3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Cultura e Turismo que seja feito o Projeto e instituído no Município de Caçapava do Sul a "Rota Municipal dos Olivais"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um projeto para calçamento da Rua Tomé Medeiros, da Rua Baltazar de Bem até a Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Departamento Municipal de Vigilância das águas".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Projeto Habitacional, com foco nas pessoas de baixa renda".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Padre Julio Marin, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Comes Lucas, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João Galvão Machado, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Bela Vista, Bairro Batista".

Indica ao Poder Executivo

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Nunes, Bairro Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que os terrenos baldios em posse da Prefeitura Municipal sejam utilizados para uso de Hortas Comunitárias ".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educação Financeira de forma complementar a grade curricular, nas escolas públicas do município de Caçapava do Sul".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a inclusão de noções básicas de primeiros socorros na grade curricular da Rede de ensino municipal, como matéria complementar".

"Solicita ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a atualização do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias do município de Caçapava do Sul".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja interditada a calçada da Casa dos Ministérios localizada na Rua Sete de setembro com tapumes".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do "Restaurante Popular", que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras.

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a efetivação e execução do convenio com o Presidio Estadual de Caçapava do Sul/RS (SUSEPE) , referente a fabricação de blocos de concreto para pavimentação a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja retomado o Projeto de Implantação da Fábrica de Artefatos de Cimento e que seja junto a Secretária de Obras".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam plantadas árvores e flores nas praças e avenidas de nossa cidade de Caçapava do Sul".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que reserve na legislação orçamentária para 2023, em rubrica própria, a importância equivalente a 2,2 % do valor previsto na LOA 2023, para as emendas impositivas de vereador e de bancada, conforme preconiza o Art. 65-A § 1 0 e § 4° da Lei Organica do Município, sendo 1,2% destinadas a emendas impositivas individuais de vereador e 1,0 % destinadas a emendas impositivas de bancada, evitando transtornos e imprevistos tanto para o executivo quanto para o legislativo, fidelizando o cumprimento integral da legislação, principio basilar da administração pública"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de "ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de Criação de uma zona de estacionamento na localidade do "coqueiro" adiante da Coxilha de São José, local onde pretende-se construir um mirante para o Vale dos lanceiros - Interior"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de colocação de "lombadas eletrônicas" na localidade da Coxilha de São José - interior do Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade de pavimentação/calçamento da Rua Olicio Linhares - Bairro Promorar. "

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a Câmara de Vereadores, que realize AUDIENCIA PÚBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a cedência da quadra de futebol ao lado do ginásio (que está abandonada) para a Escola Estadual de Ensino Médio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educação física e uso de toda a comunidade fora dos horários das aulas"

"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Calçadão, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar"

Indica ao Poder Executivo

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS em nosso Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico e elabore um projeto de infra-estrutura e segurança para os Cemitérios do Município"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo técnico sobre a viabilidade de implantação de túmulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, também em situação de indigência, no Cemitério das Minas do Camaquã"

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na ciclovia localizada na - Vila Batista".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Sistema Cicloviário no Município de Caçapava do Sul".

Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, por intermédio do setor de trânsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua General Osório próximo a distribuidora de bebidas Armazém.

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo técnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimentação/calçamento da Rua Tomé Medeiros - Bairro Centro"

"Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária de Obras e Habitação , que habilite para se inscrever no projeto "A CASA É SUA" do programa "Avançar" lançado pela Secretária de Obras e Habitação divulgado pelo Governo do Estado, o qual possui prazo de inscrição dos Municípios de 07/03/2022 a 23/03/2022"

"Indica ao Poder Executivo Municipal inclusão na rota/itinerário do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto específico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais segurança, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque ás margens da RS-357 , gerando risco a todos.

Indica ao Poder Executivo

"Indica ao Poder ao Poder Executivo."

Indica ao Poder Executivo, a exclusão do inciso 3°, do parágrafo 2° do artigo 54 da lei n°2550 de 05/01/2010.

