Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4371 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4374 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza a roçada e limpeza do Parque da Fonte do Mato. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza, que seja feito roçada e limpeza do Complexo Desportivo Danilo do Couto (areião). - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Rincão dos Lourdes, trecho que começa na propriedade da Senhora "Edelmira Vargas até BR 290." - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER a criação de uma Comissão Especial do Poder Legislativo, com objetivo de debater e achar uma solução para o não fechamento da agência local do INSS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gal. Osório. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requer do Poder Executivo, realização de manutenção da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar. - - |
Aprovado |
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| 10 |
"Requer envio de correspondência ao Senhor Nelson César Carvalho Martins, Superintendente Regional da Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã." - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer envio de correspondência ao Diretor Geral do Detran/RS solicitando a doação de dois veículos para a área da Saúde do município de Caçapava do Sul" - - |
Aprovado |
| 12 |
Pedido de Providência nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal referente a linha do transporte escolar do Durasnal, pois o veículo que transporta os alunos não possui cinto de segurança e possui varias irregularidades, conforme solicitação já feita ao secretario de educação pela diretora da escola." - - |
Aprovado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: RICARDO ROSSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja frito o patrolamento e encascalhainento no Rincão dos Paz." - - |
Não há resultado |
| 14 |
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa" - - |
Aprovado |
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| 15 |
Moção nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos." - - |
Aprovado |
| 16 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira." - - |
Aprovado |
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| 17 |
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira." - - |
Aprovado |
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| 18 |
"Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo, envio de MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, (ABERGS) para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados no último Concurso Público Estadual para Soldado
Bombeiro Militar. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza que seja realizada roçada na Av. Santos Dumont, em toda sua extensão. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza que seja realizada roçada na praça Josué Pazinato, bairro Pazinato. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Pedido de Informação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO". - - |
Aprovado |
| 22 |
Pedido de Informação nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o transporte escolar." - - |
Aprovado |
| 23 |
'Moção de voto congratulatório a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. " - - |
Aprovado |