Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

VETO AO PROJETO 4220/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAÇAPAVA DO SUL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DISTRIBUÍDOS NA FARMÁCIA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL, DO NOME E HORÁRIO DE TRABALHO, A FUNÇÃO E A ESPECIALIDADE, DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL

INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"

INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO"

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017

CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ".

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES.

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS

CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL)

CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO"

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA

MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS

MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES.

CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ".

"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017

INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS

INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"

INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS

SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017

"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO

CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ

CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL)

ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.