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Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através, da Secretaria de Obras, Departamento de Trânsito para que seja colocada uma placa com local de carga e descarga em horário comercial na rua Julio de Castilhos próximo a Floricultura Beija Flor n°504, bairro centro.

Solicita Providência do Poder Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito, sobre retirada de sucatas de veículos da Rua Júlio de Castilhos esquina com a Rua Lino Azambuja.

Solicita Providência do poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necessário, na estrada da Picada Grande.

"Solicita Providência do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, departamento de Trânsito a retirada de veículo Wolksvagem Gol sem placas em frente ao número 1376 na Rua Bento Gonçalves".

Propõe envio de Correspondência "Ao Executivo Municipal, solicitando a contratação de um Neuropediatra para aten4er a demanda do nosso município."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA ROSA MARIA GUIMARÃES GRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Jara Beatriz da Costa Lucas".

Destitui o Título de Vereador Emérito ao Ex-Vereador Adão Naldo Pereira e dá outras providências.

JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DOPREFEITO GIOVANI AMESTOY DA SILVA.

"CONCEDE TÍTULO COMENDA CHARRUA AO SENHOR JORGE PEREIRA ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera a redação do Artigo 105, §1, §2 0 e §30 da Lei Orgânica e estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçapava do Sul, para aposentadorias e pensões, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de 12 de novembro de 2019.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Acrescenta o art. 56-A na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por Emendas Individuais e de Bancadas do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, previstas na Emenda Constitucional n°86, de 11 de março de 2015 e Emenda Constitucional n°100, de 26 de junho de 2019.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

Altera a redação do art. 1º da Lei n°4.009 de 17 de janeiro de 2019 para prorrogar o prazo da contratação temporária dos Monitores de Educação Infantil e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 69.754,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Fonoaudiólogo, pelo período de 12 (doze) mese e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 05 (cinco) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 24 (vinte quatro) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo da Lei n° 4127 de 04 de fevereiro de 2020, que aprovou Calendário de Eventos do Município, para inclusão 3° Encontro Estadual de Trovadores Eloi Ribeiro.

Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros- mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul

Autoriza o Poder Executivo Municipal á contratações temporárias de 3 (três) Monitores Sociais, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 4448 de 20 de de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o quadro do Art. 43 da Lei Municipal W. 2550, de 05 de janeiro de 2010 que "Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul" e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL RS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CAÇAPAVA DO SUL INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui à Parágrafo Único no art. 12 das Lei Municipal n° 3980 de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Transporte Escolar do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Advogados mais CR, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis se necessário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratação temporária um Enfermeiro, pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal às contratações temporárias de Médicos Clínicos Gerais e Médico Veterinário, pelo período de 0 (seis) meses e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 E-DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 313.687,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal as contratações temporárias de 10 (dez) Monitores de Educação Infantil pelo período de 7 (sete) meses e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal ás contratações temporárias de 5 (cinco) Técnico em Enfermagem, pelo período de 6 (seis) meses ou até a duração do combate a Covid-19 e dá outras providências".