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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que dispõe - acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para à ano de 2024"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO/2024) E REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (L0A/2024).

"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação, no valor de R$ 869,85 (oitocentos sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), para incremento do orçamento de 2024 e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE UM TERRENO VENDIDO, ATRAVÉS DO DECRETO EXECUTIVO N° 5/1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.820,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO À AGOSTO DE 2024, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, EM REGIME EXTRAORDINÁRIO, O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, EM CONFORMIDADE À PORTARIA MPS N 2.19012024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação e Comissão de Apoio do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito das escolas municipais de Caçapava do Sul/RS.

Institui no Município de Caçapava do Sul/RS, a Política Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclusão no Calendário Oficial do Município.

Declara como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa.

Concede Revisão Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Concede Revisão Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS.

Acrescenta Evento no Anexo Ida Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento Amnésia Festival II.

"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o evento Master Class de Zumba e Ritmos".

Dá nova redação ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solidário em alusão ao dia mundial da conscientização do Autismo".

Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science.

Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1.938, de 18 de abril de 2006, que dispõe acerca da concessão do Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 224, para incluir o Evento "1° Duelo PTG Campeiros do Irajuá"

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento "34° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá"

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n°4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, para incluir o Evento "1° Encontro de carros antigos".

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de de 2023; que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024."

Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de de 2023, que dispõe acerca do Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2024."

Institui a semana municipal de conscientização e educação no trânsito, no municipio de Caçapava do Sul, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do Subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Município de Caçapava do Sul/RS.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul/RS para o período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - V Edição.

Altera data de Evento no Anexo I da Lei Municipal nº 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - 3ª Edição.

Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - 31 Edição.

ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES.

Institui no município de Caçapava do Sul o Projeto Comida na Mesa é Dignidade com Certeza.

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bens próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.

Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS.