1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4371 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4374 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
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"Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza a roçada e limpeza do Parque da Fonte do Mato.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza, que seja feito roçada e limpeza do Complexo Desportivo Danilo do Couto (areião).
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Rincão dos Lourdes, trecho que começa na propriedade da Senhora "Edelmira Vargas até BR 290."
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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REQUER a criação de uma Comissão Especial do Poder Legislativo, com objetivo de debater e achar uma solução para o não fechamento da agência local do INSS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gal. Osório.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 59 de 2019
Autores:
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Requer do Poder Executivo, realização de manutenção da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Requer envio de correspondência ao Senhor Nelson César Carvalho Martins, Superintendente Regional da Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã."
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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"Requer envio de correspondência ao Diretor Geral do Detran/RS solicitando a doação de dois veículos para a área da Saúde do município de Caçapava do Sul"
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Aprovado
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12 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal referente a linha do transporte escolar do Durasnal, pois o veículo que transporta os alunos não possui cinto de segurança e possui varias irregularidades, conforme solicitação já feita ao secretario de educação pela diretora da escola."
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Aprovado
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13 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja frito o patrolamento e encascalhainento no Rincão dos Paz."
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 20 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
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"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa"
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Aprovado
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15 - Moção nº 21 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos."
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Aprovado
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16 - Moção nº 22 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira."
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Aprovado
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17 - Moção nº 23 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira."
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores:
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"Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo, envio de MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, (ABERGS) para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados no último Concurso Público Estadual para Soldado
Bombeiro Militar.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza que seja realizada roçada na Av. Santos Dumont, em toda sua extensão.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza que seja realizada roçada na praça Josué Pazinato, bairro Pazinato.
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Aprovado
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21 - Pedido de Informação nº 4 de 2019
Autores: MARIANO TEIXEIRA, LUIS FERNANDO TORRES
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
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Aprovado
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22 - Pedido de Informação nº 5 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o transporte escolar."
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Aprovado
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23 - Moção nº 24 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
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'Moção de voto congratulatório a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. "
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Aprovado
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