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5IND 97/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 98/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de incubadoras de empresas em nosso Município
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 99/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 100/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequações e incentivos aos Esportes Paralímpicos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 101/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei que verse sobre a responsabilidade na reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 102/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de Parceria Público Privada.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 103/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 104/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através do
Prefeito Municipal a criação de um programa de
sustentabilidade , através de incentivos fiscais no
IPTU , para unidades residenciais , comerciais e
industriais que possuírem ou implantarem
sistemas de energia fotovoltaica e captação e
reaproveitamento de água (cisternas).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 105/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo visando a implantação do Porto Seco em
nosso Município de dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 106/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma lombada eletrônica em frente a capela na localidade da Coxilha de São José.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 107/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde da Coxilha de São José.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 108/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus da Coxilha de São José.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 109/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Legislativo a concessão da Honraria Comenda Charrua a Senhora Rosane Coradini Abdala.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 110/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da colocação de bancos na sombra das árvores na Av. Barão do Rio Branco, quase esquina com a Rua Félix da Cunha, em frente ao Centro de Oftalmologia.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 111/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e efetue uma programa de capacitação aos catadores de produtos recicláveis.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 112/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que seja feito o processo seletivo para Agente de Saúde no Bairro Mercedes .
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 113/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura de processo seletivo para contratação de técnicos de enfermagem.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 114/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, o estudo para a implantação de um estacionamento rotativo em frente ao Instituto de Educação, na rua General Osório.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 115/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Presidente Kenedy na parada de ônibus em frente a Mecânica Cevel.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 116/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Legislativo que seja denominado Celestino Granato Goulart o prédio do antigo fórum.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 117/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade e sendo viável seja realizada a execução da obra de pavimentação da Rua dos Parreirais, entre a Rua Dagoberto Barcelos e a Rua Liberdade, no bairro Floresta.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 118/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo , a criação de um viveiro Municipal , de acordo com o Art. 154 da Lei Orgânica do Município que assim transcreve: Art. 154 - O Município criará um viveiro municipal visando o fornecimento de mudas aos produtores rurais, objetivando a proteção do meio ambiente e evitar o desmatamento.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 119/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal,a criação de mais uma quadra de areia para a prática de vôlei, no complexo do areião.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 120/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que institua, em nosso Município, o Programa Bairro Amigo do Idoso.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 121/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja oferecido a professores e funcionários de escolas municipais e Emeis, curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 122/2025 - Indicação
![]() Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção na rede de esgoto na rua Benjamin Constant, em frente ao número 1067, bairro Centro, (conforme imagens em anexo).
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 123/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a criação do programa de 'ORÇAMENTO PARTICIPATIVO" destinando 1% do valor previsto na legislação orçamentária de 2023, em dotação própria , ao crivo de consulta popular, a destinação e aplicação desses em recursos, incluindo a comunidade na decisão de•• investimentos de pequena parte dos valores monetários dos tributos pagos pelos próprios cidadãos
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 124/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de calçamento da Rua Doralice Lopes de Carvalho,no bairro Santa Rita, da esquina com a Rua Veranópolis, até a frente da residência n° 2033.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 125/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da retomada da linha de ônibus da localidade das Caieiras.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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5IND 126/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação da Rua Bento Gonçalves, entre a Rua Barão de Caçapava e a Rua Baltazar de Bem.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 127/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instalar cameras de monitoramento no centro e em pontos estratégicos da cidade, com telas na Brigada Militar e botão de pânico em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 128/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a abertura de processo seletivo para contratação de um agente comunitário para localidade da Parada Mário.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 129/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da instalação em pontos estratégicos nas praças e pontos turísticos do munícipio. Equipamentos que fornecem água potável quente e fria para consumo a qualquer hora do dia ou da noite.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 130/2025 - Indicação
![]() Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a construção de galeria na sanga próximo aos bairros São João, Negrinho do Pastoreio e São Judas Tadeu.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 131/2025 - Indicação
![]() Indica o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a manutenção e reposição de lâmpadas no Durasnal.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 132/2025 - Indicação
![]() Indica do Poder Executivo Municipal, que o mesmo índice salarial que foi dado aos servidores Municipais, seja repassado aos estagiários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 133/2025 - Indicação
![]() Indica ao Mesa Diretora desta Colendas Casa das
Leis, a criação de uma comissão especial para
tratar junto com os demais parlamentos da nossa
região uma ação conjunta visando melhorias na
Saúde
(consultas, procedimentos e cirurgias eletivas).
conforme determina o nosso Regimento
Interno nos Art.° 66 e Art.° 68, paragrafo III e IV e §
6°
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 134/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo a criação de um Hospital
Público em nosso munícipio.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 135/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo o cadastramento
pavimentação da avenida Pedro Anunciação no
PAC, do Governo Federal.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 136/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de viabilidade de calçamento na Rua Independência Bairro Henriques.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 137/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo o estudo para implantar uma faixa de pedestres na Avenida Presidente Keneddy, na parada de ônibus em frente ao Comércio de Rações Bolzan.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 138/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo e ao Departamento de Transito, a regulamentação para um estacionamento de ambulância na Rua Lúcio Jaime, no bairro Centro em frente a Cauzzo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 139/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo o que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua do Aterro.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 140/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua Noel Rosa.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 141/2025 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Executivo Municipal que envie um projeto à esta Casa das Leis criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer conforme modelo em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 142/2025 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta casa das Leis um Projeto de Lei de origem Executiva criando o Fundo Municipal da Educação conforme cópia em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 143/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo ao Poder Executivo a colocação de Faixa de Pedestres na Av Presidente Kennedy em frente as Baterias Caçapava.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 144/2025 - Indicação
![]() Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta Casa das Leis um projeto de Lei origem Executiva criando o Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme cópia em anexo.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 145/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Félix da Cunha, a partir Rua da Lino Azambuja.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 146/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei de isenção de IPTU para os seguintes grupos - idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda, portadores de doenças graves como o câncer, AIDS, e demais doenças auto imunes que possuam necessidade de tratamento e medicação continuada.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Texto Original
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