Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 4 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO" - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CONCERTO DO CALÇAMENTO NA RUA CASTELO BRANCO COM GENERAL NETO"
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 320 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. - - REQUER DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GIOVANNI AMESTOY DA SILVA, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 386012017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 319 de 2017
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA - - REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO RINCÃO DA TIGRA
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Aprovado |
| 8 |
MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS - - MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A LOJA CONSTRUSUL PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS
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Aprovado |
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| 9 |
Moção nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES. - - MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILINDA SCARPARO MARQUES.
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Aprovado |
| 10 |
Moção nº 142 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ". - - CONCEDEM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA "SRª. ENI TOMÁZIA FERNANDES TEIXEIRA ".
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Aprovado |
| 11 |
"CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017 - - "CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO AS CASAS ESPÍRITAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, PELA PRIMEIRA SEMANA ESPÍRITA MUNICIPAL INSTITUÍDA CONFORME LEI MUNICIPAL N° 383012017
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Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS - - INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CRIADO ECOPONTOS NO MUNICÍPIO PARA O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO EM FRITURAS SUBMERSAS
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Aprovado |
| 13 |
INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL" - - INDICA A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UM GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL,PELA PASSAGEM DOS 180 ANOS DA BRIGADA MILITAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
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Aprovado |
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| 14 |
INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL - - INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS AUTORES DA MÚSICA, PORTAL DAS BELEZAS DO PAMPA, INSTITUÍDA POR LEI MUNICIPAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
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Aprovado |
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| 15 |
SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS - - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS
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Aprovado |
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| 16 |
Pedido de Providência nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4232 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 3810, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR A EE BASE DE INCIDÊNCIA, INCLUIR OS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 18 |
Pedido de Informação nº 48 de 2017
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2017
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAURO RODRIGUES DE MOURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 20 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017 - - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATÓRIA, PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL JANUARIA LEAL, PELA REALIZAÇÃO DO 2 1 SARAU CULTURAL DE POESIA, MUSICA E DANÇA EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, OCORRIDO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017
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Aprovado |
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| 21 |
Moção nº 147 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO - - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARABENIZANDO A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO
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Aprovado |
| 22 |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ - - CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A COMPANHIA DE DANÇA LEVITTÁ
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Aprovado |
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| 23 |
CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL) - - CONCEDE, MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO, A ACF (ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FULSAL)
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Aprovado |
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| 24 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: JUSSARETE VARGAS
Protocolo: 8412
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCE O ART. 30 - A E ART. 31 - B A RESOLUÇÃO
N° 02612015 (CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR) DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |