO"
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Aprovado |
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| 24 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES DE MELO (CARIJÓ)" - "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ".
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Aprovado |
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| 25 |
"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ". - "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ".
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Aprovado |