Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo visando terceirização (contratação), do Recolhimento de lixo de Pátio

Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore o Projeto Banco Vermelho no Município de Caçapava do Sul, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para a criação da Política Municipal de Fomento à Agropecuária Regenerativa, Biológica e Sustentável.

Indica a manutenção e a imediata reativação da Estação Meteorológica Automática A812, instalada em nosso município que se encontra atualmente desatualizada.

Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo que viabilize a construção de uma galeria de esgoto na continuação da rua Santa Bárbara, 672 no Passinho Bairro Mercedes

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Município de Educação, Esporte, Lazer visando a criação de um espaço publico abaixo da Arquibancada do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo de frente da Av. Presidente Kennedy.

Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito, que seja melhorado a sinalização em frente ao E.M.E.I IRACEMA CIDADE, nº:101 (CRECHE) localizada na Av. Santos Dumont, em frente a RGE, colocando mais placas referentes a área escolar e pintar/destacar a faixa de pedestres.

Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja melhorado a distribuição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários.

Indica ao Poder Executivo Municipal que busque informações junto ao Governo do Estado sobre o Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, visando a futura implantação do serviço no município.

Indica ao Poder Executivo municipal o estudo para aquisição e instalação de banheiros autolimpantes para as praças públicas da nossa cidade, que são as praças do Hospital e a praça da matriz.

Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de município da saúde que as unidades básicas de saúde e setores de atendimento ao público do nosso município coloquem câmera de monitoramento.

Indica ao Poder Executivo a adoção de sacos de lixo em cores diferenciadas, sendo azul para resíduos secos e preto para resíduos orgânicos, a fim de estimular a coleta seletiva e a conscientização ambiental no município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa Municipal de Planejamento Familiar, conforme anteprojeto anexo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento seja feito aditivo com a empresa que está fazendo a pavimentação da Rua Eleodoro Garcia, para mesma finalizar o serviço que era de responsabilidade do Executivo.

Indica ao Poder Executivo o chamamento e a nomeação dos candidatos aprovados e classificados em concursos públicos municipais que se encontram vigentes e com prazo de validade próximo do seu término.

Indica ao Poder Executivo a regulamentar o serviço de transporte universitário no perímetro urbano de Caçapava do Sul.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa de Moedas Sociais

Indica ao Poder Executivo a Instituição do Programa "Conexões para Aprender e Criar" em Ciência, Matemática, Computação e Robótica” no município

Concede moção de aplausos ao Drº Paulo Sérgio Alves Nicola pelos 42 anos de atividade profissional.

“Concede moção de aplausos aos motoristas da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul”.

Concede moção de aplausos a rádio Haragano, pelos seus 2 anos de fundação.

Concede moção de aplauso para o ator Selton Mello

Concede moção de Aplausos a Senhora Luciana Luiz ( Tia Lu ) proprietária do Mercado e Lancheira da Tia Lu localizado nas Minas do Camaquã pela comemorações dos 15 ( quinze ) anos da inauguração do Mercado.

Concede moção de aplausos a Rodrigo Machado Pela idealização e realização do Primeiro Evento de Declamação Quebra do Camaquã.

Concede moção de aplausos ao Nova Diretoria do Automóvel Clube de Caçapava do Sul, Biênio 2025-2026 .

Concede moção de Aplausos a Produtora de Azeite Prosperato escolhida melhor produtora de Azeite do Hemisfério Sul.

Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr..

Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres.

Concede moção de aplauso ao MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores

Concede moção de Aplausos " JORNAL A PALAVRA " , pela comemoração dos 75 anos de história e compromisso com informação da nossa região.

Concede moção de Aplausos para Cooperativa Triticola Caçapavana Ltda - Cotrisul

Concede moção de aplausos aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul.

Concede moção de aplausos ao PTG Campeiros do Irapuá pelos seus 40 anos.

Concede moção de aplausos a Olesia Nunes Figueiredo, responsável pelo setor de transporte.

Concede moção de aplausos a igreja Assembléia de Deus pelos seus 72 anos em nosso munícipio.

Concede moção de aplauso ao Sindicato Rural de Caçapava do Sul/RS, pelos 57 anos completados no dia 25 de fevereiro.

Moção De Apoio Ao Projeto De Lei Nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze Que Institui O Programa De Securitização Das Dívidas Dos Produtores Rurais Do Rio Grande Do Sul Afetados Pelos Eventos Climáticos.

Concede moção de Apoio ao Movimento dos Agentes Assistentes e Auxiliares Educacionais

Concede moção de aplausos para o Grupo Teatral Colcha de Retalhos pelo seus 20 anos de existência.

Concede moção de aplausos pelos dois anos de existência do Caderno 3 do jornalista Domingos Tormes.

Concede moção de Aplauso a equipe da Sictur pela realização do Carnaval 2025

Concede moção de Apoio ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio Grande do Sul

Concede moção de Aplausos a Turma da Limpeza do Secretaria de Município de Obras pelo excelente trabalho realizado na limpeza durante os quatro dias de comemoração do Carnaval.

Concede moção de Aplausos ao Departamento de Limpeza Urbana e o Departamento da Elétrica da Secretaria de Município de Obras que ficaram de plantão nos quatro noites de comemoração do Carnaval.

Concede moção de aplausos a Escola Arco Iris pelos 39 anos de fundação.

Concede moção de aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Vitor Costa pelo seu 45° aniversário, no dia 18 de março de 2025

Concede moção de aplausos ao grupo Sul em Canto pelos 20 anos de criação.

Concede moção de aplausos à direção e equipe de colaboradores da Loja Prosper pela passagem do primeiro aniversário da sua filial no município de Caçapava do Sul no dia 05 de março de 2025.

Concede moção de aplausos à Antônio Carlos Alves pelos seus trabalhos prestados a comunidade Caçapavana e pelo trabalho cultural desempenhado ao longo dos anos como radialista.

Concede moção de Aplauso para a para Atlética Megatherium