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa "Pingos de Vida", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do município de Caçapava do Sul, que tem como objetivo a captação e armazenamento das águas pluviais de telhados, coberturas e terraços, para uso não potável".

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um levantamento nos órgãos da administração pública visando a possiblidade de implantação de Energia Solar".

"Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME" no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação a adesão ao programa "APRENDER VALOR" de iniciativa do Banco Central do Brasil em parceria com o Governo Federal.

"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do "Programa Municipal de Microcrédito para expositores de feiras e briques de artesanato, artes plásticas, culinária artesanal, antiguidades e economia solidária, artistas de rua e populares, microempreendedores individuais, catadores e recicladores cooperativados, ambulantes, e demais categorias análogas, cadastrados pela Prefeitura Municipal" no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS."

"Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junte ao Poder Judiciário, a doação dos móveis e demais equipamentos eletrônicos e de informática, que não serão mais utilizados pelo Judiciário, devido a mudança do Fórum da Comarca para novo prédio, que muito provavelmente contará com mobília e equipamentos novos, sobrando muitos desses para eventual doação a Municipalidade"

"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a adesão e implementação de lombadas e tachões P35, L35, PE35 e afins, de borracha e/ou polietileno, e demais equipamentos de sinalização de trânsito dos mesmos moldes, todos regulamentados pelos órgãos nacionais de trânsito, e ecologicamente corretos, em Nosso Município."

"Concede Moção de aplausos ao Jornal do Almoço, pelos 50 anos no ar, na RBS TV".

"Solicita informações do Poder Executivo Municipal, a relação de todos os veículos da Administração Municipal, bem como suas lotações e finalidades"

"Solicita informações ao poder executivo municipal sobre o a estátua do bombeador"

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"

"Solicita informações ao poder executivo municipal referente a TRAUMATOLOGIA em nosso Município"

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a emenda de 300mil do Deputado Paulo Pimenta para o tratamento da Covid ."

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, informação se foi constituída a Comissão Especial para agilizar o REURB no município."

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre qual estágio está o processo licitatório para aquisição do maquinário para a Secretaria de Obras do Município."

"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".

"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a farmácia municipal está disponibilizando fitas para medir a glicemia caso positivo quantas fitas são oferecidas as pessoas que necessitam."

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza nos canteiros da Avenida Liberdade Bairro Floresta".

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza na Rua Potiguara Leão (Rua do Horto) Bairro Promorar ".

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito limpeza das calçadas da Rua General Osório ".

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e revitalização da praça Mathias Campos Velho, bem como colocação de lixeiras - Bairro Centro."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize nova pavimentação ou a manutenção e reparos no calcamento da Rua Riachuelo, no trecho entre as ruas Júlio de Castilhos e Cel. Coriolano Castro (02 quadras), trecho esse, em grave precariedade, visto que é considerado por muitos Munícipes um dos piores trechos de trafegabilidade no centro da cidade - Bairro Centro."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de Tubulação de esgoto na Rua Victor Lang, próximo ao número 242 - Bairro Henriques"

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize o desentupimento e reparos na tubulação de esgoto na Rua Barão de Caçapava, quase na esquina com a presidente Kennedy, em frente ao bar do bigode - Bairro Centro."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que providencie um local adequado para que as pessoas sejam veladas nas Minas do Camaquã - Interior do Município."

"Requer do senhor Prefeito Municipal, atualização de cadastro dos túmulos, jazigos, capelas e gavetas mortuárias dos Cemitérios Municipais".

"Solicita providências ao poder Executivo Municipal, para que realize os reparos e manutenção da Rua Benjamin Constant, em seu seguimento, abaixo da Rede Vivo."

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. I, II e seu § único."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira - Bairro - Sul ".

"Solicita do Poder Executivo, reconstrução do abrigo da parada de ônibus (Parada Cota)".

