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8PIN 58/2014 - Pedido de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6730/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 58/2014 - Pedido de Providência
Ementa: RESOLVER PROBLEMA DRENAGEM PLUVIAL RUA ELEODORO GARCIA, ESQUINA RUA TIRADENTES
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 6695/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 59/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 77/2014, Data Protocolo:
01/12/2014 -
Horário: 10:35:16
Autor:
Jussarete Vargas Dias
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 60/2014 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA RUA RETAXERXES PIRES MACHADO NO BAIRRO
CENTRO"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6711/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Teresinha Grazzioli
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 61/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LEODORO DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DOM PEDRO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6712/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Teresinha Grazzioli
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 62/2014 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E
ENCASCALHAMENTO NA RUA DO ATERRO E TRAVESSAS NO BAIRRO PROMORAR"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6713/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Teresinha Grazzioli
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 63/2014 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA COLÔNIA DE
SANTA BARBARA ATÉ APONTE VELHA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 81/2014, Data Protocolo:
01/12/2014 -
Horário: 10:59:51
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 64/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA LIBERATO FEITEIRO NO BAIRRO SUL
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6716/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Teresinha Grazzioli
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 65/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM FRENTE O TERRENO DO SR LEONARDO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO ESQUINA COM RUA ADÃO LOPES DE MELO NO BAIRRO FLORESTA
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 106/2014, Data Protocolo:
05/12/2014 -
Horário: 11:01:32
Autor:
Teresinha Grazzioli
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 66/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ BONAZZA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6738/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Peter Linhares
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 67/2014 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE RINCÃO DOS PAZ, RUA DOBRANDO PARA O SÍTIO DO SENHOR GENI.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6740/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Teresinha Grazzioli
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 68/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA MARTA ARLETE EM TODA A SUA EXTENSÃO, DESDE O BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6743/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Peter Linhares
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 69/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTEMENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO COM RESÍDUO DE ASFALTO, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS, DO BAIRRO PROMORAR ATÉ O BAIRRO OPERÁRIO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6744/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Peter Linhares
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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7PPV 70/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA DOM PEDRO II,NÚMERO 1425, NO BAIRRO MERCEDES
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6752/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jussarete Vargas Dias
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA BORGES MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Protocolo: 6696/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 60/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CRIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA
CONCEDER O PRÊMIO MÉRITO FARROUPILHA",
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 61/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX- VEREADOR
ILSON TOLFO TONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 62/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
CAÇAPAVANA A DELEGADA DE POLÍCIA
FABIANE BITTENCOURT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 63/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO SR. ANDRÉ PIMENTEL
DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 64/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVANO AO MÉDICO RUDIMAR
LIBARDONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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3PDL 65/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6696/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: aprovada
Texto Original
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3PDL 66/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA ROSA LÚCIA CORADINI VIVIAN DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2014
Protocolo: 6748/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ................
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo:
20/11/2014 -
Horário: 10:35:03
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.732, de 19 de abril de 2016
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.674, de 30 de dezembro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.494, de 06 de janeiro de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.459, de 08 de dezembro de 2014
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.440, de 29 de outubro de 2014
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1PLOE 3691/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E AO §3 0 DO ARTIGO 127 DA LEI N°. 269812011, DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, ADOTANDO CRITÉRIOS LEGAIS PARA FINS RESCISÓRIOS EM CASOS DE EXONERAÇÃO, FALECIMENTO, DEMISSÃO OU APOSENTADORIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15254/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3756/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15337/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3762/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$38.365,00.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3763/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO LOTEAMENTO DA RUA MARTA ARLETE, PRÓXIMO AO BAIRRO OPERÁRIO ERLI TEIXEIRA DA ROSA”
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 15348/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3764/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.408,78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº375.529-09 COM A UNIÃO, QUE TINHA COMO FINALIDADE A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE ANTÔNIO CÂNDIDO DE FREITAS”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2014
Protocolo: 15347/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3766/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ZULMIR DE LUCCA, NA FORMA PREVISTA NA LEI N°. 1952 DE 15 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15350/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3767/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2698 DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15351/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3768/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.500,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 15352/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3769/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Protocolo: 15353/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: arquivada
Texto Original
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1PLOE 3770/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15356/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3771/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL MILAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15358/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3772/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15359/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3773/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15363/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3774/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE
CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 15362/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3775/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.198,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 143/2014, Data Protocolo:
10/12/2014 -
Horário: 9:07:22
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3776/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.628,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 135/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 13:38:50
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3777/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.460,00 AO CTG CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 119/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:07:39
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3778/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO ASSOCIAÇÃO MOCIDADE AMIGOS DO SAMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 121/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:13:44
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3779/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 123/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:17:52
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3780/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR NO CAPS, NASF E ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 126/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:38:38
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3781/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO ABRIGO CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 127/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:42:30
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3782/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 128/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:46:00
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3783/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DOIS PSICÓLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 11:48:11
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3784/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 146/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 8:29:05
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3785/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATUAR NO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 147/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:05:39
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3786/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR EM UNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, AUTORIZAR INTERNAÇÃO HOSPITALAR E EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 148/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:22:47
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3787/2014 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, UM ENFERMEIRO PARA ATUAR NO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Protocolo: 149/2014, Data Protocolo:
16/12/2014 -
Horário: 13:25:28
Autor:
Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gab. da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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