1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4073 de 2016
Autores:
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4071 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7750
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" ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Obs.: " ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4072 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7753
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" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARÇO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR ".
Obs.: " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O " MARÇO LARANJA " , MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR ".
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7754
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7755
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
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6 - Indicação nº 59 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7752
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" INDICA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( CORSAN ) A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ ".
Obs.: " INDICA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( CORSAN ) A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA ENA LOCALIDADE DA COXILHA DE SÃO JOSÉ ".
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Aprovado
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7 - Indicação nº 60 de 2016
Autores:
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"INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . "
Obs.: "INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . "
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 162 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7752
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O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA DO BERNARDINI BR-290 N°1122 PASSANDO O POSTO LARANJEIRA A DIREITA NA ESTRADA DO LAGOÃO CONFORME REIVINDICAÇÃO DA MORADORA NELCI CATARINA PERES .
Obs.: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA COLOCAÇÃO DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA DO BERNARDINI BR-290 N°1122 PASSANDO O POSTO LARANJEIRA A DIREITA NA ESTRADA DO LAGOÃO CONFORME REIVINDICAÇÃO DA MORADORA NELCI CATARINA PERES .
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 163 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7759
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO DOIS VIGILANTES PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO DOIS VIGILANTES PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM URGÊNCIA .
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 164 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7763
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 165 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7765
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE AO N° 977 BAIRRO CENTRO .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE AO N° 977 BAIRRO CENTRO .
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 166 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7764
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE AO N°131 BAIRRO SANTA RITA .
Obs.: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA LÂMPADA NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE AO N°131 BAIRRO SANTA RITA .
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 167 de 2016
Autores:
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO RINCÃO DA FÉ NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO RINCÃO DA FÉ NA CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DA CHÁCARA QUEIMADA, CONFORME REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 168 de 2016
Autores:
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA CORONEL FAVORINO DOS SANTOS, N° 657."
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA CORONEL FAVORINO DOS SANTOS, N° 657."
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 169 de 2016
Autores:
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"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA NOMEADOS OS CONCURSADOS NAS VAGAS DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS".
Obs.: "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA NOMEADOS OS CONCURSADOS NAS VAGAS DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS".
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 170 de 2016
Autores:
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" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , BASEADO NA LEI N° , DE ABRIL DE 2016 " .
Obs.: " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , NOMEAÇÃO DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , BASEADO NA LEI N° , DE ABRIL DE 2016 " .
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Aprovado
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17 - Pedido de Providência nº 66 de 2016
Autores:
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"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE."
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE."
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Aprovado
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18 - Pedido de Providência nº 67 de 2016
Autores:
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"SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE."
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE."
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Aprovado
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19 - Pedido de Providência nº 68 de 2016
Autores:
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Obs.: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
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Aprovado
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20 - Pedido de Informação nº 50 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7760
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
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Aprovado
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21 - Pedido de Informação nº 51 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7761
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" .
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Aprovado
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22 - Pedido de Informação nº 52 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7762
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Obs.: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado
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23 - Moção nº 166 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7751
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO ANTONIO DE MELO"
Obs.: "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO ANTONIO DE MELO"
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Aprovado
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24 - Moção nº 167 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7756
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO ALVES DE MELO (CARIJÓ)"
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ".
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Aprovado
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25 - Moção nº 168 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 7756
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"MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ".
Obs.: "MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO O SR. ZENO DIAS CHAVES ".
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Aprovado
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