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1PLOE 3766/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15350/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3767/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15351/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3768/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.500,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 15352/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3769/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 15353/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3770/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15356/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3771/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15358/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3772/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15359/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3773/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15363/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3774/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE
CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15362/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3775/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 143/2014, Data Protocolo:
10/12/2014 -
Horário: 9:07:22
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3776/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 135/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 13:38:50
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3777/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 119/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:07:39
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3778/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 121/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:13:44
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3779/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 123/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:17:52
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3780/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 126/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:38:38
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3781/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 127/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3782/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 128/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3783/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:48:11
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3784/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 146/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 8:29:05
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3785/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 147/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:05:39
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3786/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 148/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:22:47
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3787/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 149/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:25:28
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3788/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATUAR NA LOCALIDADE MINAS DO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 150/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:27:41
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3789/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 151/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:30:18
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3790/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 152/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:32:41
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3791/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATUAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA — SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:34:44
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3792/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 2 (DOIS) ASSESSORES TÉCNICOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 154/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:37:03
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3793/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.600,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 155/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:42:25
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3794/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) MOTORISTA PARA ATUAR NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 156/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:44:27
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3795/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE NO VALOR DE R$ 7.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 157/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:46:50
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3796/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, NO VALOR DE R$ 5.000,00, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 158/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:48:47
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3797/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA NO VALOR DE R$ 2.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 159/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:51:01
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3798/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.83600 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 160/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:53:57
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3800/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 178/2014, Data Protocolo:
29/12/2014 -
Horário: 10:24:41
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Parlamentares - PARL
Status: Distribuído Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2014
Última Ação: aguarda inclusão na pauta
Texto Original
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1PLOE 3801/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À INDULAC, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 179/2014, Data Protocolo:
29/12/2014 -
Horário: 10:27:09
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Parlamentares - PARL
Status: Distribuído Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3802/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA OPERADOR.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 180/2014, Data Protocolo:
29/12/2014 -
Horário: 10:29:31
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Parlamentares - PARL
Status: Distribuído Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3803/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Protocolo: 181/2014, Data Protocolo:
29/12/2014 -
Horário: 10:31:22
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Parlamentares - PARL
Status: Distribuído Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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2PLOL 3734/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: VEDA A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS CALÇADAS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 162/2014, Data Protocolo:
17/12/2014 -
Horário: 8:33:41
Autor:
Peter Linhares
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2014
Última Ação: Para análise na CCJ.
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2PLOL 3799/2014 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE DE PROFESSORA AUGOSTA MARIA DE LIMA MARQUES, INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo:
17/12/2014 -
Horário: 8:29:11
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Parlamentares - PARL
Status: Distribuído Parlamentares
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: Para análise.
Texto Original
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4PRE 21/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM
REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA
LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO
TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS PELA CORSAN E AES SUL
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 22/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O ESPAÇO CULTURAL LEGISLATIVO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 23/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DEFINI OS PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS
NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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6REQ 291/2014 - Requerimento
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO ESTRADA CORREDOR PATRONATO
Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Protocolo: 6694/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Serafim Almeida
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 292/2014 - Requerimento
Ementa: CONSERTO PASSARELA ESTRADA GUARDA VELHA
Apresentação: 14 de Novembro de 2014
Protocolo: 6699/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Serafim Almeida
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 293/2014 - Requerimento
Ementa: TROCA LÂMPADA EM FRENTE PROPRIEDADE FRANCELINA NA COXILHA
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 6701/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Serafim Almeida
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 294/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE OS BURACOS DAS RUAS QUE FOREM DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA SEJAM SINALIZADOS COM PLACAS DA PREFEITURA
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 53/2014, Data Protocolo:
21/11/2014 -
Horário: 13:44:32
Autor:
Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 295/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DALI ALVES, BAIRRO SUL, ESTÁ EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE TRAFEGABILIDADE CONFORME REIVINDICAÇÃO ODE MORADORES.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 54/2014, Data Protocolo:
21/11/2014 -
Horário: 13:56:17
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 297/2014 - Requerimento
Ementa: PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO RUA MARIO MEDEIROS, BAIRRO SÃO JOÃO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 29/2014, Data Protocolo:
21/11/2014 -
Horário: 11:00:27
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 298/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA POTIGUARA LEÃO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 6705/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Jussarete Vargas Dias
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 299/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA UMA CARGA DE CASCALHO EM FRENTE AO PARQUE AQUÁTICO ADÃO E EVA
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 6707/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Serafim Almeida
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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