Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2019 - 14:00
Encerramento: 19/03/2019 - 16:00



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Mesa Diretora
Presidente: SILVIO TONDO / PP
1º Secretário: MARQUINHO VIVIAN / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4371 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4374 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
"Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza a roçada e limpeza do Parque da Fonte do Mato.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza, que seja feito roçada e limpeza do Complexo Desportivo Danilo do Couto (areião).
Aprovado
6 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Rincão dos Lourdes, trecho que começa na propriedade da Senhora "Edelmira Vargas até BR 290."
Aprovado
7 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
REQUER a criação de uma Comissão Especial do Poder Legislativo, com objetivo de debater e achar uma solução para o não fechamento da agência local do INSS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gal. Osório.
Aprovado
9 - Requerimento nº 59 de 2019
Autores:
Requer do Poder Executivo, realização de manutenção da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar.
Aprovado
10 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer envio de correspondência ao Senhor Nelson César Carvalho Martins, Superintendente Regional da Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã."
Aprovado
11 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"Requer envio de correspondência ao Diretor Geral do Detran/RS solicitando a doação de dois veículos para a área da Saúde do município de Caçapava do Sul"
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal referente a linha do transporte escolar do Durasnal, pois o veículo que transporta os alunos não possui cinto de segurança e possui varias irregularidades, conforme solicitação já feita ao secretario de educação pela diretora da escola."
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja frito o patrolamento e encascalhainento no Rincão dos Paz."
Matéria não votada
14 - Moção nº 20 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa"
Aprovado
15 - Moção nº 21 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos."
Aprovado
16 - Moção nº 22 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira."
Aprovado
17 - Moção nº 23 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira."
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4368 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Dá nova redação aos §1 0 , §40, §60 do Art. 40. da Lei Municipal n° 1.444 de 08 de Janeiro de 2003 e da outras providencias.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4372 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4373 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 4369 de 2019
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Fica proibida a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX VARGAS / MDB
CAIO CASANOVA / SDD
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA) / PP
LUIS FERNANDO TORRES / PT
MARCIA GERVASIO DE FREITAS / PDT
MARIANO TEIXEIRA / PP
MARQUINHO VIVIAN / MDB
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA / PDT
RICARDO ROSSO / PP
SILVIO TONDO / PP
ZILMAR OLIVEIRA(MANO) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4371 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4374 de 2019
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
"Indica a criação de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Aprovado
4 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza a roçada e limpeza do Parque da Fonte do Mato.
Aprovado
5 - Requerimento nº 55 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza, que seja feito roçada e limpeza do Complexo Desportivo Danilo do Couto (areião).
Aprovado
6 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
REQUER envio de Correspondência ao Senhor Secretario de Município de Obras solicitando o patrolamento da estrada do Rincão dos Lourdes, trecho que começa na propriedade da Senhora "Edelmira Vargas até BR 290."
Aprovado
7 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
REQUER a criação de uma Comissão Especial do Poder Legislativo, com objetivo de debater e achar uma solução para o não fechamento da agência local do INSS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Requer do Poder Executivo, Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Gal. Osório.
Aprovado
9 - Requerimento nº 59 de 2019
Autores:
Requer do Poder Executivo, realização de manutenção da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar.
Aprovado
10 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Requer envio de correspondência ao Senhor Nelson César Carvalho Martins, Superintendente Regional da Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã."
Aprovado
11 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
"Requer envio de correspondência ao Diretor Geral do Detran/RS solicitando a doação de dois veículos para a área da Saúde do município de Caçapava do Sul"
Aprovado
12 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal referente a linha do transporte escolar do Durasnal, pois o veículo que transporta os alunos não possui cinto de segurança e possui varias irregularidades, conforme solicitação já feita ao secretario de educação pela diretora da escola."
Aprovado
13 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: RICARDO ROSSO
"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja frito o patrolamento e encascalhainento no Rincão dos Paz."
Matéria não votada
14 - Moção nº 20 de 2019
Autor: MARIANO TEIXEIRA
"Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Eremita Teixeira da Rosa"
Aprovado
15 - Moção nº 21 de 2019
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eni Ferreira dos Santos."
Aprovado
16 - Moção nº 22 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da Maria Olivia dos Santos Oliveira."
Aprovado
17 - Moção nº 23 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Régis Luiz Moreira."
Aprovado
18 - Requerimento nº 62 de 2019
Autores:
"Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo, envio de MOÇÃO DE APOIO à Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Associação de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, (ABERGS) para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados no último Concurso Público Estadual para Soldado Bombeiro Militar.
Aprovado
19 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza que seja realizada roçada na Av. Santos Dumont, em toda sua extensão.
Aprovado
20 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, setor de limpeza que seja realizada roçada na praça Josué Pazinato, bairro Pazinato.
Aprovado
21 - Pedido de Informação nº 4 de 2019
Autores: MARIANO TEIXEIRA, LUIS FERNANDO TORRES
"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Aprovado
22 - Pedido de Informação nº 5 de 2019
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o transporte escolar."
Aprovado
23 - Moção nº 24 de 2019
Autor: SILVIO TONDO
'Moção de voto congratulatório a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças. "
Aprovado