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6REQ 322/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6754/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Peter Linhares
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 323/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6755/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Peter Linhares
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha ao Executivo.
Texto Original

6REQ 324/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6756/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Peter Linhares
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 325/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6759/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 326/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6760/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

0VET 1/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PL 3756/14

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15376/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Última Ação:   ccj
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3756 de 2014  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

3PDL 55/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 56/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX- VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 57/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCO GILBERTO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' .

Apresentação: 11 de Julho de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 58/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 59/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JOÃO PEDRO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 20/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 17/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 18/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 19/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 46/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PRODUTOR RURAL ALFREDO LAUREANO DE BRUM SOBRINHO"

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX VEREADOR ANTONIO DIAS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 49/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO PROF. CARLOS CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 13/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 14/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 15/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 16/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 44/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 7/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 8/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 9/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 10/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 12/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADESÃ O SISTEMA AE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDOS E REGULAMENTADO POR OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 37/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TIPO MENOR PREÇO NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 38/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 39/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO ZAMBERLAN

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 40/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. TARSO GENRO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 42/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO, AO SENHOR JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 5/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS (ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 31/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 32/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDAÔÃO CAÇAPAVANO AO EX. GOVERNADOR DO ESTADO GERMANO RIGOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 33/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 34/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAMAR TADEU DONATTO

Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 35/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO CEL. JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES.”

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 14/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 15/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUTORGA DA MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SR. BRIGIDO RODRIGUES STEFANI".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 16/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 17/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 18/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.

Apresentação: 19 de Março de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 19/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 20/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR.. PAULO NASCIMENTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 21/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL DE: "SALA VEREADOR ANIBAL ANECI GUTERREZ"

Apresentação: 23 de Julho de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 22/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 660 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL".

Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original