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"Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente, em transporte Escolar Universitário a estudantes em viagem para Cachoeira do Sul."

Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com a Prefeitura de São Sepé, para permuta de servidores.

Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente,em transporte Escolar Universitário à estudantes em viagem para Bagé.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, Professores do Currículo por Disciplina.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 6(seis) Recepcionistas para atuarem nos Postos de Saúde do interior e 02(dois) Fiscais Sanitários para atuarem nesta cidade.

Cria uma vaga para a função de Telefonista.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com o T.R.E.

Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos: de Consorcio, com o fim de adquirir até 04 (quatro) veículos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola de 1 Grau SantÍssimo Nome de Jesus, a través de sua mantenedora, Fundação Atila Taborda-CAMPUS UNIVERSITÁRIO de Caçapava do Sul, por Crédito Especial.

Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para Escolas de Difícil Acesso.

Fica o Poder Executivo autoriza do a alterar a Lei n 397, de 29 de dezembro de 1992 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em obra de repavimentação.

"Institui o Evento conheça Caçapava no Domingo".

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor e firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente, através da 8 DRS.

Altera a Estrutura do Quadro previsto no art.5 2 da Lei 193/91, para acrescer nele oito(08) vagas para Operador de Máquinas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio co Escola Estadual de 2 Grau Dinarte Ribeiro e dá outras providências.

Torna oficial a Semana de Cultura do Município e autoriza gastos como evento.

Autoriza-o Poder Executivo a transferir incentivos anteriormente concedidos a Industria de Moveis Estrela Sul Ltda. À Cooperativa Tritícola Caçapavana Ltda.-COTRISUL.

Autoriza o Executivo a contratar, emergencialmente, até 06 (seis) operários.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial com vistas a adqui rir ações da CRT.

Aprova o Calendário de Eventos do Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 1(um) professor para a Escola Municipal Dagoberto Barcelos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar uma professora de Educação Física, em caráter emergencial, para o Asilo "Rosinha Borges"

Autoriza o Poder Executivo a contratar,emergencialmente, 1(um) professor para a Escola Augusto Vitor Costa.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e do outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 1 (uma) professora para permutar com a Escola Estadual Rosa Poglia Barbiero.

Altera os Quadros de Funções criados pela Lei n 9 413/93 e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com a UNIMED, para fins de Assistência a Saúde aos Servidores.

Revoga a Lei n 316, de 23 de setembro de 1992.

Autoriza o Poder Executivo a criar vagas em número e cargos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 1 (um) Professor para a Escola de 12 Grau Dagoberto Barcelos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, e emergencialmente, por 120 (cento e vinte) dias, servidora para a Unidade Sanitária da SMSMA (Minas do Camaquã).

Suprime o § 1 do art. 45, da Lei 193/91 e cria padrões de vencimentos para o Magistério Municipal e dá outras providências.

Permite ao Executivo firmar Convênio com Hospitais do Município para fins de procedimentos de anestesiologia e dá outras providências.

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2 2 da Lei n 2 417/93.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Professor para a Escola Municipal Castro Alves.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, professor para atuar na Creche Raio de Luz nas Minas do Camaquã.

Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um professor para a Escola Rural Santa Barbinha.

Altera Padrões de categorias funcionais constantes do Quadro capítulo II, art. 59Lei n2 193/91.

Concede auxílio financeiro ao CONSEPRO, autoriza a abertura de Crédito suplementar e dá outras providências..

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a prestação de Mútua colaboração com o T.R.E.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1 2 da Lei n 2 243, de 18 de dezembro de 1991 que estabelece Perímetro Urbano nas Minas do Camaquã.

Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, alunos das Escolas de 2 Grau locais com vistas a atualização do Cadastro de imóveis Urbanos.

Autoriza o Poder Executivo a proceder gastos com a 11 9 Conferência Municipal de Saúde.

Amplia Subvenções Sociais da APAE, MAC e Asilo Rosinha Borges e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e da outras providências.

Altera a Lei 142/90 e Lei 303/93 e abre Crédito Especial na Lei 87/92 e dá outras providências.

Autoriza Suplementação Rubrica Orçamentária.

Autoriza o Poder Executivo a participar mediante adesão a grupos de consórcios com o fim de adquirir 2 (dois) Ônibus para o transporte escolar e dá outras providências.