Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4252 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. - - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4256 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS - - DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4258 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016. - - ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4259 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4260 de 2017
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE. - - FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE.
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Aprovado |
| 6 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA AVELINO LEMOS DA SILVEIRA ESQUINA COM ANIBAL CHAVES, 53, 5ª RUA DESCENDO A ASSOCIAÇÃO DO MONEGO. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA AVELINO LEMOS DA SILVEIRA ESQUINA COM ANIBAL CHAVES, 53, 5ª RUA DESCENDO A ASSOCIAÇÃO DO MONEGO.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO - VILA GABRIEL, DEPOIS DO SITIO PICA PAU AMARELO. - - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO - VILA GABRIEL, DEPOIS DO SITIO PICA PAU AMARELO.
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Aprovado |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO. - - SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.
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Aprovado |
| 9 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO A REDE DE FARMACIA GUARITAS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017. - - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO A REDE DE FARMACIA GUARITAS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado |
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| 10 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VALMARATH PEREIRA. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VALMARATH PEREIRA.
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Aprovado |
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| 11 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA FORMATURA DA PRÉ ESCOLA 2017. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA FORMATURA DA PRÉ ESCOLA 2017.
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Aprovado |
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| 12 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. AUGUSTO VITO COSTA, SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2017. - - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. AUGUSTO VITO COSTA, SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2017.
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Aprovado |
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| 13 |
CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO O CIDADÃO CAÇAPAVANO MARCUS ORNELLAS. - - CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO O CIDADÃO CAÇAPAVANO MARCUS ORNELLAS.
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Aprovado |