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7PPV 70/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA O CONCERTO DE UMA LUMINÁRIA E TROCA DE LÂMPADA NA RUA MONTE AVAL ARAUJO EM FRENTE AO N°327 PRÓXIMO AO ARMAZÉM VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Protocolo: 7776/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 71/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA JOÃO ANTONIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PRÓXIMO A
RESIDÊNCIA DE N°13 ONDE DIAS DE CHUVAS A ÁGUA INVADE ESTA RESIDÊNCIA POR MOTIVO DA SANGA PRÓXIMA AO LOCAL.
Apresentação: 25 de Julho de 2016
Protocolo: 7779/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 72/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 25 de Julho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 73/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 74/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 75/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 76/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 77/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 77 NO BAIRRO PERSA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Protocolo: 7803/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 78/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, O FECHAMENTO DA QUADRA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DA 7H ÀS 12H NAS SEXTAS FEIRAS. "
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 7813/2016, Data Protocolo:
-
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Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado
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7PPV 79/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Protocolo: 7814/2016, Data Protocolo:
-
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Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado
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7PPV 80/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ".
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Protocolo: 7820/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 81/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Protocolo: 7821/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 82/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS."
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 7836/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: aprovada
Texto Original
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7PPV 83/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ".
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Protocolo: 7836/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 84/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS."
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 7857/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 85/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 7858/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 86/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS ".
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 87/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE SETOR VIGILÂNCIA SANITÁRIA".
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 88/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 7870/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 89/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 90/2016 - Pedido de Providência
Ementa: " SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ".
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 7881/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 93/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS."
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 94/2016 - Pedido de Providência
Ementa: "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 95/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 96/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS .
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 97/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 98/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 99/2016 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 100/2016 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 101/2016 - Pedido de Providência
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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7PPV 102/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: aprovada
Texto Original
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7PPV 103/2016 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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3PDL 30/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 7495/2016, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: aprovada
Texto Original
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3PDL 77/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCOS BARCELLOS LONGARA ".
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 7548/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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3PDL 78/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 7603/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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3PDL 79/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ".
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 7657/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 80/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. RÉGIS MARTINS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 7754/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 81/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. CÂNDIDO AIRES DANTAS (PORTUGUÊS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 7755/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 82/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Protocolo: 7875/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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3PDL 151/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO .
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3983/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3984/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3992/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3993/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3994/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 15665/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3995/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 15665/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3996/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 15665/2016, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3997/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISSÃO , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3998/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: REAJUSTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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1PLOE 3999/2016 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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