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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para: o Ano de 2024. e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS.

INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

Altera a redação do parágrafo único do artigo 2 0 da Lei n° 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contratação, temporária de 01 (um) Psicólogo e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 6° da Lei n° 4.219, de 04 de novembro de 2021, que faz a adequação destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do município de Caçapava do Sul- FAPS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do orçamento de 2023 e dá outras providências."

Altera vencimentos das Cotas Únicas Art. 3° da Lei 4611/2023, no art. 1°, item A e nos parágrafos 1°, 2° e 3°.

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate ás Endemias.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO, DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL —RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.468, de 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Dispõe' sobre a presença de profissional de segurança nas escolas públicas municipais de Caçapava do Sul.

"Acrescenta no anexo da Lei 4468 de 15 de março de 2023, para incluir a 6 0 Semana Acadêmica Integrada da Universidade Federal do Pampa, Campus Caçapava do Sul, no Calendário de Eventos do Município".

"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n°4.468, De 15 de março de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023."

Dispõe sobre a permissão da entrada de animais de estimação pertencentes às pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autista (TEA) em Órgãos Públicos e estabelecimentos comerciais.

Concede isenção do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, a imóvel de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, ou cujo proprietário ou possuidor tenha dependente ou cônjuge/convivente com o mesmo transtorno.

"Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Caçapava do Sul-RS."

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.468, de 15 de março de 2023, para incluir a Festa Junina da Associação do Moradores das Guaritas no Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2023.

"Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Caçapava do Sul-RS."

Dispõe sobre o uso do cordão de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Caçapava do Sul/RS.

Institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres vítimas de violência e abuso sexual, em suas dependências.

"Institui homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

"Institui o dia do patrimônio cultural de Caçapava do Sul."

Dispõe acerca da divulgação na imprensa oficial e na internet, da relação completa das Emendas Impositivas executadas pelo Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS.

Institui, em Caçapava do Sul, a Sessão Solene Crioula, em homenagem ao nosso tradicionalismo.

Concede isenção de cobrança de taxa de esgoto ou de qualquer outra natureza no Bairro Vereador João Manoel de Oliveira (Promorar), enquanto não houver tratamento adequado do esgoto daquela localidade.

Denomina-se de Rua Zulma Gonçalves da Silva, a Via lateral à BR 392 entre o Trevo de Acesso a cidade de Caçapava do Sul e o Posto da Polícia Federal Rodoviária.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o módulo esportivo, com prédio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio"

Denomina-se Palácio Alcides José Saldanha o Paço Público Municipal, prédio sede da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro.

"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o prédio localizado na Rua Lucio Jaime n°387."

Denomina-se de "Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart", o Prédio localizado na Rua Lúcio Jaime, n°387, centro, Caçapava do Sul/RS.

Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xangô de Lei.

Denomina-se de José Gonçalves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Ginásio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Meio (Melão).

Reconhece o rodeio campeiro como Patrimônio Cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômica para o Município de Caçapava do Sul.