Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza a roçada e limpeza do Parque da Fonte do Mato.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza, que seja feito roçada e limpeza do Complexo Desportivo Danilo do Couto (areião).

REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Rincão dos Lourdes, trecho que começa na propriedade da Senhora "Edelmira Vargas até BR 290."

REQUER a criação de uma Comissão Especial do Poder Legislativo, com objetivo de debater e achar uma solução para o não fechamento da agência local do INSS.

Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gal. Osório.

Requer do Poder Executivo, realização de manutenção da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar.

"Requer envio de correspondência ao Senhor Nelson César Carvalho Martins, Superintendente Regional da Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã."

"Requer envio de correspondência ao Diretor Geral do Detran/RS solicitando a doação de dois veículos para a área da Saúde do município de Caçapava do Sul"

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal referente a linha do transporte escolar do Durasnal, pois o veículo que transporta os alunos não possui cinto de segurança e possui varias irregularidades, conforme solicitação já feita ao secretario de educação pela diretora da escola."

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja frito o patrolamento e encascalhainento no Rincão dos Paz."

"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa"

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos."

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira."

"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira."

Dá nova redação aos §1 0 , §40, §60 do Art. 40. da Lei Municipal n° 1.444 de 08 de Janeiro de 2003 e da outras providencias.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.