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3PDL 68/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 69/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. NEI JORGE MAURER BECK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 253/2015, Data Protocolo:
05/05/2015 -
Horário: 10:02:45
Autor:
Antonio Pedro Tolfo (Bingo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 70/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO SENHOR DIRCEU
RODRIGUES FLORES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2015
Protocolo: 356/2015, Data Protocolo:
16/06/2015 -
Horário: 10:23:52
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 71/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO EMPRESÁRIO MARCELO CORDEIRO SPODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 72/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO
DE 2010, DE RESPONSABILIDADE
DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU
FERREIRA DE CASTRO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 73/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO DELEGADO DE POLÍCIA
FABRÍCIO DE SANTIS CONCEIÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 74/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO CARLOS PINTO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 75/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. VILMAR CAMILO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 76/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR VIRGÍLIO JOSÉ PAVANATTO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3805/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: INSITITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL "CAÇAPAVANOS NO MUNDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Protocolo: 236/2015, Data Protocolo:
30/04/2015 -
Horário: 10:57:06
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3806/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: FIXA A DURAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 206/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:09:09
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3807/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO PLANTÃO SOCIAL E NO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 205/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:07:25
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3808/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) AO C.T.G CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 204/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:05:02
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3809/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3403 DE 12 DE AGOSTO DE 2014, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 203/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:02:35
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3811/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2921. DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE CIRA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 207/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:11:18
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.505, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3812/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ESTABELECE ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS DO MUNICÍPIO COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 208/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:14:56
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.506, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3813/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVO AO RECALCULO DO SALDO DEVEDOR PROVENIENTE DO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1283/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 209/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:16:52
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.507, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3814/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 210/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:18:40
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.508, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3815/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 211/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:20:36
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.509, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3816/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO CERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 212/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:22:50
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.510, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3817/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA NA REALIZAÇÃO DA XXVII FEIRA NACIONAL ROTATIVA DE OVINOS - FENOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 213/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:25:29
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.511, de 04 de fevereiro de 2015
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1PLOE 3820/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 181/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:00:58
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3821/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.199,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 194/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:36:04
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3822/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL NO VALOR DE R$ 15.460,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 187/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:25:43
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3823/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, NO VALOR DE R$ 25.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 184/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:10:43
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3824/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.265,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 193/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:34:35
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3825/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 599.995,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 192/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:33:08
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3826/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: FIXA VALORES DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 197/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:45:14
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3827/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 168/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 11:27:36
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3828/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O ANEXO I DA LEI Nº 3496 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 191/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:31:14
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3829/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.563,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 190/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:29:13
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3830/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS MARAGATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 172/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 11:39:44
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3831/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO NO VALOR DE R$ 21.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 183/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:08:10
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3832/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 185/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:13:17
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3833/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, PARA ATUAR NO CENTRO OFTALMOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 171/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 11:37:40
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3836/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.800,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 175/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 11:46:14
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3837/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.394,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 176/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 11:49:18
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3838/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 177/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 11:53:16
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3839/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 178/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 12:47:53
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3840/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 179/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 12:50:52
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3841/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$72.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 180/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 12:57:34
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3842/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA XXV FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Protocolo: 252/2015, Data Protocolo:
05/05/2015 -
Horário: 9:59:23
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3843/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 182/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:05:29
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3844/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE AO REPASSE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Protocolo: 199/2015, Data Protocolo:
27/04/2015 -
Horário: 13:52:11
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3847/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 215/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:31:16
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3848/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.014,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 216/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3849/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 738.950,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 217/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:34:50
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3850/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 221/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:44:53
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3851/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3266, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 218/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 8:37:05
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3852/2015 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 239/2015, Data Protocolo:
04/05/2015 -
Horário: 10:29:54
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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