SAPL - Câmara Municipal de Caçapava do Sul

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1PLOE 3853/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. Apresentação: 28 de Abril de 2015 Protocolo: 219/2015, Data Protocolo: 28/04/2015 - Horário: 8:40:26 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.543, de 23 de abril de 2015
1PLOE 3855/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2015 Protocolo: 251/2015, Data Protocolo: 04/05/2015 - Horário: 11:18:59 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.550, de 28 de abril de 2015
1PLOE 3856/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2015 Protocolo: 272/2015, Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário: 11:07:03 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.556, de 05 de maio de 2015
1PLOE 3857/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AOS NÚCLEOS DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2015 Protocolo: 273/2015, Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário: 11:11:19 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.555, de 05 de maio de 2015
1PLOE 3858/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP NO VALOR DE R$ 17.520,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2015 Protocolo: 274/2015, Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário: 11:14:38 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.554, de 05 de maio de 2015
1PLOE 3859/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Maio de 2015 Protocolo: 275/2015, Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário: 11:17:38 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.553, de 05 de maio de 2015
1PLOE 3860/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. RONDA CRIOULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Maio de 2015 Protocolo: 276/2015, Data Protocolo: 05/05/2015 - Horário: 11:19:48 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.552, de 05 de maio de 2015
1PLOE 3862/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO CAMAQUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Protocolo: 307/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 10:31:42 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.559, de 19 de maio de 2015
1PLOE 3863/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CAÇAPAVA DO SUL, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Protocolo: 306/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 10:29:27 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.560, de 19 de maio de 2015
1PLOE 3864/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Protocolo: 305/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 10:27:41 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.561, de 19 de maio de 2015
1PLOE 3865/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Protocolo: 304/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 10:24:41 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.562, de 19 de maio de 2015
1PLOE 3866/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE TROVADORES RUY FREITAS, NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Protocolo: 303/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 10:22:40 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.563, de 19 de maio de 2015
1PLOE 3867/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO PAMPA GAÚCHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Maio de 2015 Protocolo: 302/2015, Data Protocolo: 19/05/2015 - Horário: 10:20:29 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.558, de 19 de maio de 2015
1PLOE 3868/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PROJETOS SOCIAIS DA BRIGADA MILITAR, NO VALOR DE R$ 9.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2015 Protocolo: 317/2015, Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário: 13:16:32 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.564, de 26 de maio de 2015
1PLOE 3869/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.693,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Maio de 2015 Protocolo: 318/2015, Data Protocolo: 26/05/2015 - Horário: 13:18:16 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.565, de 26 de maio de 2015
1PLOE 3870/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200M00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Junho de 2015 Protocolo: 332/2015, Data Protocolo: 02/06/2015 - Horário: 9:19:18 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.566, de 02 de junho de 2015
1PLOE 3871/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2015 Protocolo: 344/2015, Data Protocolo: 09/06/2015 - Horário: 10:24:03 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.567, de 09 de junho de 2015
1PLOE 3872/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.046,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2015 Protocolo: 345/2015, Data Protocolo: 09/06/2015 - Horário: 10:25:22 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.568, de 09 de junho de 2015
1PLOE 3873/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2015 Protocolo: 346/2015, Data Protocolo: 09/06/2015 - Horário: 10:26:29 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.569, de 09 de junho de 2015
1PLOE 3874/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2015 Protocolo: 347/2015, Data Protocolo: 09/06/2015 - Horário: 10:27:42 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.570, de 09 de junho de 2015
1PLOE 3875/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.626,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Junho de 2015 Protocolo: 348/2015, Data Protocolo: 09/06/2015 - Horário: 10:28:36 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.571, de 09 de junho de 2015
1PLOE 3876/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Junho de 2015 Protocolo: 352/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 10:17:32 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.575, de 16 de junho de 2015
1PLOE 3877/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Junho de 2015 Protocolo: 353/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 10:18:29 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.574, de 16 de junho de 2015
1PLOE 3878/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Junho de 2015 Protocolo: 354/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 10:20:03 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.573, de 16 de junho de 2015
1PLOE 3879/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA A EMENTA E O ART. 1 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3553, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Junho de 2015 Protocolo: 355/2015, Data Protocolo: 16/06/2015 - Horário: 10:22:44 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.572, de 16 de junho de 2015
1PLOE 3880/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Junho de 2015 Protocolo: 403/2015, Data Protocolo: 30/06/2015 - Horário: 10:56:53 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.576, de 30 de junho de 2015
1PLOE 3881/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Julho de 2015 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.584, de 07 de julho de 2015
1PLOE 3882/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG PAMPA E QUERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Junho de 2015 Protocolo: 402/2015, Data Protocolo: 30/06/2015 - Horário: 10:55:55 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.577, de 30 de junho de 2015
1PLOE 3883/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.072,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Junho de 2015 Protocolo: 401/2015, Data Protocolo: 30/06/2015 - Horário: 10:54:59 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.578, de 30 de junho de 2015
1PLOE 3884/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Junho de 2015 Protocolo: 400/2015, Data Protocolo: 30/06/2015 - Horário: 10:53:48 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.579, de 30 de junho de 2015
1PLOE 3885/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Junho de 2015 Protocolo: 399/2015, Data Protocolo: 30/06/2015 - Horário: 10:52:22 Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Junho de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017 Última Ação: arquivada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.580, de 30 de junho de 2015
1PLOE 3886/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 3.467 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 — LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Julho de 2015 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.581, de 07 de julho de 2015
1PLOE 3887/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOTEIROS CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Julho de 2015 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.582, de 07 de julho de 2015
1PLOE 3888/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Julho de 2015 6 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.583, de 07 de julho de 2015
1PLOE 3889/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original
1PLOE 3890/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.586, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3891/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES IRRIGA NTES DA BACIA DO ARROIO SANTA BÁRBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.592, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3892/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.587, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3893/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PTG RONDA DAS SESMARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.588, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3894/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.589, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3895/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.590, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3896/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.591, de 14 de julho de 2015
1PLOE 3897/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO VITOR COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.593, de 21 de julho de 2015
1PLOE 3898/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO 1 DA LEI N° 3496, DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.594, de 21 de julho de 2015
1PLOE 3899/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.595, de 28 de julho de 2015
1PLOE 3900/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.932.847,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Julho de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.596, de 28 de julho de 2015
1PLOE 3901/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.503,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Agosto de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.597, de 04 de agosto de 2015
1PLOE 3902/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.999,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Agosto de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.598, de 11 de agosto de 2015
1PLOE 3903/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.599, de 18 de agosto de 2015
1PLOE 3904/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 2699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 5 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Agosto de 2015 Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2017 Última Ação: Aprovada Texto Original

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