Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4481 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista - refis 2019, dos créditos tributários e não-tributários, inscritos em dívida ativa administrativa, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4482 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 224 de 2019
Processo: -
Autor: MARIANO TEIXEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto encascalhamento e patrolamento da Rua Alberto Severo." - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Providência nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal em relação a Casa dos Ministérios. - - |
Aprovado |
| 5 |
"Moção de Voto Congratulatório para a 27a edição do Festival Estudantil Municipal da Canção (FEMUC)." - - |
Aprovado |
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| 6 |
Moção nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Isolete da Rosa Leão." - - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosane de Fátima da Silva Dorneles. - - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adolirio de Freitas Moreira. " - - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Providência nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: DAIRAN LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e encascalhamento na bairro nossa Senhora de Fátima." - - |
Aprovado |