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5IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo visando
terceirização (contratação), do Recolhimento de lixo de Pátio
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore o Projeto Banco Vermelho no Município de Caçapava do Sul, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para a criação da Política Municipal de Fomento à Agropecuária Regenerativa, Biológica e Sustentável.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção e a imediata reativação da Estação Meteorológica Automática A812, instalada em nosso município que se encontra atualmente desatualizada.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo que viabilize a construção de uma galeria de esgoto na continuação da rua Santa Bárbara, 672 no Passinho Bairro Mercedes
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 303/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Município de Educação, Esporte, Lazer visando a criação de um espaço publico abaixo da Arquibancada do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo de frente da Av. Presidente Kennedy.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito, que seja melhorado a sinalização em frente ao E.M.E.I IRACEMA CIDADE, nº:101 (CRECHE) localizada na Av. Santos Dumont, em frente a RGE, colocando mais placas referentes a área escolar e pintar/destacar a faixa de pedestres.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 305/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja melhorado a distribuição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que busque informações junto ao Governo do Estado sobre o Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, visando a futura implantação do serviço no município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 307/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo municipal o estudo para aquisição e instalação de banheiros autolimpantes para as praças públicas da nossa cidade, que são as praças do Hospital e a praça da matriz.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de município da saúde que as
unidades básicas de saúde e setores de atendimento ao público do nosso
município coloquem câmera de monitoramento.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 309/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a adoção de sacos de lixo em cores diferenciadas, sendo azul para resíduos secos e preto para resíduos orgânicos, a fim de estimular a coleta seletiva e a conscientização ambiental no município.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa Municipal de Planejamento Familiar, conforme anteprojeto anexo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 311/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento seja feito aditivo com a empresa que está fazendo a pavimentação da Rua Eleodoro Garcia, para mesma finalizar o serviço que era de responsabilidade do Executivo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 312/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o chamamento e a nomeação dos candidatos aprovados e classificados em concursos públicos municipais que se encontram vigentes e com prazo de validade próximo do seu término.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 313/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a regulamentar o serviço de transporte universitário no perímetro urbano de Caçapava do Sul.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 314/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa de Moedas Sociais
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Instituição do Programa "Conexões para Aprender e Criar" em Ciência, Matemática, Computação e Robótica” no município
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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5IND 316/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação das Ruas Modesto Ferreira e Dali Alves, localizadas no Bairro Sul.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 317/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja trocada a parada de ônibus ao lado da casa de nº: 3153, localizada na Av. Santos Dumont, na aviação.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 318/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja trocada a parada de ônibus ao lado da casa de nº: 3153, localizada na Av. Santos Dumont, na aviação.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 319/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, a inclusão e contemplação de uma moradora da localidade do Angico para abertura de um Bebedouro na localidade
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 320/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Município do Planejamento que seja feito um
estudo técnico visando a pavimentação da Rua. Emília Freitas de Morais Bairro centro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 321/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que se cadastre nos programa do governo do estado Avançar Mais Cidades.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento do prolongamento da Rua Lucio Jaime entre a Félix da Cunha e a Fonte do Mato.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 323/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que realize o cadastro junto aos programas Conexões RS e Drenagem RS, lançados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 324/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação Esporte e Lazer, que seja colocada uma placa de identificação na pista de Skate junto ao areião.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 325/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Monteval Araújo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 326/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a conceção de isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal, no Município de Caçapava do Sul, conforme minuta do Projeto em anexo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 327/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria da Fazenda, um estudo técnico para reestruturar o Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral de Servidores, de forma a garantir que nenhum servidor público municipal receba vencimento-base inferior ao salário mínimo nacional, eliminando a necessidade de complementações salariais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 328/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Apoio à Pecuária Familiar, com o objetivo de oferecer suporte técnico, campanhas sanitárias, melhoramento genético e valorização da pecuária de base familiar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 329/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Selo de Qualidade “É de Caçapava”, destinado a identificar e valorizar produtos agropecuários, artesanais e agroindustriais produzidos no território de Caçapava do Sul de forma sustentável e regionalmente típica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 330/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Incentivo à Sucessão Rural, com o objetivo de apoiar jovens agricultores, estimulando a permanência das novas gerações no campo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 331/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, com o objetivo de incentivar a produção de mel e derivados, a polinização de culturas agrícolas e a preservação das abelhas nativas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 332/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Educação do Campo e Agroecologia nas Escolas Rurais, com o objetivo de fortalecer a relação entre educação, território e produção sustentável.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 333/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Saúde Mental no Campo, com foco em ações de prevenção ao suicídio, acompanhamento psicológico e fortalecimento da rede de apoio psicossocial nas comunidades rurais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 334/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Banco de Ideias e Boas Práticas da Administração Municipal, com o objetivo de reunir, divulgar e premiar propostas inovadoras apresentadas por servidores públicos para a melhoria dos serviços e processos da Prefeitura.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 335/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a viabilidade de instalar um playground infantil ou uma quadra de vôlei na Praça Mathias Velho.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 336/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito que seja colocada uma placa indicando o nome da localidade, que é conhecida como " RUA DOS PINHEIROS" primeira entrada à esquerda logo após o monastério Ordem de Santa Cecília na estrada do Salso.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 337/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de obras ( Departamento de limpeza Urbana) que seja colocado um container na esquina da localidade, que é conhecida como " RUA DOS PINHEIROS" primeira entrada à esquerda logo após o monastério Ordem de Santa Cecília na estrada do Salso. Se possível colocar uma placa indicando que o container é apenas para os moradores da localidade .
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 338/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na pista de skate junto ao Areião.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 339/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a colocação de uma placa no portão da Academia ao Ar Livre do Areião com a frase “Mantenha o portão fechado”, e uma placa com o símbolo do autismo, a fim de promover a inclusão e segurança das crianças autistas que utilizam o espaço para lazer e atividades físicas.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 340/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a destinação da área da antiga Vila Rotary, na Estrada da Picada, para implantação de um Distrito Industrial para alocação das oficinas mecânicas
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 341/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de garantir a formulação, o acompanhamento e o controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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5IND 342/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal através do Departamento de trânsito, que realize um estudo técnico para checar a viabilidade de colocar um quebra molas na Avenida Santos Dumont em frente ao CTG Clareira da Mata nº:841, em ambos os lados da Avenida.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
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5IND 343/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização junto à comunidade, com o objetivo de orientar e incentivar os moradores a manterem limpas as áreas em frente às suas residências, contribuindo assim para a conservação da cidade, prevenção de alagamentos e proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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5IND 344/2025 - Indicação
Ementa: Indica a mesa diretora do Poder Legislativo que todos os projetos que forem analisado na casa, além dos pareceres das Comissões, tenha parecer Jurídico.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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5IND 345/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo que realize em parceria com o Poder Executivo um fórum no nosso munícipio , sobre Terras Raras, mineração e nosso Calcário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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5IND 346/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cadastramento junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para inclusão do município nos programas destinados à aquisição de veículos adaptados para pessoas autistas, visando ampliar a acessibilidade, mobilidade e autonomia dos cidadãos autistas e de suas famílias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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5IND 347/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a adesão do programa estadual Partiu Futuro - Reconstrução.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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