Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ALTERA A LEI N° 2410 DE 03 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 PARA ACRESCENTAR O INCISO V À LEI MUNICIPAL N° 3549 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS

ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA OS ALNOS PORTADORES DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE VEREADOR ANTONIO VEIGA DA ROSA, O BECO Nº 11 PERPENDICULAR À AVENIDA JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA ENTRE AS RUAS CATÃO MENEZES SALDANHA E ALEXANDRE GIROTO, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA AVELINO LEMOS DA SILVEIRA ESQUINA COM ANIBAL CHAVES, 53, 5ª RUA DESCENDO A ASSOCIAÇÃO DO MONEGO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO - VILA GABRIEL, DEPOIS DO SITIO PICA PAU AMARELO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO A REDE DE FARMACIA GUARITAS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VALMARATH PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA FORMATURA DA PRÉ ESCOLA 2017.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. AUGUSTO VITO COSTA, SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2017.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO O CIDADÃO CAÇAPAVANO MARCUS ORNELLAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 102 E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 3449 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL- RPPS

ATUALIZA O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AO ISS, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157/2016.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.676,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA PROFª ADELINA CORDERO SPODE, A NOVA PRAÇA DE RECREAÇÃO LOCALIZADA Á RUA CEL. JOÃO GUEDES ESQUINA COM A RUA DONA ROMANA CECHIM, NO BAIRRO PROMORAR, NESTA CIDADE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA AVELINO LEMOS DA SILVEIRA ESQUINA COM ANIBAL CHAVES, 53, 5ª RUA DESCENDO A ASSOCIAÇÃO DO MONEGO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA AVIAÇÃO - VILA GABRIEL, DEPOIS DO SITIO PICA PAU AMARELO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO A REDE DE FARMACIA GUARITAS, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO VALMARATH PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA FORMATURA DA PRÉ ESCOLA 2017.

CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATORIO A E.M.E.F. AUGUSTO VITO COSTA, SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO ANO LETIVO 2017.

CONCEDE MOÇÃO CONGRATULATORIA PARABENIZANDO O CIDADÃO CAÇAPAVANO MARCUS ORNELLAS.