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3PDL 30/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO SENHOR ANTONIO RICARDO
MADEIRA"
Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA AO SRA. ONILADI DORALICE DE MORAES PIRES.
Apresentação: 6 de Março de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO
AO SENHOR LUIZ SERGIO SENA DE VARGAS."
Apresentação: 2 de Junho de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 4/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CRIA A DISTINÇÃO DO FUNCIONÁRIO PADRÃO".
Apresentação: 13 de Julho de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DOUTORA LIGIA DA COSTA BARROS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR FLORENCIO MARCELINO MONEGO".
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 7/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DENOMINA O ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE DR. JOSÉ GALENO TEIXEIRA."
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 8/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 9/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 10/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL E HOMENAGEM AO
PASTOR ALCEU MOREIRA VARGAS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 11/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR
ADÃO NALDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 12/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO PROF. LUIZ HUGO BURIN"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 13/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM
FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 78/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO
AO DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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4PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Apresentação: 13 de Março de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 2/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO
RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Julho de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 3/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS
PARA O MOTORISTA.
Apresentação: 26 de Julho de 2006
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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3PDL 57/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DECIDADAO CAÇAPAVANO AO DR. JOSE OTÁVIO GERMANO.
Apresentação: 4 de Abril de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 58/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALLA
Apresentação: 20 de Junho de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 60/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR LUCIO DA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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4PRE 136/2005 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO
SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2005
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 132/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR,
ACRESCENTANDO ARTIGO NO REGIMENTO
INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 133/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: "ALTERA O ART. 1 0 DA RES T' ÃO
N° 364/95"
Apresentação: 1 de Março de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 135/2004 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Abril de 2004
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 128/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIAS POR VEREADOR"
Apresentação: 21 de Março de 2003
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 129/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSIDERANDO O REAJUSTE DE 10% CONCEDIDO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS,
Apresentação: 14 de Abril de 2003
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 130/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA A MESA DIRETORA A
2_ FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
COM A CLINIDENTE"
Apresentação: 21 de Março de 2003
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 131/2003 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO
ESPECIAL PARA APRECIAR
EMENDA À LOM.
Apresentação: 4 de Agosto de 2003
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 113/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 114/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA CONTRATAR SEGURO TOTAL AUTOMÓVEL DA CÂMARA
MUNICIPAL"
Apresentação: 29 de Janeiro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 115/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PARTICIPAR
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DOS PAMPAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 116/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR DE MESA -
CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 376196 E CRIA O CARGO DE
ASSESSOR DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 117/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI LIMITE DE LIGAÇÕES POR VEREADOR"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 118/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: " CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Março de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 119/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A
EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA
PÚBLICO.
MESA DA CÂMARA A CONTRATAR
PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
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Apresentação: 25 de Março de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 120/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAR
DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 26 de Março de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 121/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "CRIA A TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 122/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "LIMITA NÚMERO DE DIÁRIAS PARA VEREADOR".
Apresentação: 3 de Junho de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 123/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA "
Apresentação: 16 de Maio de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 125/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI INTERIORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL."
Apresentação: 3 de Junho de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
Texto Original
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4PRE 126/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA ARTIGO NO REGIMENTO
INTERNO, CRIANDO A COMISSÃO
PERMANENTE DE SEGURANÇA
PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Dezembro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
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4PRE 1427/2002 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES
DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Outubro de 2002
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
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4PRE 103/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: "CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 14 de Março de 2000
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivo
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4PRE 100/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE
VEREADORES DA ÁREA PILOTO ".
Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
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Texto Original
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4PRE 101/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DE
VEREADORES DA ÁREA PILOTO ".
Apresentação: 22 de Setembro de 1999
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
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4PRE 102/1999 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A
COLABORAR, JUNTAMENTE COM O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, COM DESPESAS EM
PUBLICIDADE ".
Apresentação: 18 de Outubro de 1999
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
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1PLOE 352/1993 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente, em transporte Escolar Universitário a estudantes em viagem para Cachoeira do Sul."
Apresentação: 1 de Março de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
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1PLOE 353/1993 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio com a Prefeitura de São Sepé, para permuta de servidores.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
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1PLOE 354/1993 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente,em transporte Escolar Universitário à estudantes em viagem para Bagé.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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1PLOE 355/1993 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, Professores do Currículo por Disciplina.
Apresentação: 8 de Março de 1993
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 1993
Última Ação: .
Texto Original
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