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Resultados

5IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de incubadoras de empresas em nosso Município

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequações e incentivos aos Esportes Paralímpicos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei que verse sobre a responsabilidade na reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de Parceria Público Privada.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo visando a implantação do Porto Seco em nosso Município de dá outras providências

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma lombada eletrônica em frente a capela na localidade da Coxilha de São José.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde da Coxilha de São José.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus da Coxilha de São José.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo a concessão da Honraria Comenda Charrua a Senhora Rosane Coradini Abdala.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da colocação de bancos na sombra das árvores na Av. Barão do Rio Branco, quase esquina com a Rua Félix da Cunha, em frente ao Centro de Oftalmologia.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e efetue uma programa de capacitação aos catadores de produtos recicláveis.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que seja feito o processo seletivo para Agente de Saúde no Bairro Mercedes .

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura de processo seletivo para contratação de técnicos de enfermagem.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, o estudo para a implantação de um estacionamento rotativo em frente ao Instituto de Educação, na rua General Osório.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Presidente Kenedy na parada de ônibus em frente a Mecânica Cevel.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade e sendo viável seja realizada a execução da obra de pavimentação da Rua dos Parreirais, entre a Rua Dagoberto Barcelos e a Rua Liberdade, no bairro Floresta.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo , a criação de um viveiro Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro municipal visando o fornecimento de mudas aos produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal,a criação de mais uma quadra de areia para a prática de vôlei, no complexo do areião.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que institua, em nosso Município, o Programa Bairro Amigo do Idoso.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja oferecido a professores e funcionários de escolas municipais e Emeis, curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção na rede de esgoto na rua Benjamin Constant, em frente ao número 1067, bairro Centro, (conforme imagens em anexo).

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de 'ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de•• investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de calçamento da Rua Doralice Lopes de Carvalho,no bairro Santa Rita, da esquina com a Rua Veranópolis, até a frente da residência n° 2033.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da retomada da linha de ônibus da localidade das Caieiras.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original

5IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação da Rua Bento Gonçalves, entre a Rua Barão de Caçapava e a Rua Baltazar de Bem.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instalar cameras de monitoramento no centro e em pontos estratégicos da cidade, com telas na Brigada Militar e botão de pânico em pontos estratégicos da cidade.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a abertura de processo seletivo para contratação de um agente comunitário para localidade da Parada Mário.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da instalação em pontos estratégicos nas praças e pontos turísticos do munícipio. Equipamentos que fornecem água potável quente e fria para consumo a qualquer hora do dia ou da noite.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a construção de galeria na sanga próximo aos bairros São João, Negrinho do Pastoreio e São Judas Tadeu.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a manutenção e reposição de lâmpadas no Durasnal.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica do Poder Executivo Municipal, que o mesmo índice salarial que foi dado aos servidores Municipais, seja repassado aos estagiários da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Mesa Diretora desta Colendas Casa das Leis, a criação de uma comissão especial para tratar junto com os demais parlamentos da nossa região uma ação conjunta visando melhorias na Saúde (consultas, procedimentos e cirurgias eletivas). conforme determina o nosso Regimento Interno nos Art.° 66 e Art.° 68, paragrafo III e IV e § 6°

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de um Hospital Público em nosso munícipio.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o cadastramento pavimentação da avenida Pedro Anunciação no PAC, do Governo Federal.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de viabilidade de calçamento na Rua Independência Bairro Henriques.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para implantar uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Keneddy, na parada de ônibus em frente ao Comércio de Rações Bolzan.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo e ao Departamento de Transito, a regulamentação para um estacionamento de ambulância na Rua Lúcio Jaime, no bairro Centro em frente a Cauzzo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua do Aterro.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua Noel Rosa.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que envie um projeto à esta Casa das Leis criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer conforme modelo em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta casa das Leis um Projeto de Lei de origem Executiva criando o Fundo Municipal da Educação conforme cópia em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo ao Poder Executivo a colocação de Faixa de Pedestres na Av Presidente Kennedy em frente as Baterias Caçapava.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta Casa das Leis um projeto de Lei origem Executiva criando o Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme cópia em anexo.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Félix da Cunha, a partir Rua da Lino Azambuja.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original

5IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei de isenção de IPTU para os seguintes grupos - idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda, portadores de doenças graves como o câncer, AIDS, e demais doenças auto imunes que possuam necessidade de tratamento e medicação continuada.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original