Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO AO PROJETO 4220/2017 - VETO AO PROJETO 4220/2017
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4232 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4235 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4230 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: 8416
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4234 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A
ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A
ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL |
Retirado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8412
Turno: -
Texto original
|
ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Retirado |
| 8 |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL - INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
|
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL" - INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
|
Aprovado |
|
| 10 |
Indicação nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS - INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS
|
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 319 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA
|
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 320 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. - REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
|
Aprovado |
| 13 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO" - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO"
|
Aprovado |
|
| 14 |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
|
Aprovado |
|
| 15 |
Pedido de Providência nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
|
Aprovado |
| 16 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
|
| 17 |
Pedido de Informação nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
| 18 |
Pedido de Informação nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
| 19 |
Pedido de Informação nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
|
Aprovado |
| 20 |
Pedido de Informação nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
|
Aprovado |
| 21 |
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017 - "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017
|
Aprovado |
|
| 22 |
Moção nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ". - CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ".
|
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES. - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES.
|
Aprovado |
| 24 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS
|
Aprovado |
|
| 25 |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL) - CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL)
|
Aprovado |
|
| 26 |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ - CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ
|
Aprovado |
|
| 27 |
Moção nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO
|
Aprovado |
| 28 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017
|
Aprovado |