"Solicita do Poder Executivo Municipal, conserto e manutenção dos brinquedos da praça Osvaldo Aranha, em frente ao HCVL".

"Solicita, providencias ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao DAER sobre a viabilidade/possibilidade de instalação de uma Lombada Eletrônica em frente a localidade "vila Pereirinha" na RS-357.

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a instalação de uma câmera de vigilância na sinaleira da Avenida Lima e Silva em frente a escola Nossa Senhora das Graças - Bairro - Sul ."

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Meirelles na esquina com o número 110 neste município.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento e o alargamento da estrada que desce atrás do Patronato próximo a casa n° 1 (Casa Verde), neste município.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da rua Joao Francisco Dorneles próximo ao número 237 no Bairro Pazinato, neste município.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Joao Francisco da Silva próximo ao número 110 neste município.

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do pátio da Escola Eliana Bassi de Melo".

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feita manutenção e limpeza da pracinha e Centro comunitário do Bairro Promorar".

"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento do último beco à esquerda da rua Ijuí Bairro Pazinato."

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, instalação de um quebra-molas na rua Júlio de Castilhos em frente ao n° 977".

"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Francisco Dorneles bairro Pazinato."

"Solicita do Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Trânsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador rua General Osório, em frente a Secretaria de Saúde."

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal."

"Solicita Providências do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que seja feito corte de grama e limpeza ao redor da Creche Otoni Vivian e ESF 4- Bairro Henriques - Caçapava do Sul-RS

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da Magnólia da Rua 15 de Novembro ".

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza do Lodo acumulado junto ao meio fio na Rua Felix da Cunha do n° 822 ao n° 850 - Bairro Centro"

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue colocação de tubulação, boca de lobo, patrolamento e encascalhamento na Rua da Fonte do Mato - Bairro Centro"

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instalação de uma boca de lobo na Rua Padre Julio Marin, próximo ao número 116 - Bairro Batista.

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao INSS a reabertura da agencia local e retomada dos atendimentos presenciais na mesma, bem como, que as perícias sejam realizadas em nosso Município."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua lnocêncio G. De Melo."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que efetue obra de conclusão do calçamento da Rua Baltazar de bem no trecho entre as Ruas General Neto e Barão do Rio Branco ."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize a colocação de tubulação na Rua Pedro Osório em frente ao número 295 devido ao mal cheiro, bem como inundações em dias de chuva que torna ainda mais crítica a situação para os moradores daquela localidade."

"Solicita providências, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos no semáforo da esquina entre Av. Cel. Coriolano Castro e Rua Quinze de Novembro que está há mais de uma semana fora de funcionamento - Bairro - Centro"

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposição de lâmpadas na Praça da Matriz ".

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recuperação dos aparelhos de ginástica da academia ao livre Alexandre Severo, Bairro Floresta".

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja Feito disponibilizado um Professor de Libras para a Escola Dagoberto Barcelos".

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Tiradentes em frente ao número 34 neste município.

"Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urgência, na Rua Vereador Eleodoro Garcia"

"Solicita Providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urgência, na Rua Félix da cunha, adiante da Av. Pinheiro Machado, no sentido Centro - Bairro"

"Solicita providências do Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico objetivando a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gal. Osório no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II E Barão de Caçapava".

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Hilo da Rosa Ilha

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Maria de Lourdes Muller

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Medeiros Ricalde".

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Paulo Nicola Ferreira."

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Mertilio Rodrigues Lopes".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor José Oscar de Lima".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Herminio Alves da Rosa".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Fabio Pereira Garcia".

"Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Joaquim Assis de Freitas".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marluza Moreira Vales".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Militão Dias Macedo Neto".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ademar Guidugli Dias (Dede)".

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Egna Regina Camargo de Oliveira.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Zeferino Silveira Lopes".

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ANA CLAUDIA FERNANDES DE MELO.

"Requer envia de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jovencio Gaspar Alves".

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de JACIANE LOPES XAVIER.