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2PLOL 4539/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura de 2021 a 2024, no município de Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.161, de 08 de julho de 2020
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2PLOL 4540/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências".
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: arquivado conforme Art.144 do Regime Interno
Texto Original
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2PLOL 4567/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Última Ação: arquivado conforme Art.144 do Regime Interno
Texto Original
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4PRE 53/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a resolução n° 04012018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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4PRE 54/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar os Projetos de Emendas a Lei Orgânica n° 17, 18 e 19 de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 14 de julho de 2020
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4PRE 55/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 07 de outubro de 2020
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4PRE 56/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar o Projeto de Resolução n° 055/2020 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul" e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 06 de outubro de 2020
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6REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, realização da manutenção e limpeza no entorno da EMEI Dionéia Soares, Bairro Promorar.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Planejamento, a viabilidade de um projeto e estudo técnico para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira no Bairro Figueira, solicitado pelos moradores ".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Obras, solicitando o conserto de esgoto a céu aberto na Rua Doralina dos Santos próximo a Capela, no bairro São Judas Tadeu".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através do Gabinete do Prefeito, direcionado a Secretaria de Turismo, solicitando o colocação de lixeiras na Cascata do Salso e banheiro químico".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento ao longo de toda a Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Bernabé Machado Leão, Bairro Sul."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER da Secretaria de Obras, que seja frito Limpeza de Bueiros e Roçadas na Rua Arlindo Duarte esquina Rua XI de Agosto, fundos da EMEI Alfredo Duarte.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na Rua Gal. Osório, no trecho entre as ruas Décio Martins Costa e Felix da Cunha, centro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Barão de Caçapava no trecho abaixo da Rua Tiradentes, Bairro São Gerônimo.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes na Rua Dali Alves, Bairro Promorar.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: "REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Dagoberto Barcellos."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: 'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua. Dos Parrerais."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Baltazar de Bem.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: 'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando continuação do Calçamento na Rua. João Carlos Osório Torres."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a recuperação urgente da ponte que passa sobre o Arroio Carajá, na localidade do Seival
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da Rua Marta Arlete Teixeira, Bairro Promorar."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, levantamento cadastral dos terrenos e capelas do Cemitério Municipal e do Cemitério Mário Bitencourt (Catacumbas), para posteriormente traçar um planejamento estratégico que vise à maior segurança dos familiares durante a visitação."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do poder Executivo Municipal, através do setor de Iluminação Pública, inspeção e reposição de lâmpada" no Rincão dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: "REQUER ao plenário desta Câmara de Vereadores, na forma do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, bem como Art. 121, II, b, do Regimento Interno desta casa legislativa. A convocação do Secretário de Obras do Município, para prestar informações sobre ações, programas e metas da sua pasta para o ano de 2020"
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que seja realizado recolhimento de lixo doméstico semanalmente na ERS 357 até a entrada da localidade da Boa Vista".
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento e o encascalhamento do Corredor do Ronaldo, Estrada da Cascata."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes da Rua Tiradentes no trecho entre as Ruas Benjamim Constante e Júlio de Castilhos, Centro da cidade.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, o patrolamento e o encascalhamento da Estrada dos Lanceiros.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a recuperação de um pontilhão na estrada dos Lanceiros, logo abaixo da propriedade do Ciro Chaves.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, a realização da manutenção das estradas das localidades do Quebra Canga, Picada das Vassouras, Rincão da Palmeira, Rincão Bonito e Seivalsinho."
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade do Santa Bárbara."
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 35/2020 - Requerimento
Ementa: "REQUER do senhor Prefeito Municipal, a REABERTURA do PRAZO para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição do concurso público municipal."
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: "REQUER do Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito, o cumprimento da Lei n°1616/04, Código de Postura do Município de Caçapava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. 1, II e seu § único."
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento com urgência da Estrada da Varzinha."
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral ,direcionado a Secretaria de Obras a limpeza de terreno localizado na rua Doralina Silveira dos Santos, próximo ao número 483 e CTG Família Nativista".
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, o conserto de esgoto rompido que corre a céu aberto na Rua Modesto Ferreira, Bairro Sul.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 40/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, a manutenção do calçamento com a reposição dos paralelepípedos na Rua Baltazar de Bem em frente ao 685.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 41/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, o conserto do esgoto que se rompeu na Av. Presidente Kennedy, esquina com a Rua Barão de Caçapava.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 42/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo, com a máxima urgência a manutenção dos esgotos e limpeza total da EMEI Eliana Bassi de Melo.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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6REQ 43/2020 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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