Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
1PLOE 4048/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 5731/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4049/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMACÊUTICO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 5730/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4050/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 5733/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4051/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Protocolo: 5732/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4052/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ".
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 5734/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4053/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 5748/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4054/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 5747/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4055/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DIVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO ".
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 5746/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4056/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00".
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Protocolo: 5745/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4057/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) MÉDICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) MÉDICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA " .
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 5751/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4058/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 5751/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4059/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE "CONCEDE AJUDA PECUNIÁRIA DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4060/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4061/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4062/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4063/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 5760/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4064/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 5766/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4065/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104 ,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 5767/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4066/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 5768/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4067/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Protocolo: 5769/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4068/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA CRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE EM SAÚDE E 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Protocolo: 5770/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4069/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E ESPECIAL NO VALOR R$ 491.698,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 5771/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4070/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 5772/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4071/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
|
|
1PLOE 4073/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4075/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 5795/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4078/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 15805/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4079/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 15806/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4080/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA A INCLUSÃO DO SOBREAVISO MÉDICO , EM CARÁTER EMERGENCIAL , AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG , CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3459 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Protocolo: 15807/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4081/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.914,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4082/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4083/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 5826/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4084/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 5828/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4085/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Protocolo: 5827/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4086/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS , DEFINIR CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Protocolo: 5830/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4087/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4088/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.862,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 5834/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4089/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Protocolo: 5835/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4090/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS .
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.783, de 21 de novembro de 2016
|
|
1PLOE 4091/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: " AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 878.628,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4092/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4094/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.763,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4095/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4096/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 À
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS — APAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4098/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TRATOR
MASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO
1999/99 AO CLUBE DE VOO CAÇAPAVANO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4099/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: APROVA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4100/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.667,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4102/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA MARIA SALETE GONÇALVES VARGAS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4103/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
1PLOE 4104/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ZOZELIA MARIA CAMARGO
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|