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6REQ 316/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL QUE SEJA FEITO UM NOVO MÓDULO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA TEREZA ALVES DIAS NA RUA LUIZ COELHO LEAL Nº 130, BAIRRO SUL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6746/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   aprovada - encaminhar executivo
Texto Original

6REQ 317/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A REFORMA DA REDE CLOACAL COLETIVA EXISTENTE NA RUA MODESTO DA SILVA PEREIRA NO BAIRRO SUL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6747/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   aprovada - encaminhar executivo
Texto Original

6REQ 318/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6749/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 319/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6750/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 320/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6751/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Serafim Almeida
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 321/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA A VERIFICAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA AFONSO FABRÍCIO, EM FRENTE AO NÚMERO 664.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6753/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jussarete Vargas Dias
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 322/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA SUL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6754/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Peter Linhares
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 323/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA PEREIRA (BAIRRO PIRAJU).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6755/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Peter Linhares
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha ao Executivo.
Texto Original

6REQ 324/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESIDUO DE ASFALTO OU CASCALHO E LIMPEZA, DE VALAS NAS RUAS DA VILA NOSSA SENHORA DE FATIMA (BAIRRO PIRAJU).

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6756/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Peter Linhares
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 325/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DO SEIVALZINHO, RINCÃO BONITO, RINCÃO DA PALMEIRA E PICADA DAS VASSOURAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6759/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

6REQ 326/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA GUAJUVIRA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6760/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Gab. da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminha proposições.
Texto Original

0VET 1/2014 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL AO PL 3756/14

Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15376/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2014
Última Ação:   ccj
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3756 de 2014  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

3PDL 55/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 56/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX- VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 57/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCO GILBERTO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' .

Apresentação: 11 de Julho de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 58/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 59/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR JOÃO PEDRO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 20/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 17/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 18/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 19/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 46/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PRODUTOR RURAL ALFREDO LAUREANO DE BRUM SOBRINHO"

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX VEREADOR ANTONIO DIAS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 49/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO PROF. CARLOS CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 13/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 14/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 15/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 16/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 44/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 7/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 8/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 9/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 10/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 12/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADESÃ O SISTEMA AE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDOS E REGULAMENTADO POR OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 37/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O TIPO MENOR PREÇO NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 38/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 39/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO ZAMBERLAN

Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 40/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. TARSO GENRO.

Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 42/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO, AO SENHOR JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 5/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS (ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 31/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 32/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDAÔÃO CAÇAPAVANO AO EX. GOVERNADOR DO ESTADO GERMANO RIGOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 33/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 34/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAMAR TADEU DONATTO

Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 35/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO CEL. JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES.”

Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 14/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 15/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE AUTORGA DA MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SR. BRIGIDO RODRIGUES STEFANI".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 16/2007 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.

Apresentação: 2 de Abril de 2007
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
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