Pesquisar Matéria Legislativa

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2018.

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2018.

Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann.

"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao bioquímico e empresário Alexandre Nabaes Ferreira."

CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO À SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a comissão avaliadora para a concessão do Prêmio Mérito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e dá outras providências.

Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Gugliehnin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020.

Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2020.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS ANDRÉ DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Caçapava do Sul, exercício de 2019.

Altera o art. 56-A da Lei Orgânica Municipal para adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126, de 21 de dezembro de 2022.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA SANITÁRIOS EM BARES, CAFÉS, RESTAURANTES E CONGÊNERES NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratações temporárias de 02 (dois) Nutricionistas, pelo período de 06 (seis) meses, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao caput dos artigos 2°, 3° , 7° , 8°, 12 e 17 da Lei Municipal n° 4.427 de 10 de novembro de 2022 e da outras providências."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$5.994,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$23.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 01 (um) Professor de Matemática pelo período de 06 (seis) meses e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Intérprete de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO ANUAL AOSAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUALAOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ JANEIRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 DA LEI MUNICIPAL NQ 3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AALÍNEA 'A' DO INCISO -II DO ARTIGO 44, E OS ARTIGOS 45 E 47 DA LEI N2 4.419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.967,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RI 1.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.251,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.090,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.409,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 01 (um) Médico Veterinário, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

Altera a redação do §2° do Art. 7° da Lei Municipal N° 4.454 de 29 de dezembro de 2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caçapava do Sul para exercício financeiro de 2023."

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui os incisos V,VI e altera §1° do art.35 da Lei Municipal n°3.549/2015, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉIDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.