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1PLOE 4058/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 5751/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.749, de 07 de junho de 2016

1PLOE 4059/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N° 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.750, de 14 de junho de 2016

1PLOE 4060/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.751, de 14 de junho de 2016

1PLOE 4061/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4062/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.753, de 14 de junho de 2016

1PLOE 4063/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 5760/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.754, de 14 de junho de 2016

1PLOE 4064/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 5766/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.755, de 23 de junho de 2016

1PLOE 4065/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104 ,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 5767/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.757, de 23 de junho de 2016

1PLOE 4066/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 5768/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.756, de 23 de junho de 2016

1PLOE 4067/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 5769/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.759, de 28 de julho de 2016

1PLOE 4068/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA CRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE E 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Protocolo: 5770/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.758, de 28 de julho de 2016

1PLOE 4069/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E ESPECIAL NO VALOR R$ 491.698,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 5771/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.760, de 05 de julho de 2016

1PLOE 4070/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 5772/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.761, de 05 de julho de 2016

1PLOE 4071/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4073/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 15 de Julho de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.762, de 19 de julho de 2016

1PLOE 4075/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 5795/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4078/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 15805/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.768, de 13 de setembro de 2016

1PLOE 4079/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 15806/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.769, de 13 de setembro de 2016

1PLOE 4080/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA A INCLUSÃO DO SOBREAVISO MÉDICO , EM CARÁTER EMERGENCIAL , AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3459 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 15807/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.770, de 13 de setembro de 2016

1PLOE 4081/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.772, de 11 de outubro de 2016

1PLOE 4082/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.773, de 11 de outubro de 2016

1PLOE 4083/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 5826/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.776, de 19 de outubro de 2016

1PLOE 4084/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 5828/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.774, de 19 de outubro de 2016

1PLOE 4085/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 5827/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.777, de 01 de novembro de 2016

1PLOE 4086/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , DEFINIR CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 5830/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4087/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.778, de 01 de novembro de 2016

1PLOE 4088/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 5834/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.779, de 01 de novembro de 2016

1PLOE 4089/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 5835/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.780, de 01 de novembro de 2016

1PLOE 4090/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS .

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.783, de 21 de novembro de 2016

1PLOE 4091/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 878.628,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.781, de 21 de novembro de 2016

1PLOE 4092/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.782, de 21 de novembro de 2016

1PLOE 4094/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.763,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4095/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.795, de 06 de dezembro de 2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.792, de 05 de dezembro de 2016

1PLOE 4096/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4098/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRATOR MASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO 1999/99 AO CLUBE DE VOO CAÇAPAVANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
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1PLOE 4099/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4100/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4102/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA MARIA SALETE GONÇALVES VARGAS

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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1PLOE 4103/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4104/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ZOZELIA MARIA CAMARGO

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.786, de 29 de novembro de 2016

1PLOE 4105/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4106/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.161,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4107/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.656,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4108/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.425,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4109/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE E REESTRUTURA OS QUADROS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
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1PLOE 4110/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE CAÇAPAVA DO SUL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada

1PLOE 4111/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4112/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4113/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO III ,DA LEI Nº 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA ACRESCER VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada
Texto Original

1PLOE 4114/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.914,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   arquivada