Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Programa Recicla Caçapava – Lixo Vira Renda, voltado à promoção da coleta seletiva, da educação ambiental, da destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis e da geração de renda à população mediante sistema de incentivo econômico pela entrega de materiais reaproveitáveis.

Indica ao Poder Executivo a implantação de escala de médico de sobreaviso no Pronto Atendimento Municipal de Caçapava do Sul, especialmente nos finais de semana, feriados e períodos de maior demanda, com o objetivo de garantir maior agilidade, segurança e qualidade no atendimento à população.

Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres

Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico detalhado sobre a demanda de atendimentos no Pronto Atendimento Municipal de Caçapava do Sul, especialmente nos finais de semana, feriados e horários de pico, com o objetivo de subsidiar a melhoria da organização da escala médica e do fluxo de atendimento.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde seja feito um estudo de período estendido de atendimento na Policlínica do mês de maio até mês de agosto.

Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Caçapava do Sul - RS e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de conceder o pagamento de vale-transporte aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal de Caçapava do Sul/RS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo sobre o tanque de guerra blindado que se encontra no Forte Dom Pedro II.

Indica ao Poder Executivo Municipal atraves do CMD e SMELL, que a etapa Sesc Verão 2027 tenha a modalidade Beach Tennis.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente que seja feito um estudo técnico visando a construção de 2 quadras de areia no Complexo do Areião.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento estudo técnico para calçamento na Rua Oito de dezembro, bairro São Jerônimo.

Indica ao Poder Legislativo a concessão da Medalha Borges de Medeiros ao agricultor e professor universitário Benjamin Dias Osório Filho, em reconhecimento à sua destacada trajetória dedicada à pesquisa, à produção de conhecimento e às relevantes contribuições para o desenvolvimento da agricultura no Brasil.

Indica ao Poder Executivo Municipal estudo para contratação de empresa terceirizada especializada em mão de obra para execução de serviços de desentupimento de bueiros e limpeza de sarjetas em nosso município.

Indica ao chefe do Poder Executivo que seja criado em nosso Município através da secretaria de Município da Educação o " PROGRAMA TRABALHADOR DO FUTURO."

Indica ao Poder Executivo a implementação de sistema para pagamento de tributos, taxas e multas municipais por meio de cartões de crédito e débito.

Indica ao Poder Executivo a implementação do sistema de "Fila da Saúde Transparente", permitindo o acompanhamento em tempo real da posição de pacientes em lista de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja realizada a elaboração de projeto de pavimentação da Rua Décio Martins Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Riachuelo e Coronel Romão

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal deSaúde que seja feito atendimento pela unidade móvel, médico e odontológico na localidade da Picada Grande e região.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Administração que realize um estudo para checar a Viabilidade de disponibilizar um Vale Alimentação para Estagiários e Jovens Aprendizes.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que realize um estudo para que seja Revitalizada o Entorno da Igreja Matriz ( Nossa Senhora da Assunção).

Indica ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, que realize um estudo técnico para que seja viabilizado a colocação de Placas indicando local Exclusivo para estacionamento de Ônibus Escolar ( Principalmente durante o período de aulas).

Indica ao chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Município da Educação, que Assegure a Livre Organização de Grêmio Estudantil nos Estabelecimentos Municipais de Ensino conforme cópia de Ante - Projeto.

Indica ao Poder Executivo que faça um estudo técnico com a Finalidade de rever e reajustar a remuneração dos servidores Padrão 1, correspondente ao padrão dos servidores públicos do munícipio.

Indica ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para que haja gratificação à servidores que trabalham em carga Excessiva, garantindo este recurso a estes profissionais.

Indica ao Executivo Municipal que torne semanal a coleta de lixo na região do Alto das Catacumbas, tendo em vista a grande demanda daquela localidade.

Indica ao Poder Executivo a criação e instalação do primeiro "Ecoponto Municipal de Logística Reversa" para o descarte correto de resíduos especiais e volumosos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Gerontólogo(a) no quadro de provimento efetivo do próximo Concurso Público Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da "Quadra do Lazer".

Indica ao Poder Executivo que realize a cedência do Módulo Esportivo, localizado no bairro Promorar, para a realização de oficinas de Danças Urbanas e dos Quatro Elementos do Hip Hop

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Benjamin Constant, entre as ruas Mário Medeiros e Nestor Martins.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Ijuí, entre as ruas Dilma dos Santos Chaves e Nestor Martins.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Veranópolis, Bairro Santa Rita.

Indica ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a inscrição do Município de Caçapava do Sul no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Programa ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de saúde, abertura de processo seletivo para contratação emergencial de fisioterapeuta ou a contratação de serviço via consórcio.

Indica ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para aquisição de brinquedos novos para as crianças e também o cercamento na Pracinha da Vila Henriques, localizado ao lado do ESF4.

Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua dos Lanceiros

Indica ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Município de Educação, Esporte, Lazer, via CMD Conselho Municipal de Desportos , visando a criação de espaços públicos abaixo das Arquibancadas do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo de frente pra Av. Presidente Kennedy

Indica ao Chefe Poder Executivo através do setor de iluminação pública a troca de Lâmpadas que se encontram queimadas no Areião, e que seja feito um estudo visando ampliação da iluminação pública no mesmo local.

Indica ao Poder Executivo Municipal ,seja realizado o estudo de viabilidade da criação e execução do projeto “Praça do Autista”, consistente na adaptação de espaço público municipal destinado à convivência, lazer, inclusão, desenvolvimento motor, cognitivo e social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, bem como de suas famílias e da comunidade em geral.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho a adesão ao "Programa de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres"

A Vereadora Jussarete Vargas, Concede MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas da Secretaria Municipal da Saúde, em reconhecimento ao trabalho exemplar, humano e indispensável que realizam diariamente em favor da população caçapavana..

A Vereadora Jussarete Vargas Concede Moção de Aplausos à senhora Renata Prade, responsável pelo Setor de Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e comprometimento no exercício de suas funções.

Concede Moção de Aplausos à Rádio Haragano, de Caçapava do Sul, pela comemoração de seu 3º aniversário de atuação no município.

Concede moção de Aplauso a Associação Caçapavana de Futsal ( A.C.F.)

Concede Moção de Aplauso ao Esporte Clube Betas/Cleo Santos/Vavá Veículos

Concede Moção de Aplauso ao Esporte Clube Betas/Cleo Santos/Vavá Veículos pelo Título de Campeão de Futsal Série Ouro do Campeonato Municipal de Futsal de Caçapava do Sul de 2025.

Concede moção de aplausos ao grupo de declamadores José Henrique Azambuja, pela organização e realização do festival Quebra do Camaquã, segundo remanso, na costa do rio Camaquã, em nosso Município.

Concede moção de aplausos à todos os funcionários que fazem parte do setor de controles internos e Setor de compras da Secretária da Saúde.

Concede moção de Aplauso ao Sr. Adriano de Souza Pereira.

Concede Moção de Aplauso ao Sr. Filipe Lima.